O Melhor Masterclass DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

Dois documentos são centrais para a fase preparatória, segundo o art. 18, §1º da lei 14.133/2021: O estudo técnico preliminar - ETP e o termo de referência – TR.

Enquanto o ETP estuda uma necessidade/problema para encontrar uma solução que atenda o interesse público, o termo de referência fala para o mercado qual objeto se pretende adquirir para resolver o problema estudado durante a elaboração do ETP.

Mas como encontrar a solução mais vantajosa para o interesse público, durante a elaboração do estudo técnico preliminar?

Como transpor essa solução do ETP para o TR de uma forma que o mercado entenda o objeto que se pretende adquirir?

Como instruir um processo licitatório que seja ao mesmo tempo viável do ponto de vista técnico, legal e econômico com foco em redução de erros e aumento de produtividade?

Quanto à aplicação da Contratação Direta, seja ela por dispensa de licitação ou por inexigibilidade, estudaremos em que casos tais documentos podem ser dispensados ou não.

Durante a Capacitação os alunos compreenderão quais as melhores práticas a serem adotadas nos processos de contratação direta, de acordo com a necessidade de se apresentar no caso concreto.