programação
Abertura e Recepção
20 de setembro de 2021
8h00 - 8h20
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos
Reflexões para o aumento da performance e desburocratização nas contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
20 de setembro de 2021
8h20 - 10h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Carolina Zancaner
Mestre e doutora em Direito Administrativo
Intervalo
20 de setembro de 2021
10h - 10h30
Novos prazos de contrato, critérios para reequilíbrio, medição e pagamento, fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista da Administração.
20 de setembro de 2021
10h30 - 12h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Intervalo de Almoço
20 de setembro de 2021
12h30 - 14h
Os limites à terceirização e ao tratamento do terceirizado: vedações a indicações, desvio de função, concessão de treinamento, terceirizados no apoio à fiscalização.
20 de setembro de 2021
14h - 16h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Erivan Pereira
Servidor do Tribunal de Contas da União
Intervalo
20 de setembro de 2021
16h - 16h30
Registro de preços, Facilities prediais, fuga da DEMO e outras possibilidades.
20 de setembro de 2021
16h30 - 18h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Das 08h às 18h
O dilema na determinação das verbas salariais: CCTs distintas, ausência de CCTs, CCTs não homologadas, fixação dos salários pela Administração, adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno.
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Intervalo
21 de setembro de 2021
10h - 10h30
Encargos Sociais: o estimado pela Administração e os valores possíveis conforme a natureza jurídica da empresa e o regime tributário utilizado.
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Intervalo almoço
21 de setembro de 2021
12h30 - 14h
As provisões: como calcular – valores sugeridos, limites e não renováveis.
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Intervalo
21 de setembro de 2021
16h - 16h30
Custos Indiretos, Tributos e Lucro: Possibilidades frente aos diferentes tipos de empresas participantes
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Critérios para a aferição da exequibilidade das propostas: o necessário equilíbrio entre o interesse da Administração, a vinculação ao edital, a isonomia, a competitividade e o formalismo moderado.
22 de setembro de 2021
8h00 - 9h00
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
A contratação de cooperativas, entidades assistenciais, MEI, pessoa física com RPA – hipóteses, vedações e impactos nos custos.
22 de setembro de 2021
9h00 - 10h00
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Intervalo
22 de setembro de 2021
10h - 10h30
Os papéis dos fiscais técnicos e administrativos: escopo de atuação e fatores motivadores de glosas.
22 de setembro de 2021
10h30 - 12h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Erivan Pereira
Servidor do Tribunal de Contas da União
Intervalo almoço
22 de setembro de 2021
12h30 - 14h
Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade.
22 de setembro de 2021
14h - 16h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças
Intervalo
22 de setembro de 2021
16h - 16h30
Impactos da Pandemia: suspensões, retenções, glosas, adequações de planilha.
22 de setembro de 2021
16h30 - 18h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Demonstração prática da operacionalização da conta-vinculada.
23 de setembro de 2021
08h - 10h00
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Intervalo
23 de setembro de 2021
10h - 10h30
Pontos polêmicos na implementação do IMR
23 de setembro de 2021
10h30 - 11h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Lindineide Cardoso
Especialista em Direito Processual Civil
Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta-Vinculada ou do Pagamento pelo Fato-Gerador: Vamos falar de riscos?
23 de setembro de 2021
11h30 - 12h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Carolina Zancaner
Mestre e doutora em Direito Administrativo
Intervalo almoço
23 de setembro de 2021
12h30 - 14h
Prorrogação e alterações contratuais à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle.
23 de setembro de 2021
14h - 16h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças
Intervalo
23 de setembro de 2021
16h - 16h30
Reajuste, repactuação e revisão nos contratos DEMO à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle.
23 de setembro de 2021
16h30 - 18h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças
Departamento de compras
