Um evento do Instituto Negócios Públicos

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25 A 29 DE OUTUBRO 2021

O MAIOR EVENTO
híbrido
DE CAPACITAÇÃO
EM PREGÃO DO BRASIL

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O EVENTO ACONTECE EM

dias
horas
minutos
segundos

os maiores especialistas do brasil

Victor Amorim

Doutorando em Direito do Estado

Marçal Justen Filho

Mestre e Doutor em Direito Público

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União

Edgar Guimarães

Consultor Juridico Aposentado do TCE/PR

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Joel Niebuhr

Doutor em Direito Administrativo

Rafael Sérgio

Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas

Marcus Alcântara

Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região

Dawison Barcelos

Membro da Consultoria Jurídica do TCU

Evaldo Araújo

Auditor Federal de Controle Externo - TCU

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública

Felipe Ansaloni

Especialista em Licitações, Contratos Administrativos, Concessões e PPP

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Paulo Teixeira

Especialista em Direito Público

Marcos Nóbrega

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo

Christianne Stroppa

Doutora e Mestra em Direito Administrativo

Felipe Boselli

Doutor em Direito do Estado

André Rosilho

Doutor em Direito Administrativo

Flaviana Paim

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

COM CERTEZA SERÁ O MELHOR EVENTO de capacitação em Pregão DO ANO!

Com o advento da Nova Lei de Licitações, a primeira impressão é que não fica “pedra sobre pedra”. Mas, não é bem assim... A modalidade pregão assume um considerável protagonismo no novo marco regulatório das contratações públicas, porquanto a estrutura procedimental básica das modalidades licitatórias é, essencialmente, baseada na experiência exitosa da Lei nº 10.520/2002.

Ainda que mantida a estrutura básica do pregão – agregando novas possibilidades ao desenho da disputa, como a inversão de fases de Licitações demandam regulamentação infralegal para conferir operacionalidade, em especial, para as licitações eletrônicas.

Outro ponto controverso e que merece detida análise é o regime transitório previsto no art. 191 da NLL. Afinal, teremos um “pregão da Lei nº 10.520/2002” e um “pregão da Nova Lei”? E como fica a figura do Pregoeiro?

Assim, com o objetivo de analisar o regime jurídico e econômico da modalidade pregão em uma perspectiva sistêmica na Nova Lei de Licitações, o evento foi estruturado em cinco pilares básicos: normatização, responsabilidade, organização interna, estrutura procedimental e controle. Trata-se, pois, de uma visão multifatorial tendente a compreender, dentro de suas especificidades, a intensidade de influência de cada um dos pilares no agir administrativo dos compradores públicos e a perspectiva de análise dos órgãos de controle acerca dos atos praticados no pregão.

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Covid-19 ADOTAMOS OS PROTOCOLOS OFICIAIS PARA SUA SAÚDE E SEGURANÇA.

O Grupo Negócios Públicos segue todos os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19. Todos os cuidados necessários estão sendo mantidos e exigidos como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

CONFIRA O EVENTO

programação

Credenciamento

25 de Outubro de 2021

16h - 19h30

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Abertura do salão

25 de Outubro de 2021

19h30 - 20h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Abertura - Negócios Públicos

25 de Outubro de 2021

20h - 20h15

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos

Palestra de abertura

25 de Outubro de 2021

20h15 - 20h45

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Benjamin Zymler
Ministro do TCU

A Nova Lei de Licitações: lei nacional ou lei federal?

26 de Outubro de 2021

8h - 9h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Edgar Guimarães
Consultor Juridico Aposentado do TCE/PR

Condições de participação e requisitos de aceitabilidade da proposta na NLL: possibilidades de detalhamento no edital

26 de Outubro de 2021

9h - 10h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Marçal Justen Filho
Mestre e Doutor em Direito Público Transmissão Online

Intervalo Presencial

26 de Outubro de 2021

10h - 10h30

Intervalo Online (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

26 de Outubro de 2021

10h - 10h15

Regime transitório da NLL e os antigos regulamentos: e agora?

26 de Outubro de 2021

10h30 - 12h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Intervalo de Almoço Presencial

26 de Outubro de 2021

12h - 14h

Intervalo de Almoço Online (exclusivo - 30 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

26 de Outubro de 2021

12h - 13h30

O Pregoeiro na Nova Lei de Licitações

26 de Outubro de 2021

14h - 15h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado

Prerrogativa de requisição de subsídios pelo Pregoeiro na Nova Lei de Licitações

26 de Outubro de 2021

15h - 16h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Joel Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

Intervalo Presencial

26 de Outubro de 2021

16h - 16h30

Intervalo Online (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

26 de Outubro de 2021

16h - 16h15

Regime transitório do art. 191 da NLL: o “velho” e o “novo” Pregoeiro?

26 de Outubro de 2021

16h15 - 18h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Edgar Guimarães, Victor Amorin e Joel Niebuhr

Oficinas Presenciais Manhã

Responsabilidade do Pregoeiro na Nova Lei de Licitações

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Rafael Sérgio
Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas

Aplicação dos benefícios para ME/EPP: LC nº 123/2006 x art. 4º da NLL

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Marcus Alcântara
Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região

Novidades procedimentais da Nova Lei de Licitações para o pregão: modos de disputa, inversão de fases, orçamento sigiloso e pré-qualificação

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Dawison Barcelos
Membro da Consultoria Jurídica do TCU

Modos de disputa no pregão eletrônico: aplicação e particularidades

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Evaldo Araújo
Auditor Federal de Controle Externo - TCU

Intervalo

27 de Outubro de 2021

10h - 10h30

Intervalo almoço

27 de Outubro de 2021

12h - 14h

Oficinas Tarde

Boas práticas na condução de pregão eletrônico: como potencializar o uso do Comprasnet

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Nádia Dall Agnol
Pregoeira na Prefeitura de Francisco Beltrão

Pregão para serviços de engenharia: o que o Pregoeiro deve saber sobre a aceitabilidade das planilhas e documentos de habilitação?

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Pregão e SRP na Nova Lei de Licitações

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Paulo Teixeira
Especialista em Direito Público

O Pregoeiro e as condutas infracionais do art. 155 da Nova Lei de Licitações: como fazer a adequada instrução do processo sancionatório?

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Foz do Iguaçu - PR

Palestrante
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Intervalo

27 de Outubro de 2021

16h - 16h30

Oficinas Online Manhã

Pregão para serviços de engenharia: o que o Pregoeiro deve saber sobre a aceitabilidade das planilhas e documentos de habilitação?

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Transmissão Online

Palestrante
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Pregão para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra: o que o Pregoeiro deve se atentar em relação ao julgamento das propostas?

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Transmissão Online

Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos Transmissão Online

Pregão e SRP na Nova Lei de Licitações

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Transmissão Online

Palestrante
Paulo Teixeira
Especialista em Direito Público

O Pregoeiro e as condutas infracionais do art. 155 da Nova Lei de Licitações: como fazer a adequada instrução do processo sancionatório?

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Transmissão Online

Palestrante
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

O pregão eletrônico nas empresas estatais: impactos indiretos da NLL e compatibilidade da Lei nº 13.303/2016 e do Decreto Federal nº 10.024/2019

27 de Outubro de 2021

8h - 12h

Transmissão Online

Palestrante
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública

Intervalo (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

27 de Outubro de 2021

10h - 10h15

Oficinas Tarde

Boas práticas na condução de pregão eletrônico: como potencializar o uso do Comprasnet e Licitações-e

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Transmissão Online

Palestrante
Felipe Ansaloni
Especialista em Licitações, Contratos Administrativos, Concessões e PPP Transmissão Online

Responsabilidade do Pregoeiro na Nova Lei de Licitações

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Transmissão Online

Palestrante
Rafael Sérgio
Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas

Aplicação dos benefícios para ME/EPP: LC nº 123/2006 x art. 4º da NLL

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Transmissão Online

Palestrante
Marcus Alcântara
Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região

Novidades procedimentais da Nova Lei de Licitações para o pregão: modos de disputa, inversão de fases, orçamento sigiloso e pré-qualificação

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Transmissão Online

Palestrante
Dawison Barcelos
Membro da Consultoria Jurídica do TCU

Modos de disputa no pregão eletrônico: aplicação e particularidades

27 de Outubro de 2021

14h - 18h

Transmissão Online

Palestrante
Evaldo Araújo
Auditor Federal de Controle Externo - TCU

Intervalo almoço (exclusivo - 30 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

27 de Outubro de 2021

12h - 13h30

Intervalo (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

27 de Outubro de 2021

16h - 16h15

Novas possibilidades de “desenho” do pregão na NLL

28 de Outubro de 2021

8h - 9h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Marcos Nóbrega
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

As potencialidades do regulamento orgânico: quadro de competências e fluxos operacionais

28 de Outubro de 2021

9h - 10h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo

Intervalo Presencial

28 de Outubro de 2021

10h - 10h30

Intervalo Online (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

28 de Outubro de 2021

10h - 10h15

NLL e a crise de identidade da assessoria jurídica e do controle interno

28 de Outubro de 2021

10h30 - 12h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Christianne Stroppa
Doutora e Mestra em Direito Administrativo

Intervalo de Almoço Presencial

28 de Outubro de 2021

12h - 14h

Intervalo de Almoço Online (exclusivo - 30 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

28 de Outubro de 2021

12h - 13h30

O poder-dever de realização de diligências

28 de Outubro de 2021

14h - 15h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Felipe Boselli
Doutor em Direito do Estado

Substituição e apresentação de novos documentos: o que nos diz o art. 64 da NLL?

28 de Outubro de 2021

15h - 16h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Rafael Sérgio
Fundador do Portal L&C, Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas

Intervalo Presencial

28 de Outubro de 2021

16h - 16h30

Intervalo Online

28 de Outubro de 2021

16h - 16h15 (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

ARENA PW Superação de falhas da proposta e juntada de “novos” documentos: até onde poderá ir o Pregoeiro?

28 de Outubro de 2021

16h15 - 18h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Victor Amorrim, Felipe Boselli, Marcos Nóbrega e Rafael Sérgio

Acórdão do TCU é norma?

29 de Outubro de 2021

8h - 9h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
André Rosilho
Doutor em Direito Administrativo

O império do “sistema”: bypass normativo do TCU?

29 de Outubro de 2021

9h - 10h

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrante
Victor Amorim
Doutorando em Direito do Estado

Intervalo Presencial

29 de Outubro de 2021

10h - 10h30

Intervalo Online (exclusivo - 15 minutos com entrevistas e bate-papo com professores)

29 de Outubro de 2021

10h - 10h15

DEBATE DE ENCERRAMENTO: O TCU e a Nova Lei de Licitações: continuidades e rupturas

29 de Outubro de 2021

10h30 - 12h30

Foz do Iguaçu - PR / Transmissão Online

Palestrantes
André Rosilho
Victor Amorim
Benjamin Zymler

Encerramento

29 de Outubro de 2021

12h30

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O maior encontro da área de Compras Públicas

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Participação reconhecida através de Certificado

Localização do evento

PÚBLICO-ALVO

O evento é destinado aos agentes públicos da administração direta e indireta, federais, estatuais e municipais, dos Três Poderes e dos Tribunais de Contas, Entidades Paraestatais, Conselhos Profissionais, entre outros.

Em suma, órgãos e agentes que atuem nas camadas diretivas e nas diferentes linhas de defesa das organizações, no controle interno e externo da economicidade e da legalidade de processos de compras públicas

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Serão 30 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública

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