Dia 01
20 de setembro de 2021
Abertura e Recepção
20 de setembro de 2021
8h00 - 8h20
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos
Reflexões para o aumento da performance e desburocratização nas contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
20 de setembro de 2021
8h20 - 10h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Carolina Zancaner
Mestre e doutora em Direito Administrativo
Intervalo
20 de setembro de 2021
10h - 10h30
Novos prazos de contrato, critérios para reequilíbrio, medição e pagamento, fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista da Administração.
20 de setembro de 2021
10h30 - 12h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Intervalo de Almoço
20 de setembro de 2021
12h30 - 14h
Os limites à terceirização e ao tratamento do terceirizado: vedações a indicações, desvio de função, concessão de treinamento, terceirizados no apoio à fiscalização.
20 de setembro de 2021
14h - 16h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Erivan Pereira
Servidor do Tribunal de Contas da União
Intervalo
20 de setembro de 2021
16h - 16h30
Registro de preços, Facilities prediais, fuga da DEMO e outras possibilidades.
20 de setembro de 2021
16h30 - 18h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Dia 02
21 de setembro de 2021
das 08h às 18h
O dilema na determinação das verbas salariais: CCTs distintas, ausência de CCTs, CCTs não homologadas, fixação dos salários pela Administração, adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno.
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Intervalo
21 de setembro de 2021
10h - 10h30
Encargos Sociais: o estimado pela Administração e os valores possíveis conforme a natureza jurídica da empresa e o regime tributário utilizado.
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Intervalo almoço
21 de setembro de 2021
12h30 - 14h
As provisões: como calcular – valores sugeridos, limites e não renováveis.
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Intervalo
21 de setembro de 2021
16h - 16h30
Custos Indiretos, Tributos e Lucro: Possibilidades frente aos diferentes tipos de empresas participantes
21 de setembro de 2021
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Paulo Rui Barbosa
Bacharel em Ciências Econômicas
Dia 03
22 de setembro de 2021
Critérios para a aferição da exequibilidade das propostas: o necessário equilíbrio entre o interesse da Administração, a vinculação ao edital, a isonomia, a competitividade e o formalismo moderado.
22 de setembro de 2021
8h00 - 9h00
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
A contratação de cooperativas, entidades assistenciais, MEI, pessoa física com RPA – hipóteses, vedações e impactos nos custos.
22 de setembro de 2021
9h00 - 10h00
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Intervalo
22 de setembro de 2021
10h - 10h30
Os papéis dos fiscais técnicos e administrativos: escopo de atuação e fatores motivadores de glosas.
22 de setembro de 2021
10h30 - 12h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Erivan Pereira
Servidor do Tribunal de Contas da União
Intervalo almoço
22 de setembro de 2021
12h30 - 14h
Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade.
22 de setembro de 2021
14h - 16h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças
Intervalo
22 de setembro de 2021
16h - 16h30
Impactos da Pandemia: suspensões, retenções, glosas, adequações de planilha.
22 de setembro de 2021
16h30 - 18h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Dia 04
23 de setembro de 2021
Demonstração prática da operacionalização da conta-vinculada.
23 de setembro de 2021
08h - 10h00
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Flaviana Paim
Especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Intervalo
23 de setembro de 2021
10h - 10h30
Pontos polêmicos na implementação do IMR
23 de setembro de 2021
10h30 - 11h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Lindineide Cardoso
Especialista em Direito Processual Civil
Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta-Vinculada ou do Pagamento pelo Fato-Gerador: Vamos falar de riscos?
23 de setembro de 2021
11h30 - 12h30
Live Stream Via Zoom
Palestrante
Carolina Zancaner
Mestre e doutora em Direito Administrativo
Intervalo almoço
23 de setembro de 2021
12h30 - 14h
Prorrogação e alterações contratuais à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle.
23 de setembro de 2021
14h - 16h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças
Intervalo
23 de setembro de 2021
16h - 16h30
Reajuste, repactuação e revisão nos contratos DEMO à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle.
23 de setembro de 2021
16h30 - 18h
Live Stream Via Zoom
Palestrante
João Domingues
Auditor Federal de Finanças
