Um evento do Instituto Negócios Públicos

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04 A 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | FOZ DO IGUAÇU / PR

O MELHOR SEMINÁRIO DE ASSESSORIA Jurídica:

desafios e soluções, diante da NLLCA e da Lei das Estatais

Atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/21.

CONFIRMADOS PARA O EVENTO

ALGUNS DOS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL

Ronny Charles

Advogado da União

Raquel Carvalho

Mestre em Direito Administrativo

Carolina Zancaner

Doutora em Direito Administrativo

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O EVENTO

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sobre o evento

PREPARE-SE PARA O MAIOR EVENTO dE ASSESSORIA
JURíDICA DO ANO! VOCÊ NÃO PODE FICAR DE FORA!

O entendimento de que a Assessoria Jurídica é fundamental para o aperfeiçoamento da atuação administrativa, notadamente no âmbito das contratações públicas, facilita a percepção da importância de que sejam devidamente compreendidas as obrigações e as prerrogativas associadas ao desempenho de suas responsabilidades, evitando que uma interpretação errônea comprometa o sistema instituído pelo legislador.

A Lei das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a recente Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trazem novos desafios à Assessoria Jurídica. Indicam a necessidade de progresso na atuação do departamento jurídico, especialmente em licitações e contratações públicas. Tal evolução é imperativa, considerando a crescente complexidade das questões enfrentadas pelos órgãos legais e as novas demandas que emergirão, o que requer um planejamento estratégico cuidadoso de suas ações.

O presente Seminário busca abordar, com a devida profundidade, os principais temas que envolvem a atuação do órgão de assessoria jurídica, seja de estatais ou de órgão públicos federais, estaduais e municipais, com estudo do regime jurídico de atuação, responsabilidades, competências, prerrogativas e reflexões imprescindíveis para a construção de um futuro condizente com os desafios que se descortinam.

Este evento contará com alguns dos maiores nomes na área, para abordar todas as questões relacionadas ao órgão de assessoria jurídica nas licitações e contratações públicas, diante do regime jurídico da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), ofertado oportunidade de crescimento e evolução profissional.

3

Dias de Imersão

+30MIL

agentes capacitados pelo instituto

20

Anos de tradição

24h

HORAS DE EVENTO

RESERVE AGORA MESMO SUA VAGA No Melhor Seminário nacional de ASSESSORIA JURÍDICA

04 a 06 de DEZEMBRO de 2023 | FOZ DO IGUAÇU/PR

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PROGRAMAçÃO

CONFIRA O QUE está programado

MANHÃ - Segunda

04/12
08:00 - 08:30

Abertura e recepção

Rudimar Reis

Presidente grupo negócios públicos

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ - Segunda

04/12
08:30 - 10:00

Desafios para a Advocacia Pública Consultiva diante das novas legislações

Ronny Charles

Advogado da União

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ

04/12
10:00 - 10:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ - Dia 01

04/12
10:30 - 12:30

A Assessoria Jurídica na área de licitações e os desafios em um país federalista e de amplitude continental

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

TARDE

04/12
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

MANHÃ - Dia 01

04/12
14:00 - 16:00

07 Questões polêmicas para atuação do órgão jurídico em relação à etapa de planejamento

Raquel Carvalho

Mestre em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ

04/12
16:00 - 16:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ - Dia 01

04/12
16:30 - 18:00

A atuação da assessoria jurídica nas contratações de obras e serviços de engenharia, diante das novidades da Lei n. 14.133-2021

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ - Dia 01

04/12
18:00

Encerramento

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ TERÇA

05/12
08:30 - 10:00

A Representação judicial e extrajudicial de agentes públicos diante da NLLCA e da Nova Lei de Improbidade

Raquel Carvalho

Mestre em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ

05/12
10:00 - 10:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

Painel 1

05/12
10:30 - 12:00

Instrumentos auxiliares da NLLCA e os desafios para a atuação da Assessoria Jurídica

Ronny Charles

Advogado da União

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

TARDE

05/12
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

Painel 1

05/12
14:00 - 16:00

A LINDB e seus reflexos na atuação da Assessoria Jurídica

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ

05/12
16:00 - 16:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

Painel 1

05/12
16:30 - 18:00

TALK SHOW | Questões polêmicas para atuação do órgão jurídico em relação à licitação pública

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ - Dia 01

05/12
18:00

Encerramento

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ - Quinta

06/12
08:30 - 10:00

Os desafios da Assessora Jurídica na construção das minutas padronizadas da NLLCA

Carol Zancaner

Doutora em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ

06/12
10:00 - 10:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ

06/12
10:30 - 12:00

Contratações Públicas e a (não) responsabilização do parecerista pelos órgãos de controle

Ronny Charles

Advogado da União

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

TARDE

06/12
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o almoço

MANHÃ

06/12
14:00 - 16:00

07 questões polêmicas para a Assessoria Jurídica em relação ao contrato administrativo e eventuais sanções

Carol Zancaner

Doutora em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ

06/12
16:00 - 16:30

Intervalo

Pausa para um cafezinho

MANHÃ

06/12
16:30 - 18:00

Palestra de Encerramento – Prognósticos de 2024 para a assessoria jurídica, nas contratações públicas

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

MANHÃ - Dia 01

06/12
18:00

Encerramento

Presencial - Foz do Iguaçu/PR

Confira onde será realizado

Localização do evento

Mabu Thermas Grand Resort

Av. das Cataratas, 3175 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR, 85853-000

A Rede Mabu oferece há mais de 45 anos, serviços hoteleiros com alto padrão de excelência para garantir as melhores experiências aos seus hóspedes, a lazer ou a negócios. Constrói sua história mantendo arraigados valores, como respeito, honestidade, empreendedorismo e sustentabilidade.

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Para quem é

PÚBLICO-ALVO

O evento é voltado para membros de órgãos de assessoramento jurídico, procuradorias e advocacias públicas, além de advogados privados e demais pessoas que trabalham direta e indiretamente com o consultivo jurídico, sendo também recomendado para agentes públicos que atuam na área.

24 HORAS de CAPACITAÇÃO INÉDITA COM OS TEMAS MAIS ATUAIS E RELEVANTES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

presencial em FOZ DO IGUAÇU/PR

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Inscrição - 2º Seminário Nacional de Assessoria Juridica!

04 a 06 de dezembro de 2023 | Presencial em Foz do Iguaçu/PR

R$ 4.490,00

R$ 4.985,00