A setima edição do maior Encontro de Estatais do Brasil
No formato PRESENCIAL, Garanta Sua Vaga. Será extraordinário!
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Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual. Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas ferramentas” poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual. Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.
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3 Dias intensos de aprendizado sobre Compras Públicas
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Na modalidade presencial
O maior encontro da área de Compras Públicas
Participação reconhecida através de Certificado
Coordenação técnica
Engenheiro Civil e Advogado
O Professor Paulo Reis é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços. Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC. É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS - HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.
Servidora Pública Federal
Especialista em Licitações e Contratos Advogada, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA/AL. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Vasta experiência em Direito Administrativo, com ênfase na fase da Execução Contratual e em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, escritora e instrutora. Colunista do portal Sollicita, na coluna Loucas por Licitações. Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras, virtuais e presenciais, para servidores de Institutos Federais de Educação, Universidades Estaduais e Federais, Prefeituras e Câmaras Municipais, Conselhos Federais, TRF, TRT, autarquias e empresas públicas federais e estaduais. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha, com alegria e muito carinho, conhecimento sobre Execução Contratual e Gestão e Fiscalização de Contratos.
Auditora Federal
Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2008), mestrado em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2011). Foi bolsista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES), coordenadora de Resíduos Sólidos na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e docente no Centro Educacional Moraes Bastos. Atualmente é graduanda em Matemática pela Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Gestão Ambiental, Políticas Ambientais e Conservação da Natureza.
ProgramaçãoA organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
Apartamento |
Valor diária |
Taxa ISS |
Taxa de turismos/por apto |
|---|---|---|---|
| Single | R$733,99 | 5% | R$3,90 |
| Duplo | R$846,10 | 5% | R$3,90 |
| Triplo | R$1050,78 | 5% | R$3,90 |
| Quádruplo | R$1255,20 | 5% | R$3,90 |
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