Um evento do Instituto Negócios Públicos

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29 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | BRASÍLIA/DF

O MELHOR SEMINÁRIO DE ASSESSORIA Jurídica:

desafios e soluções, diante da NLLCA e da Lei das Estatais

Participe do Seminário Nacional de Assessoria Jurídica: Desafios e Soluções, Diante da NLLCA e da Lei de Estatais na modalidade Presencial em Brasília/DF.

Atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/21.

CONFIRMADOS PARA O EVENTO

ALGUNS DOS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL

Ronny Charles

Advogado da União

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O EVENTO

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horas
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segundos

sobre o evento

PREPARE-SE PARA O MAIOR EVENTO dE ASSESSORIA
JURíDICA DO ANO! VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA!

A compreensão da Advocacia e da Advocacia Pública como funções essenciais à Justiça permite identificar, com maior correção, seu papel na configuração disposta pelo Constituinte, para o Estado Brasileiro e para a Administração Pública.

É esse papel e seu status constitucional que devem orientar o membro da assessoria jurídica na tarefa de perceber as responsabilidades inerentes ao exercício das suas atribuições, sob pena de, por uma intelecção inadequada, comprometer-se o sistema construído pelo Constituinte.

Tanto a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) como a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) apontam para necessários avanços na atuação da Assessoria Jurídica atuante nas contratações públicas. Esses avanços são necessários pelo aumento da complexidade das questões

vivenciadas pelos órgãos jurídicos e também pelas novas demandas que surgirão, exigindo um estratégico planejamento de sua atuação.

O presente Seminário buscará abordar, com a devida profundidade, os principais temas que envolvem a atuação do órgão de assessoria jurídica, seja de estatais ou de órgão públicos federais, estaduais e municipais, com estudo do regime jurídico de atuação e reflexões imprescindíveis para a construção de um futuro condizente com os desafios que se descortinam.

Este evento que contará com alguns dos maiores nomes na área, para abordar com profundidade todas as questões relacionadas ao órgão de assessoria jurídica, diante do regime jurídico da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Não perca tempo! Inscreva-se já!

3

Dias de Imersão

+25MIL

agentes capacitados pelo instituto

20

Anos de tradição

24h

HORAS DE EVENTO

RESERVE AGORA MESMO SUA VAGA No Melhor Seminário nacional de ASSESSORIA JURÍDICA

29 de NOVEMBRO a 01 de DEZEMBRO de 2022 | BRASÍLIA/DF

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PROGRAMAçÃO

CONFIRA O QUE está programado

MANHÃ - Segunda

29/11
08:00 - 08:30

Abertura e recepção

Rudimar Reis

Presidente grupo negócios públicos

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ - Segunda

29/11
08:30 - 10:00

Advocacia, Advocacia Pública e a nobre vocação de construção do Direito

Palestrante

Em breve"

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ

29/11
10:00 - 10:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ - Dia 01

29/11
10:30 - 12:30

A atuação da Assessoria Jurídica na área de licitações: perspectivas e desafi os, diante da realidade federal, estadual e municipal

Palestrante

Em breve"

Presencial - Brasília/DF

TARDE

29/11
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

MANHÃ - Dia 01

29/11
14:00 - 16:00

A responsabilidade do parecerista nas licitações públicas

Ronny Charles

Advogado da União

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ

29/11
16:00 - 16:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ - Dia 01

29/11
16:30 - 18:00

Talk Show: A atividade consultiva na área de licitações e os dilemas das contratações de estatais e órgãos federais, estaduais e municipais (Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública)

Palestrantes

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ - Dia 01

29/11
18:00

Encerramento

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ TERÇA

30/11
08:30 - 10:00

Assessoria jurídica como função de controle da legalidade das contratações públicas federais estaduais e municipais

Palestrantes

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ

30/11
10:00 - 10:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

Painel 1

30/11
10:30 - 12:00

Assessoria jurídica como função de apoio jurídico ao desenvolvimento das atividades públicas

Palestrantes

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

TARDE

30/11
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

Painel 1

30/11
14:00 - 16:00

Assessoria jurídica e a função de representação judicial e extrajudicial de agentes públicos federais, estaduais e municipais

Palestrante

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ

30/11
16:00 - 16:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

Painel 1

30/11
16:30 - 18:00

Talk show: Pareceres referenciais, minutas padronizadas, Orientações Normativa: a gestão do consultivo jurídico e os desafi os da padronização de sua atividade intelectual

Palestrantes

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ - Dia 01

30/11
18:00

Encerramento

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ - Quinta

01/12
08:30 - 10:00

Órgão de assessoramento jurídico x Órgão de controle: construção de um modelo de equilíbrio, segurança e respeito

Palestrante

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ

01/12
10:00 - 10:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ

01/12
10:30 - 12:00

A Assessoria jurídica e a resolução consensual de conflitos

Palestrante

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

TARDE

01/12
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o almoço

MANHÃ

01/12
14:00 - 16:00

Os desafios de regulamentação das licitações e o órgão de assessoramento jurídico nos estados e municípios

Palestrante

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ

01/12
16:00 - 16:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ

01/12
16:30 - 18:00

O futuro da Assessoria jurídica na área de licitações

Palestrante

Em breve!

Presencial - Brasília/DF

MANHÃ - Dia 01

01/12
18:00

Encerramento

Presencial - Brasília/DF

Confira onde será realizado

Localização do evento

WINDSOR PLAZA BRASÍLIA HOTEL

SHS Quadra 05 Bloco H - Asa Sul, Brasília/DF, 70322-912

O hotel cinco estrelas conta com uma moderna estrutura para eventos, restaurante sofisticado com pratos da culinária nacional e internacional, serviço Pet Friendly, ampla área de lazer e uma belíssima vista para o Eixo Monumental. Seja a lazer ou a trabalho, descubra uma nova forma de visitar Brasília.

(61) 2195-1100
windsorhoteis.com

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Para quem é

PÚBLICO-ALVO

O curso é voltado para membros de órgãos de assessoramento jurídico, procuradorias e advocacias públicas, além de advogados privados e demais pessoas que trabalham direta e indiretamente com o consultivo jurídico, sendo também recomendado para agentes públicos que atuam na área

24 HORAS de CAPACITAÇÃO INÉDITA COM OS TEMAS MAIS ATUAIS E RELEVANTES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

presencial em BRASÍLIA/DF

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29 de novembro a 01 de dezembro de 2022 | Presencial em brasília/DF

R$ 3.985,00

R$ 4.685,00