Dentre os mais diversificados processos, sem sombra de dúvida, o processo administrativo disciplinar é o mais sensível de todos, pois nele pode ser facilmente instaurada, mesmo que inconscientemente, uma convergência de vontades entre o interessado e os responsáveis pela instrução e julgamento do processo afinal, todos os personagens do processo são colegas, podem exercer a mesma atividade, conhecem a realidade, o exercício da atividade etc. – e todas essas circunstâncias podem influenciar (positiva ou negativamente) a instrução processual.
Evitar vícios que possam macular o processo administrativo disciplinar, atualizar o participante em face de novos institutos e interpretações jurisprudenciais foi o que norteou a estruturação do Seminário.
Soma-se ainda a necessidade de atualização a partir das inovações legislativas (Lei nº 13.655/2018 e da Lei nº 14.230/2021) e seus reflexos no procedimento administrativo disciplinar.
O Seminário será uma oportunidade de se ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual de acordo com o ordenamento jurídico vigente e com supedâneo na jurisprudência atual.
A estrutura do Seminário contempla várias temáticas importantes em torno de diversos momentos processuais permitindo aos participantes um conhecimento sólido e indispensável para sua atuação.
Advogados
Secretários e Gestores
Assessores, Consultores e Procuradores jurídicos
Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância
Agentes Públicos Responsáveis pela Decisão no Processo
Área de Recursos Humanos e Agentes Públicos envolvidos com Processo Disciplinar
Mais de 20 anos de atuação no Mercado de Compras Públicas
Temos orgulho de realizar os maiores eventos do Brasil
3 Dias intensos de aprendizado sobre Compras Públicas
Os melhores doutrinadores e palestrantes
Mais de 30 mil agentes públicos capacitados
No modelo presencial
O maior encontro da área de Compras Públicas
Participação reconhecida através de Certificado
Conheça os Professores especialistas que estarão conosco na 4ª edição do Seminário de Processo Administrativo Disciplinar
Procurador do Estado do Espírito Santo Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”, bem como Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ). Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES, Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES, Ex-Pregoeiro do TCEES e Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.
08:00 - 08:5008:50 - 09:0009:00 - 10:30Palestrante: Em breve!
10:30 - 12:30Palestrante: Em breve!
12:30 - 14:00
14:00 - 16:00Palestrante: Em breve!
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16:30 - 18:00Palestrante: Em breve!
18:0009:00 - 11:00Palestrante: Em breve!
11:00 - 12:30Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)
12:30 - 14:00
14:00 - 16:00Palestrante: Em breve!
16:00 - 16:30
16:30 - 18:00Palestrantes: Anderson Pedra, Em breve +
18:0008:00 - 11:00Palestrante: Em breve!
11:00 - 12:30Palestrante: Em breve!
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16:00 - 16:30
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18:00A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
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