SEGUNDA-FEIRA| 04/12
Manhã
04/12
08:00 - 08:30
Abertura e recepção
Rudimar Reis
Presidente grupo negócios públicos
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
04/12
08:30 - 10:00
Desafios para a Advocacia Pública Consultiva diante das novas legislações
Ronny Charles
Advogado da União
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
04/12
10:00 - 10:30
Intervalo
Pausa para um cafezinho
04/12
10:30 - 12:00
A Assessoria Jurídica na área de licitações e os desafios em um país federalista e de amplitude continental
Hamilton Bonatto
Procurador do Estado do Paraná
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
TARDE
04/12
12:30 - 14:00
Almoço
Intervalo para o Almoço
04/12
14:00 - 16:00
07 Questões polêmicas para atuação do órgão jurídico em relação à etapa de planejamento
Raquel Carvalho
Mestre em Direito Administrativo
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
04/12
16:00 - 16:30
Intervalo
Pausa para um cafezinho
04/12
16:30 - 18:00
A atuação da assessoria jurídica nas contratações de obras e serviços de engenharia, diante das novidades da Lei n. 14.133-2021
Hamilton Bonatto
Procurador do Estado do Paraná
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
04/12
18:00
Encerramento
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
TERÇA-FEIRA| 05/12
Manhã
05/12
08:30 - 10:00
A Representação judicial e extrajudicial de agentes públicos diante da NLLCA e da Nova Lei de Improbidade
Raquel Carvalho
Mestre em Direito Administrativo
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
05/12
10:00 - 10:30
Intervalo
Pausa para um cafezinho
05/12
10:30 - 12:30
Instrumentos auxiliares da NLLCA e os desafios para a atuação da Assessoria Jurídica
Ronny Charles
Advogado da União
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
TARDE
05/12
12:30 - 14:00
Almoço
Intervalo para o Almoço
05/12
14:00 - 16:00
A LINDB e seus reflexos na atuação da Assessoria Jurídica
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
05/12
16:00 - 16:30
Intervalo
Pausa para um cafezinho
05/12
16:30 - 18:00
TALK SHOW | Questões polêmicas para atuação do órgão jurídico em relação à licitação pública
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
05/12
18:00
Encerramento
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
QUARTA-FEIRA| 06/12
Manhã
06/12
08:30 - 10:00
Os desafios da Assessora Jurídica na construção das minutas padronizadas da NLLCA
Carol Zancaner
Doutora em Direito Administrativo
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
06/12
10:00 - 10:30
Intervalo
Pausa para um cafezinho
06/12
10:30 - 12:00
Contratações Públicas e a (não) responsabilização do parecerista pelos órgãos de controle
Ronny Charles
Advogado da União
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
TARDE
06/12
12:30 - 14:00
Almoço
Intervalo para o Almoço
06/12
14:00 - 16:00
07 questões polêmicas para a Assessoria Jurídica em relação ao contrato administrativo e eventuais sanções
Carol Zancaner
Doutora em Direito Administrativo
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
06/12
16:00 - 16:30
Intervalo
Pausa para um cafezinho
06/12
16:30 - 18:00
Palestra de Encerramento – Prognósticos de 2024 para a assessoria jurídica, nas contratações públicas
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
06/12
18:00
Encerramento
Presencial - Foz do Iguaçu/PR
A organização do evento reserva-se o direito de alterar tema e professor da programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
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