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Conteúdo programático:

19/08 – Governança na escolha e na execução dos convênios sob o viés das Cortes de Contas e das melhores práticas internacionais

Conceitos

Governança

Transição de Mandato

Transparência – O uso da Internet como ferramenta de informação e apoio na Gestão

Controle Social e Controle Governamental

Legislação

Portaria Interministerial 558/2019

Decreto 10.035/2019 – Plataforma +Brasil

Decreto nº 10.315/2020

Decreto 10.024/2019

Portaria nº 134/2020

Portaria nº 33/2020

Portaria nº 43/2020

Instrução Normativa nº 33/2020

Instrução Normativa nº 206/2019

Instrução Normativa nº 33/2020

EC 105/2019

Lei 13.019/2014

Debates

Governança e o Gestor de Convênios

Gerenciamento de Riscos

20/08 – O Orçamento do órgão, do convênio e do projeto em si: como elaborar um projeto de sucesso de acordo com as regras orçamentárias públicas?

Orçamento Público

Plano Plurianual - O que devemos saber para atender a legislação

Planejamento orçamentário

O orçamento como ferramenta de Políticas Públicas

Elaboração de Estratégias Legais para captação e gestão de recursos

Portfólio de Projetos e Gerenciamento de Projetos

Elaboração de Projetos – Metodologia para desenvolvimento do método por projetos

Gerenciamento Ágil de Projetos

Debate

MEG-TR – Preenchimento de Informações x Melhorias reais de Gestão

21/08– Escritório de Projetos e suas Particularidades: Como se proteger de possíveis responsabilidades públicas desde o plano de trabalho, plano de ação e o papel do gestor e do fiscal de convênios

Plataforma +Brasil

Transferências – Como a plataforma integrará as diversas transferências

Portifólio de Projetos x Nova Justificativa

Plano de Trabalho x Plano de Ação

Proposta de Trabalho x Termo de Referência

Gestor de Convênios x Projeto Básico (Engenharia)

Processos de Aquisição e Contratação

Liquidação e OBTV

Relatórios de Execução

Debate

Perfis do Portal x Atores de Captação de Recursos

Prestação de Contas Social x Prestação de Contas Legal

Marco Regulatório

Papel da Gestão, Conselho e OSC’s

Instrumentos

Fases estratégicas para Chamamento Público e Manifesto de Interesse Social

Responsabilização dos atores na execução de Termos de Fomento e Colaboração

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24 HORAS

CARGA HORÁRIA

GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO!

Serão 24 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública.

Realização: Instituto Negócios Públicos