13 a 15 de outubro de 2020

Referenciais normativos: Decreto Federal nº 9.507/2018, Instrução Normativa nº 05/2017 SEGES/MP e Portaria nº 443/2018/MP

Apresentação

O Instituto Negócios Públicos apresenta o SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO, online e 100% ao vivo – o evento mais especializado e atual do mercado, orientado pela busca da terceirização assertiva, responsável e orientada para resultados

Faça parte do time que verdadeiramente sabe contratar serviços terceirizados na Administração Pública, não apenas à luz das normas e jurisprudência dos órgãos de controle atinentes às contratações, mas também das regras trabalhistas, previdenciárias, contábeis e tributárias envolvidas.

No seminário você aprenderá, dentre outros, a reconhecer quais serviços são terceirizáveis, o salário a utilizar nas composições, adicionais envolvidos, itens estimados e vinculantes nas propostas das licitantes, o tratamento dos diferentes regimes tributários das empresas, os procedimentos fiscalizatórios mais relevantes, a aplicação do IMR, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, os custos não renováveis e os limites para alterações.

Só quem realiza os 6 maiores eventos do Brasil (Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Pregão Week, Contratos Week, Congresso Brasileiro de Governança, Controle e Gestão de Riscos nas Aquisições e Congresso Brasileiro de Compras Públicas e Seminário Nacional de Obras Públicas) tem a credibilidade e o conhecimento para organizar o melhor Seminário Nacional de Terceirização

Esperamos você para conquistar sua capacitação de excelência e gerar impacto na sua instituição. Inscreva-se!

Coordenador Técnico

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Graduado em engenharia civil e cursando o 10º semestre de direito na Universidade de Brasília – UNB.

Atuou como Engenheiro Orçamentista e executor de obras em empresa de construção civil.

No TCU, participou como membro, coordenou e supervisionou diversas auditorias em processos licitatórios.

Atualmente é Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados para o Tribunal de Contas da União, possuindo grande experiência na elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência.

palestrantes

DAWISON BARCELOS

Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão; Advogado e Parecerista; Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública”; Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito; Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra; Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB; Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais; Estatuto Jurídico das Estatais; Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo; Idealizador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos

palestrantes

Flaviana Paim

Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Secretaria de Controle da Prefeitura de Boa Vista/RR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, TJ/BA, TJ/ TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/ RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado).

palestrantes

JOÃO DOMINGUES

O professor João Domingues é Auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, tendo chefiado a Auditoria Interna da Universidade de Brasília – UNB.

Também é professor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP na área de contratos e terceirizações, possuindo, assim, experiência singular tanto na prática da contratação pública, quanto na docência para agentes públicos.

É um dos responsáveis pelo Portal L & C, que reúne informações relevantes à temática das contratações públicas.

palestrantes

Paulo Rui Barbosa

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS;

Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos;

Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.

Contagem regressiva

dias horas minutos segundos

DEPARTAMENTOS E AGENTES

PÚBLICO-ALVO

Departamento de compras

Departamento de planejamento

Departamento de serviços contínuos e terceirizados

Gestores e fiscais de contratos

Agentes de licitação

Pregoeiros e equipe de apoio

Auditores

Superintendentes e Diretores

Gestores de áreas

Assessores e procuradores jurídicos

Áreas de compliance e governança

Empresas interessadas em contratar com a Administração Pública

24 HORAS

CARGA HORÁRIA

GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO!

São 24 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração