Coordenador Técnico - Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos
Este ano será marcado como um grande ponto de virada na linha do tempo das compras públicas! 2022 é o ano no qual as licitações e as contratações mais evoluirão no país, sendo grande parte destas conquistas resultado do importante movimento de regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) e do grande avanço do uso da tecnologia para melhoria dos sistemas, portais e processos de aquisição eletrônicos.
Daqui há alguns meses o “tempo bônus de teste” estará finalizado, concretizando a observância ampla e obrigatória da nova norma. Em breve todos os órgãos e instituições abandonarão antigas e engessadas regras licitatórias para entrarem totalmente no novo mundo das Compras Públicas inaugurado pela Lei 14.133/21.
Este é o momento de fortalecer o que está dando certo e as boas práticas percebidas, bem como aprofundar ainda mais o estudo sobre o que precisa ser esclarecido, aperfeiçoado e, então, solucionado.
A edição 2022 do Congresso Brasileiro de Compras Públicas trará ao palco todo o novo e atual contexto das compras públicas no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, conquistas, desafios, expectativas, temas de destaque e projeções para o próximo ano!
Para a condução desse grande momento de estudos e debates convidamos os melhores palestrantes e professores do país! Serão 4 dias de intenso conteúdo no qual todos terão a oportunidade de ampliar o conhecimento, compartilhar boas práticas e experiências valiosas em suas licitações e contratos, criando um ambiente único de aprendizado, informação, atualização, e sucesso para as suas contratações; tudo com a assinatura de excelência em eventos do Grupo Negócios Públicos.
08 a 11 de AGOSTO de 2022 | FOZ DO IGUAÇU - PR
Quero me inscrever!Pausa para um cafezinho
Intervalo para o Almoço
- Regulamentação, evoluções e novas ferramentas – Compras.gov.br
- Responsabilidade solidária do Contratado e dos Agentes Públicos por danos causados ao erário
Pausa para um cafezinho
- Nova Lei de Licitações: modernidade e tecnologia x realidade e preparo dos agentes para atuar com nova linguagem digital-eletrônica
- Desafios do novo ambiente tecnológico das licitações
- Efeitos e reflexos estendidos também para os contratos administrativos
- Realidade dos municípios brasileiros e suas possíveis soluções
- Prazos e urgências que precisam ser atendidas imediatamente
- Cultura de integridade e práticas de compliance como critério de desempate
- Implementação do PI pelas empresas que contratam com a Administração
- Análise dos PI pela Administração contratante
- Reabilitação de contratados
- Registro Cadastral e Sistema de Rating
- Procedimento de manifestação de interesse
- Contratações compartilhadas e centralizadas
- SRP como estratégia ao marketplace governamental
- SRP para contratações diretas
- SRP para obras e serviços de engenharia
Pausa para um cafezinho
Intervalo para o almoço
- Avaliação de impactos, cuidados e procedimentos necessários para a tomada de decisões mais assertivas
A nova regra: contrato só termina quando o escopo for concluído
Pausa para um cafezinho
Pausa para um cafezinho
- Aquisições tecnológicas destinadas à promoção da inovação no Governo
- Contratações Diretas de sucesso – boas práticas e cuidados essenciais
- Lei da Inovação – contratação direta de soluções tecnológicas inovadoras - compras públicas a partir da ETEC
- Gestão de Risco Tecnológico – problemas complexos x desenvolvimento de soluções personalizadas x riscos de insucesso e cuidados preventivos
- A contração de Startups pelo Poder Público
Intervalo para o almoço
- Identificação de normas gerais e normas específicas
- Necessidades e realidades de cada ente federado para as regulamentações necessárias
- A base referencial da jurisprudência dos Tribunais de Contas
- Adaptação nos normativos e regulamentos internos
- Adesão à OCDE e ingresso do país no Acordo sobre Compras Governamentais (GPA) – impactos, desafios e adequações mais urgentes
- Potencialidades da Nova Lei de Licitações e aprimoramento das normas brasileiras – centralização e coordenação geral de compras
- Melhoras e práticas de transparência e integridade nas contratações
- Profissionalização de Agentes Públicos e necessidade de qualificação dos Contratados
Pausa para um cafezinho
- O planejado e atual caminhar do processo de transição das leis
- Experiências positivas de quem já se adiantou no processo
- Cuidados específicos sobre as licitações contratações já firmadas e/ou em andamento
- Surpresas que não desejamos e os últimos preparativos e ajustes necessários
- Orientações e posicionamentos atuais dos Órgãos de Controle
A Rede Mabu oferece há mais de 45 anos, serviços hoteleiros com alto padrão de excelência para garantir as melhores experiências aos seus hóspedes, a lazer ou a negócios. Constrói sua história mantendo arraigados valores, como respeito, honestidade, empreendedorismo e sustentabilidade. Investe constantemente para aprimorar os serviços prestados e a experiência dos seus clientes, assim como em medidas socioambientais para garantir um contato harmônico entre o homem e a natureza.
Agentes Públicos de Contratação e membros das Comissões de Contratação da Administração Direta e Indireta da União, DF, Estados e Municípios
Pregoeiros e membros de Equipes de Apoio
Presidentes e membros de Comissões de Licitação
Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos
Autoridades de planejamento estratégico e estatal
Autoridades superiores
Profissionais da Assessoria Jurídica das instituições
Agentes de Controle Interno
Agentes responsáveis pelos processos de Contratação Direta
Entidades do Sistema S
Demais profissionais atuantes com as compras e contratações públicas e interessados nas temáticas do evento
EVENTO PRESENCIAL EM Foz do Iguaçu - PR
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