Um evento do Instituto Negócios Públicos

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24 A 26 DE MARÇO 2021 | ONLINE 100% AO VIVO

A SEGUNDA EDIÇÃO DO MELHOR SEMINÁRIO NACIONAL PARA SISTEMA S.

Com o tema: Aspectos polêmicos e relevantes sobre contratações comuns, obras e serviços de engenharia e gestão de riscos.

O EVENTO ACONTECE EM

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A SEGUNDA EDIÇÃO PROMETE SER MELHOR QUE A PRIMEIRA!

As entidades do Sistema S atendem ao regime jurídico privado, informado pelos princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O uso dos recursos arrecadados, especialmente com compras, contratações e com as pessoas, deve estar em consonância com esses princípios.

Em que pese não se submetam ao regime jurídico administrativo, é bastante comum ver recomendações e decisões de órgãos de controle interno, externo e órgãos judiciais determinando a observância da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e outras legislações aplicáveis à Administração Pública.

Diante desse cenário, sempre há dúvidas sobre à quais legislações as entidades devem observar, como defender a supremacia do Regulamento de Licitações e Contratos sob algumas normas específicas da Administração Pública e das demais normativas próprias e como se posicionar diante de apontamentos e decisões desfavoráveis dos órgãos de controle

Este evento vai ao encontro dessa necessidade de conhecimento e segurança para a tomada de decisões com base no regime jurídico que lhes é aplicável e para se posicionar e defender a instituição diante de decisões e recomendações que não observam as peculiaridades das regras as quais se submetem as entidades do Sistema S.

Trata-se de ciclo de capacitação amplo, com várias temáticas importantes, que envolverá diversos setores das entidades, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação do regime jurídico aplicável às entidades do Sistema S, em conformidade com as melhores orientações do Tribunal de Contas da União – TCU e da doutrina especializada. Inscreva-se!

NOSSOS PALESTRANTES

Edgar Guimarães

Consultor Jurídico do TCE/PR

Felipe Ansaloni

Especialista em Licitações

Karine Machado

Auditora Federal de Controle Externo do TCU

Paulo Alves

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça

Rafael Jardim

Auditor Federal de Controle Externo

Convite Especial - Professores

programação

Questões relevantes sobre Pregão Presencial e Pregão eletrônico

24 de Março de 2021

8h - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Edgar Guimarães

Intervalo do almoço

24 de Março de 2021

12h30 - 14h

Questões relevantes sobre Sistema de Registro de Preços – SRP

24 de Março de 2021

14h - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Felipe Ansaloni

Contratação de obras e serviços de engenharia: alguns aspectos relevantes

25 de Março de 2021

8h - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rafael Jardim

Intervalo do almoço

24 de Março de 2021

12h30 - 14h

Gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia

25 de Março de 2021

14h - 118

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rafael Jardim

Fiscalização, prestação de contas e a transparência do Sistema “S”

26 de Março de 2021

8h - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Karine Machado

Intervalo do almoço

24 de Março de 2021

12h30 - 14h

Governança, controle interno, gestão de riscos e compliance no âmbito do Sistema S

25 de Março de 2021

12h - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Alves

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PÚBLICO-ALVO

Advogados

Auditores

Superintendentes e Diretores

Gestores de áreas

Assessores e procuradores jurídicos

Áreas de compliance e governança

Área de recursos humanos e pessoas envolvidas com processo seletivo de pessoal

Agentes de licitação

Pregoeiros e equipe de apoio

Departamento de compras

GARANTA SUA CAPACITAÇÃO

Serão 24 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública.

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