Um evento do Instituto Negócios Públicos

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04 a 06 de Março DE 2024 | FOZ DO IGUAÇU/PR

A QUARTA EDIÇÃO DO
MELHOR SEMINÁRIO DE
Processo Administrativo
Disciplinar DO BRASIL!

Capacitação presencial em Foz do Iguaçu/PR

3 Dias

de Imersão

+ 3MIL

Agentes públicos capacitados

4 Anos

de Credibilidade

24 HORAS

DE CAPACITAÇÃO

sobre o evento

PREPARE-SE PARA A QUARTA EDIÇÃO DO MAIOR EVENTO NACIONAL PARA O PAD

Dentre os mais diversificados processos, sem sombra de dúvida, o processo administrativo disciplinar é o mais sensível de todos, pois nele pode ser facilmente instaurada, mesmo que inconscientemente, uma convergência de vontades entre o interessado e os responsáveis pela instrução e julgamento do processo afinal, todos os personagens do processo são colegas, podem exercer a mesma atividade, conhecem a realidade, o exercício da atividade etc. – e todas essas circunstâncias podem influenciar (positiva ou negativamente) a instrução processual.

Evitar vícios que possam macular o processo administrativo disciplinar, atualizar o participante em face de novos institutos e interpretações jurisprudenciais foi o que norteou a estruturação do Seminário.

Soma-se ainda a necessidade de atualização a partir das inovações legislativas (Lei nº 13.655/2018 e da Lei nº 14.230/2021) e seus reflexos no procedimento administrativo disciplinar.

O Seminário será uma oportunidade de se ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual de acordo com o ordenamento jurídico vigente e com supedâneo na jurisprudência atual.

A estrutura do Seminário contempla várias temáticas importantes em torno de diversos momentos processuais permitindo aos participantes um conhecimento sólido e indispensável para sua atuação.

Público alvo

Advogados

Secretários e Gestores

Assessores, Consultores e Procuradores jurídicos

Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância

Agentes Públicos Responsáveis pela Decisão no Processo

Área de Recursos Humanos e Agentes Públicos envolvidos com Processo Disciplinar

O EVENTO COMEÇA EM:
dias
HORAS
minutos
Segundos

POR QUE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO

8 MOTIVOS PARA VOCÊ Não FICAR DE FORA!

Credibilidade

Mais de 20 anos de atuação no Mercado de Compras Públicas

Nossa Paixão

Temos orgulho de realizar os maiores eventos do Brasil

Imersão

3 Dias intensos de aprendizado sobre Compras Públicas

Autoridades

Os melhores doutrinadores e palestrantes

Transformação

Mais de 3 mil agentes públicos capacitados

Evento Inovador

No modelo presencial

Networking

O maior encontro da área de Compras Públicas

Certificação

Participação reconhecida através de Certificado

PALESTRANTES

CONHEÇA OS SEUS MENTORES

Conheça os Professores especialistas que estarão conosco na 4ª edição do Seminário de Processo Administrativo Disciplinar

Coordenação TÉCNICA

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”, bem como Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ);

Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES, Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES, Ex-Pregoeiro do TCEES e Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES;

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.

PROGRAMAÇÃO

PALESTRAS E OFICINAS INÉDITAS

BAIXE A PROGRAMaçÃO COMPLETA

04/03

07:30 - 08:30

Credenciamento

04/03

08:30 - 08:40

Abertura

04/03

08:40 - 10:00

(Des)necessidade de verificação da justa causa na instauração do PAD

Palestrante: Victor Amorim (Doutor em Direito do Estado)

04/03

10:00 - 10:30

Coffee Break: Intervalo

04/03

10:30 - 12:30

Passo-a-passo do PAD (parte I)

Palestrante: Sandro Dezan (Direito Penal e Direito Processual)

04/03

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

04/03

14:00 - 16:00

Passo-a-passo do PAD (parte II)

Palestrante: Sandro Dezan (Direito Penal e Direito Processual)

04/03

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

04/03

16:30 - 18:00

Infração disciplinar e as excludentes de responsabilização

Palestrante: Victor Amorim (Doutor em Direito do Estado)

05/03

08:00 - 10:00

Cadeia de custódia da prova

Palestrante: Rodrigo Monteiro (Doutor e Promotor de Justiça)

05/03

10:00 - 10:30

Coffee Break: Intervalo

05/03

10:30 - 12:30

O PAD e a LINDB: uma integração necessária

Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)

05/03

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

05/03

14:00 - 16:00

Insanidade mental: incidente e inimputabilidade

Palestrante: Rodrigo Monteiro (Doutor e Promotor de Justiça)

05/03

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

05/03

16:30 - 18:00

Arena PAD: Boas práticas e questões controvertidas

Palestrantes: Anderson Pedra, Christianne Stroppa, Vládia Pompeu e Rodrigo Monteiro

06/03

08:00 - 10:00

Assédio moral e sexual como infração disciplinar

Palestrante: Vládia Pompeu (Direito Constitucionalista e Políticas Públicas)

06/03

10:00 - 10:30

Coffee Break: Intervalo

06/03

10:30 - 12:30

Infração disciplinar e sua (a)tipicidade

Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito Administrativo)

06/03

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

06/03

14:00 - 16:00

Redes sociais: liberdade de opinião versus infração disciplinar

Palestrante: Vládia Pompeu (Direito Constitucionalista e Políticas Públicas)

06/03

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

06/03

16:30 - 18:00

Vícios processuais no PAD e convalidação: limites e possibilidades

Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito Administrativo)

06/03

18:00

Encerramento

Palestrante: Rudimar Reis - Presidente Grupo Negocios Públicos

A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

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PRESENCIAL FOZ DO IGUAÇU

4º Seminário Nacional De Processo Administrativo Disciplinar

de R$ 5.990,00

por:R$ 4.990,00