programação
Credenciamento
25 de Outubro de 2021
16h - 19h30
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Abertura do salão
25 de Outubro de 2021
19h30 - 20h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Abertura - Negócios Públicos
25 de Outubro de 2021
20h - 20h15
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos
Palestra de abertura
25 de Outubro de 2021
20h15 - 21h15
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Benjamin Zymler
Ministro do TCU
A Nova Lei de Licitações: lei nacional ou lei federal?
26 de Outubro de 2021
8h - 9h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Edgar Guimarães
Consultor Jurídico do TCE-PR
Regulamentação do pregão por Estados e Municípios: limites e possibilidades
26 de Outubro de 2021
9h - 10h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Marçal Justen Filho
Mestre e Doutor em Direito Público Transmissão Online
Intervalo Presencial
26 de Outubro de 2021
10h - 10h30
Intervalo Online
26 de Outubro de 2021
10h15 - 10h30
Regime transitório da NLL e os antigos regulamentos: e agora?
26 de Outubro de 2021
10h30 - 12h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Intervalo de Almoço Presencial
26 de Outubro de 2021
12h - 14h
Intervalo de Almoço Online
26 de Outubro de 2021
12h - 13h45
O Pregoeiro na Nova Lei de Licitações
26 de Outubro de 2021
14h - 15h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado
Prerrogativa de requisição de subsídios pelo Pregoeiro na Nova Lei de Licitações
26 de Outubro de 2021
15h - 16h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Joel Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo
Intervalo Presencial
26 de Outubro de 2021
16h - 16h30
Intervalo Online
26 de Outubro de 2021
16h15 - 16h30
Regime transitório do art. 191 da NLL: o “velho” e o “novo” Pregoeiro?
26 de Outubro de 2021
16h15 - 18h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Edgar Guimarãea, Victor Amorin e Joel Niebuhr
Oficinas Presenciais Manhã
Responsabilidade do Pregoeiro na Nova Lei de Licitações
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Rafael Sérgio
Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas
Aplicação dos benefícios para ME/EPP: LC nº 123/2006 x art. 4º da NLL
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Marcus Alcântara
Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região
Novidades procedimentais da Nova Lei de Licitações para o pregão: modos de disputa, inversão de fases, orçamento sigiloso e pré-qualificação
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Dawison Barcelos
Membro da Consultoria Jurídica do TCU
Modos de disputa no pregão eletrônico: aplicação e particularidades
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Evaldo Araújo
Auditor Federal de Controle Externo - TCU
Intervalo
27 de Outubro de 2021
10h - 10h30
Intervalo almoço
27 de Outubro de 2021
12h - 14h
Oficinas Tarde
Boas práticas na condução de pregão eletrônico: como potencializar o uso do Comprasnet e Licitações-e
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Em breve!
Pregão para serviços de engenharia: o que o Pregoeiro deve saber sobre a aceitabilidade das planilhas e documentos de habilitação?
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado
Pregão para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra: o que o Pregoeiro deve se atentar em relação ao julgamento das propostas?
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Em breve!
Pregão e SRP na Nova Lei de Licitações
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Paulo Teixeira
Especialista em Direito Público
O Pregoeiro e as condutas infracionais do art. 155 da Nova Lei de Licitações: como fazer a adequada instrução do processo sancionatório?
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Foz do Iguaçu - PR
Palestrante
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Intervalo
27 de Outubro de 2021
16h - 16h30
Oficinas Online Manhã
Responsabilidade do Pregoeiro na Nova Lei de Licitações
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Transmissão Online
Palestrante
Rafael Sérgio
Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas
Aplicação dos benefícios para ME/EPP: LC nº 123/2006 x art. 4º da NLL
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Transmissão Online
Palestrante
Marcus Alcântara
Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região
Novidades procedimentais da Nova Lei de Licitações para o pregão: modos de disputa, inversão de fases, orçamento sigiloso e pré-qualificação
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Transmissão Online
Palestrante
Dawison Barcelos
Membro da Consultoria Jurídica do TCU
Modos de disputa no pregão eletrônico: aplicação e particularidades
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Transmissão Online
Palestrante
Evaldo Araújo
Auditor Federal de Controle Externo - TCU
O pregão eletrônico nas empresas estatais: impactos indiretos da NLL e compatibilidade da Lei nº 13.303/2016 e do Decreto Federal nº 10.024/2019
27 de Outubro de 2021
8h - 12h
Transmissão Online
Palestrante
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública
Intervalo
27 de Outubro de 2021
10h15 - 10h30
Intervalo almoço
27 de Outubro de 2021
12h - 13h45
Oficinas Tarde
Boas práticas na condução de pregão eletrônico: como potencializar o uso do Comprasnet e Licitações-e
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Transmissão Online
Palestrante
Felipe Ansaloni
Especialista em Licitações, Contratos Administrativos, Concessões e PPP Transmissão Online
Pregão para serviços de engenharia: o que o Pregoeiro deve saber sobre a aceitabilidade das planilhas e documentos de habilitação?
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Transmissão Online
Palestrante
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado
Pregão para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra: o que o Pregoeiro deve se atentar em relação ao julgamento das propostas?
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Transmissão Online
Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos Transmissão Online
Pregão e SRP na Nova Lei de Licitações
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Transmissão Online
Palestrante
Paulo Teixeira
Especialista em Direito Público
O Pregoeiro e as condutas infracionais do art. 155 da Nova Lei de Licitações: como fazer a adequada instrução do processo sancionatório?
27 de Outubro de 2021
14h - 18h
Transmissão Online
Palestrante
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Intervalo
27 de Outubro de 2021
16h15 - 16h30
Novas possibilidades de “desenho” do pregão na NLL
28 de Outubro de 2021
8h - 9h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Marcos Nóbrega
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
As potencialidades do regulamento orgânico: quadro de competências e fluxos operacionais
28 de Outubro de 2021
9h - 10h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo
Intervalo Presencial
28 de Outubro de 2021
10h - 10h30
Intervalo Online
28 de Outubro de 2021
10h15 - 10h30
NLL e a crise de identidade da assessoria jurídica e do controle interno
28 de Outubro de 2021
10h30 - 12h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Christianne Stroppa
Doutora e Mestra em Direito Administrativo
Intervalo de Almoço Presencial
28 de Outubro de 2021
12h - 14h
Intervalo de Almoço Online
28 de Outubro de 2021
12h - 13h45
O poder-dever de realização de diligências
28 de Outubro de 2021
14h - 15h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Felipe Boselli
Doutor em Direito do Estado
Substituição e apresentação de novos documentos: o que nos diz o art. 64 da NLL?
28 de Outubro de 2021
15h - 16h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Rafael Sérgio
Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas
Intervalo Presencial
28 de Outubro de 2021
16h - 16h30
Intervalo Online
28 de Outubro de 2021
16h15 - 16h30
ARENA PW Superação de falhas da proposta e juntada de “novos” documentos: até onde poderá ir o Pregoeiro?
28 de Outubro de 2021
16h15 - 18h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Victor Amorrim, Felipe Boselli, Marcos Nóbrega e Rafael Sérgio
Acórdão do TCU é norma?
29 de Outubro de 2021
8h - 9h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
André Rosilho
Doutor em Direito Administrativo
O império do “sistema”: bypass normativo do TCU?
29 de Outubro de 2021
9h - 10h
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrante
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado
Intervalo Presencial
29 de Outubro de 2021
10h - 10h30
Intervalo Online
29 de Outubro de 2021
10h15 - 10h30
DEBATE DE ENCERRAMENTO: O TCU e a Nova Lei de Licitações: continuidades e rupturas
29 de Outubro de 2021
10h30 - 12h30
Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online
Palestrantes
André Rosilho
Victor Amorim
Benjamin Zymler
Encerramento
29 de Outubro de 2021
12h30
