Horários

08:00 às 09:00 Credenciamento (primeiro dia)

09:00 às 12:00 Aula

12:00 às 13:00 Almoço

15:00 às 15:30 Pausa para o cafézinho

15:30 às 17:30 Aula

Professor José Roberto Tiossi

MÓDULO I - Formação de Agente de Contratação, com elaboração de Edital na Lei 14.133/2021

a) Normas gerais e normas especiais

b) A necessidade de regulamentação da lei 14.133/2021

c) Designação, atribuições e responsabilidades do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

d) Procuradoria Jurídica e Controle Interno – Atribuições e responsabilidades

e) Segregação de funções e a participação do agente de contratação na etapa preparatória (Pesquisa de preços, Termo de Referência, Elaboração do edital)

f) Definição da modalidade e dos modos de disputa

g) Licitações eletrônicas

h) Impugnações e recursos administrativos

i) Sistema de Registro de Preços

j) Cláusulas necessárias no edital

k) Cláusulas obrigatórias no contrato

l) Prerrogativas das Micro e Pequenas empresa

m) Requisitos de habilitação

n) Garantias

o) Infrações e sanções administrativas

p) Dispensa de pequeno valor – procedimentos para formalização

Professora Nádia Dall Agnol

MÓDULO II - Modalidades: Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica.

PRÁTICA NO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – GOV.BR/COMPRAS

a) Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)

b) Envio do aviso de contratação para o PNCP

c) Configuração da sessão pública

d) Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações

e) Condução da fase competitiva

• Comunicação do agente

• Análise inicial das propostas

• Exclusão de lances e propostas

f) Etapa de julgamento das propostas

• Consultas às condições de participação

• Convocação de anexo

• Suspensão da sessão

• Registro da intenção de recurso

g) Fase de habilitação

• Inabilitação e reabertura

h) Procedimento recursal

• Prazos para apresentação das razões e contrarrazões

• Decisão da autoridade competente

• Efeito suspensivo

• Provimento do recurso e reabertura

i) Adjudicação e homologação

Professora Nádia Dall Agnol

MÓDULO II – Dispensa Eletrônica

PRÁTICA NO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – GOV.BR/COMPRAS

j) Cadastramento de Dispensa Eletrônica

k) Envio do aviso de contratação para o PNCP

l) Condução da fase competitiva

• Comunicação do agente

• Exclusão de lance

m) Etapa de julgamento das propostas

• Consultas às condições de participação

• Convocação de anexo

n) Fase de Habilitação

• Convocação de anexo

• Diligências

o) Adjudicação e Homologação

p) Relatório Final da Dispensa Eletrônica