O curso visa capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os conceitos do processo legislativo e da técnica legislativa, com aquisição de conhecimento teórico e prático, essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e para compreensão dos amplos aspectos do processo legislativo.
Ao final do curso, os alunos serão capazes de:
- Compreender os princípios e conceitos básicos do processo legislativo e da técnica legislativa
- Conhecer as etapas que compreendem o processo legislativo
- Conhecer o fundamento jurídico da técnica legislativa
- Estruturar um projeto de lei de acordo com a técnica legislativa vigente
- Identificar dificuldades mais comuns no âmbito da elaboração de normas legislativas, e possíveis soluções
29 e 30 de Maio de 2025 | Online 100% ao vivo
Quero me inscrever!A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
Vereadores
Servidores de atuam na área legislativa, assessoramento em gabinete e atividade parlamentar
Profissionais ou estudantes de graduação ou pós-graduação das áreas de Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, bem como qualquer pessoa interessada nos temas abordados
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