Dentre os mais diversificados processos administrativos, sem sombra de dúvida, o disciplinar é o mais sensível de todos, pois nele pode ser facilmente instaurada, mesmo que inconscientemente, uma convergência de vontades entre o interessado e os responsáveis pela instrução e julgamento do processo afinal, todos os personagens do processo são colegas, podem exercer a mesma atividade, conhecem a realidade para o exercício da atividade etc. – e todas essas circunstâncias podem influenciar (positiva ou negativamente) na instrução processual.
Evitar vícios que possam macular o processo administrativo disciplinar, atualizar o participante em face de novos institutos e interpretações jurisprudenciais foi o que norteou a estruturação do Seminário.
Soma-se ainda a necessidade de atualização a partir das inovações legislativas (Lei nº 13.655/2018 e da Lei nº 13.964/2019) e seus reflexos no procedimento administrativo disciplinar.
O Seminário será uma oportunidade de se ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual de acordo com o ordenamento jurídico vigente e com supedâneo na jurisprudência atual.
A estrutura do Seminário contempla várias temáticas importantes em torno de diversos momentos processuais permitindo aos participantes um conhecimento sólido e indispensável para sua atuação.
26 de Abril de 2021
8h - 8h20
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8h20 - 10h
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28 de Abril de 2021
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Advogados
Secretários e Gestores
Assessores, consultores e procuradores jurídicos
Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância
Agentes públicos responsáveis pela decisão no processo
Área de recursos humanos e agentes públicos envolvidos com processo disciplinar
Serão 24 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública.
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