Programação

SEGUNDA-FEIRA - 23/11

16h às 17h30
Palestra de abertura Palestrantes: Cristiano Heckert (Secretário de Gestão no Ministério da Economia) e Rudimar Reis (Presidente do Grupo Negócios Públicos)

TERÇA-FEIRA - 24/11

08h15 às 08h30
Start do dia Palestrante: Rudimar Reis (Presidente do Grupo Negócios Públicos)
08h30 às 09h30
1 ano do Decreto Federal nº 10.024/2019: houve evolução? Palestrante: Victor Amorim (Doutorando em Direito do Estado pela UnB)
09h30 às 10h30
Regulamentação da Lei nº 10.520/2002: limites e possibilidades Palestrante: Rafael Sérgio de Oliveira (Procurador Federal - AGU))
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h
Procedimento orgânico do pregão: possibilidades de uma regulamentação interna Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)
12h às 14h
Almoço
14h às 15h
Jogo de informação e orçamento sigiloso no pregão Palestrante: Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco)
15h às 16h
Modos de disputa: entre a perspectiva jurídica e a econômica Palestrante: Victor Amorim (Doutorando em Direito do Estado pela UnB))
16h às 16h15
Intervalo
16h15 às 18h
MESA REDONDA Pregão: a modalidade licitatória mais eficaz? Palestrante: Marcos Nóbrega, Anderson Pedra, Victor Amorim e Rafael Sérgio de Oliveira.
Moderador: Rudimar Reis

QUARTA-FEIRA - 25/11 - Oficinas Manhã

08h30 às 12h30

1. Aspectos controvertidos na aceitabilidade de propostas: amostras, cartas de solidariedade, marcas de referência e prova de conceito Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Bacharel em Direito)

2. Aplicação dos benefícios para ME/EPP: o que deve ser observado pelo Pregoeiro? Palestrante: Marcus Alcantara (Servidor Público Federal TRT/SE)

3. Responsabilidade do Pregoeiro por vícios flagrantes na estimativa de despesas: análise de mercado e pesquisa de preços Palestrante: Luciano Reis (Advogado e professor de Direito Administrativo)

4. A modalidade pregão nas empresas estatais: como compatibilizar as Leis nº 10.520/2002 e nº 13.303/2016? Palestrante: Renila Bragagnoli (Advogada da Presidência da CODEVASF)

10h30 às 10h45
Intervalo

QUARTA-FEIRA - 25/11 - Oficinas tarde

12h às 14h
Almoço
14h às 18h

1. Boas práticas na condução de pregão eletrônico: como potencializar o uso das plataformas operacionais Palestrante: Jamil Manasfi (Presidente da CPL do CRA/RO)

2. Pregão para serviços de engenharia: o que o Pregoeiro deve saber sobre a aceitabilidade das planilhas e documentos de habilitação? Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Bacharel em Direito)

3. Pregão para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obras: o que o Pregoeiro deve se atentar em relação ao julgamento das propostas? Palestrante: Luciano Reis (Advogado e professor de Direito Administrativo)

4. O Pregoeiro e as condutas infracionais do art. 7 da Lei 10.520/2002: como fazer a adequada instrução do processo sancionatório? Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)

16h às 16h15
Intervalo

QUINTA-FEIRA - 26/11

08h15 às 08h30
Start do dia Palestrante: Rudimar Reis (Presidente do Grupo Negócios Públicos)
08h30 às 09h30
Segregação de funções e responsabilidade do Pregoeiro Palestrante: Joel Niebuhr (Doutor em Direito Administrativo)
09h30 às 10h30
A tensa relação entre o Pregoeiro e a fase de planejamento Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direito Administrativo)
10h30 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h
Prerrogativa geral de requisição de subsídios pelo Pregoeiro Palestrante: Joel Niebuhr (Doutor em Direito Administrativo)
12h às 14h
Almoço
14h às 15h
A reincorporação da lógica dos envelopes fechados no pregão eletrônico Palestrante: Felipe Boselli (Mestre em Direito do Estado)
15h às 16h
Controle e a inovação procedimental nos pregões: é possível ter segurança? Renato Fenilli (Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia)
16h às 16h15
Intervalo
16h15 às 18h
DEBATE Como a relação entre Pregoeiro e a fase de planejamento pode ser eficaz para superar problemas de julgamento de proposta e habilitação? Palestrantes: Joel Niebuhr, Felipe Boselli, Renato Fenilli, Tatiana Camarão e Victor Amorim
Moderador: Rudimar Reis.

SEXTA-FEIRA - 27/11 - Oficina Manhã

08h15 às 08h30
Start do dia Palestrante: Rudimar Reis (Presidente do Grupo Negócios Públicos)
08h30 às 09h30
Reflexos da Lei nº 13.655/2018 no Pregão: quem é o “Pregoeiro médio”? Min. Benjamin Zymler (Ministro do Tribunal de Contas da União)
09h30 às 10h15
Superação de falhas na documentação: até onde poderá ir o Pregoeiro? Palestrante: Karine Machado (Auditora Federal)
10h15 às 10h30
Intervalo
10h30 às 11h30
O “CONTROLE” NO DIVÃ: A tensão entre a busca da vantajosidade e a vinculação ao ato convocatório Palestrante: Min. Benjamin Zymler, Victor Amorim e Rudimar Reis
11h30 às 12h15
Encerramento

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Realização: Instituto Negócios Públicos