Um evento do Instituto Negócios Públicos

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26 A 28 DE ABRIL 2021 | ONLINE 100% AO VIVO

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O EVENTO

Dentre os mais diversificados processos administrativos, sem sombra de dúvida, o disciplinar é o mais sensível de todos, pois nele pode ser facilmente instaurada, mesmo que inconscientemente, uma convergência de vontades entre o interessado e os responsáveis pela instrução e julgamento do processo afinal, todos os personagens do processo são colegas, podem exercer a mesma atividade, conhecem a realidade para o exercício da atividade etc. – e todas essas circunstâncias podem influenciar (positiva ou negativamente) na instrução processual.

Evitar vícios que possam macular o processo administrativo disciplinar, atualizar o participante em face de novos institutos e interpretações jurisprudenciais foi o que norteou a estruturação do Seminário.

Soma-se ainda a necessidade de atualização a partir das inovações legislativas (Lei nº 13.655/2018 e da Lei nº 13.964/2019) e seus reflexos no procedimento administrativo disciplinar.

O Seminário será uma oportunidade de se ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual de acordo com o ordenamento jurídico vigente e com supedâneo na jurisprudência atual.

A estrutura do Seminário contempla várias temáticas importantes em torno de diversos momentos processuais permitindo aos participantes um conhecimento sólido e indispensável para sua atuação.

programação

Abertura e recepção – Negócios Públicos

26 de Abril de 2021

8h - 8h20

Live Stream Via Zoom

Devido processo legal e a necessidade de regulamentação orgânica

26 de Abril de 2021

8h20 - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Anderson Pedra

Intervalo

26 de Abril de 2021

10h - 10h30

Sindicância versus PAD: duas faces de uma mesma moeda?

26 de Abril de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Cristiana Fortini

Intervalo (Almoço)

26 de Abril de 2021

12h30 - 14h

Interface entre o PAD e as demais instâncias processuais

26 de Abril de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Luciano Reis

Intervalo

26 de Abril de 2021

16h - 16h30

Culpabilidade, erro grosseiro e insignificância

26 de Abril de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Sandro Dezan

Encerramento das atividades do dia

26 de Abril de 2021

18h

Infrações disciplinares em espécie

27 de Abril de 2021

8h - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Sandro Dezan

Intervalo

27 de Abril de 2021

10h - 10h30

Improbidade administrativa como infração disciplinar

27 de Abril de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rodrigo Monteiro

Intervalo (Almoço)

27 de Abril de 2021

12h30 - 14h

Alegações finais: importância e casuística

27 de Abril de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rodrigo Monteiro

Intervalo

27 de Abril de 2021

16h - 16h30

Produção de provas: quais e quando

27 de Abril de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Sandro Dezan

Encerramento das atividades do dia

27 de Abril de 2021

18h

(Im)possibilidade de solução consensual

28 de Abril de 2021

8h - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Anderson Pedra

Intervalo

28 de Abril de 2021

10h - 10h30

Nulidades no processo administrativo disciplinar

28 de Abril de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Raquel Carvalho

Intervalo (Almoço)

28 de Abril de 2021

12h30 - 14h

Suspeição e impedimento: quando e como alegar

28 de Abril de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Raquel Carvalho

Intervalo

28 de Abril de 2021

16h - 16h30

Processo disciplinar e controle jurisdicional: condições e limites

28 de Abril de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Anderson Pedra

Encerramento do Seminário: Negócios Públicos

28 de Abril de 2021

18h

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PÚBLICO-ALVO

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Secretários e Gestores

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Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância

Agentes públicos responsáveis pela decisão no processo

Área de recursos humanos e agentes públicos envolvidos com processo disciplinar

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Serão 24 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública.

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