O ano de 2025 será marcado pela consolidação das mudanças trazidas pela Lei n. 14.133/2021, que avança em seu processo de maturação. À medida que a nova legislação ganha forma por meio da produção jurisprudencial e do enfrentamento de desafios práticos, surge a necessidade urgente de adaptação e evolução para todos os que lidam com contratações públicas.
Os conselhos profissionais, enquanto autarquias especiais, seguem desempenhando suas missões com excelência, mas enfrentam desafios significativos para alinhar suas práticas às exigências de governança e eficiência estabelecidas na nova legislação. A correta implementação dessas regras requer preparo técnico e estratégico, desde o planejamento das contratações até a execução dos contratos, garantindo que as necessidades da Administração sejam plenamente atendidas.
Nesse cenário, a capacitação dos conselheiros, dirigentes e colaboradores torna-se essencial. É preciso compreender não apenas os avanços da nova lei, mas também a jurisprudência dos órgãos de controle, como o TCU, e adotar boas práticas que aumentem a eficiência e a segurança jurídica nos processos administrativos.
O 4º Seminário Nacional dos Conselhos Profissionais chega como um marco na capacitação desses importantes atores da Administração Pública. Este ano, o evento será ainda mais relevante, pois colocará em pauta os principais temas que impactam diretamente as contratações públicas dessas entidades, com destaque para: Produção jurisprudencial emergente da Lei n. 14.133/2021; Desafios na aplicação prática das novas regras; Planejamento das contratações; Poder de Regulamentação dos Conselhos Profissionais; Contratações eletrônicas com destaque para a dispensa eletrônica (mini-pregão); O uso da Inteligência Artificial como instrumento de auxilio nas contratações públicas.
Para conduzir essas discussões, reunimos um time de especialistas renomados, com vasta experiência em contratações públicas. Será uma oportunidade única de debater os avanços e desafios da nova legislação em um ambiente de aprendizado e troca de experiências.
Seja protagonista na modernização das contratações públicas em sua entidade!
Venha para o 4º Seminário Nacional dos Conselhos Profissionais e garanta sua atualização com os melhores do setor.
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Atuação na área do direito administrativo, com ênfase em licitações e contratos
Instrutor em cursos/treinamentos nas áreas de pregão, sistema de registro de preços, sanções administrativas, dentre outras. Responsável pela formação de centenas de pregoeiros pelo Brasil.
Advogado e consultor. Parecerista e conferencista sobre temas relacionados às licitações públicas.
Exerce as funções de pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitações no âmbito do Tribunal de Contas da União
Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.
Auditor Federal de Controle Externo
Agente Público Federal
Servidor do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do RJ
Doutor em Direito do Estado
A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.