Um evento do Instituto Negócios Públicos

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PROGRAMAÇÃO COMPLETA

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Dia 01
20 de setembro de 2021

Abertura e Recepção

20 de setembro de 2021

8h00 - 8h20

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos

Reflexões para o aumento da performance e desburocratização nas contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.

20 de setembro de 2021

8h20 - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Carolina Zancaner
Mestre e doutora em Direito Administrativo

Intervalo

20 de setembro de 2021

10h - 10h30

Novos prazos de contrato, critérios para reequilíbrio, medição e pagamento, fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista da Administração.

20 de setembro de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU

Intervalo de Almoço

20 de setembro de 2021

12h30 - 14h

Os limites à terceirização e ao tratamento do terceirizado: vedações a indicações, desvio de função, concessão de treinamento, terceirizados no apoio à fiscalização.

20 de setembro de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Erivan Pereira
Servidor do Tribunal de Contas da União

Intervalo

20 de setembro de 2021

16h - 16h30

Registro de preços, Facilities prediais, fuga da DEMO e outras possibilidades.

20 de setembro de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU

Dia 02
21 de setembro de 2021
das 08h às 18h

O dilema na determinação das verbas salariais: CCTs distintas, ausência de CCTs, CCTs não homologadas, fixação dos salários pela Administração, adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno.

21 de setembro de 2021

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas

Intervalo

21 de setembro de 2021

10h - 10h30

Encargos Sociais: o estimado pela Administração e os valores possíveis conforme a natureza jurídica da empresa e o regime tributário utilizado.

21 de setembro de 2021

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas

Intervalo almoço

21 de setembro de 2021

12h30 - 14h

As provisões: como calcular – valores sugeridos, limites e não renováveis.

21 de setembro de 2021

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas

Intervalo

21 de setembro de 2021

16h - 16h30

Custos Indiretos, Tributos e Lucro: Possibilidades frente aos diferentes tipos de empresas participantes

21 de setembro de 2021

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas

Dia 03
22 de setembro de 2021

Critérios para a aferição da exequibilidade das propostas: o necessário equilíbrio entre o interesse da Administração, a vinculação ao edital, a isonomia, a competitividade e o formalismo moderado.

22 de setembro de 2021

8h00 - 9h00

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU

A contratação de cooperativas, entidades assistenciais, MEI, pessoa física com RPA – hipóteses, vedações e impactos nos custos.

22 de setembro de 2021

9h00 - 10h00

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU

Intervalo

22 de setembro de 2021

10h - 10h30

Os papéis dos fiscais técnicos e administrativos: escopo de atuação e fatores motivadores de glosas.

22 de setembro de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Erivan Pereira
Servidor do Tribunal de Contas da União

Intervalo almoço

22 de setembro de 2021

12h30 - 14h

Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade.

22 de setembro de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças

Intervalo

22 de setembro de 2021

16h - 16h30

Impactos da Pandemia: suspensões, retenções, glosas, adequações de planilha.

22 de setembro de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Dia 04
23 de setembro de 2021

Demonstração prática da operacionalização da conta-vinculada.

23 de setembro de 2021

08h - 10h00

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Intervalo

23 de setembro de 2021

10h - 10h30

Pontos polêmicos na implementação do IMR

23 de setembro de 2021

10h30 - 11h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Lindineide Cardoso
Especialista em Direito Processual Civil

Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta-Vinculada ou do Pagamento pelo Fato-Gerador: Vamos falar de riscos?

23 de setembro de 2021

11h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Carolina Zancaner
Mestre e doutora em Direito Administrativo

Intervalo almoço

23 de setembro de 2021

12h30 - 14h

Prorrogação e alterações contratuais à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle.

23 de setembro de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças

Intervalo

23 de setembro de 2021

16h - 16h30

Reajuste, repactuação e revisão nos contratos DEMO à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle.

23 de setembro de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças

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