14 a 16 de ABRIL | BRASÍLIA/DF
A SEXTA EDIÇÃO DO
MAIOR SEMINÁRIO DE
ESTATAIS DO BRASIL
Capacitação presencial em BRASÍLIA/DF
3 Dias
DIAS DE IMERSÃO em aquisições pública
+ 30MIL
Agentes públicos capacitados
3 Anos
de Credibilidade
24 HORAS
DE CAPACITAÇÃO
Seminário nacional de ESTATAIS
Os eventos anteriores foram um sucesso
sobre o evento
PREPARE-SE PARA A SEXTA EDIÇÃO DO MAIOR SEMINÁRIO DE ESTATAIS
Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual.
Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas ferramentas” poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual.
Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.
Público alvo
Agentes de licitação
Advogados
Auditores
Engenheiros
Pregoeiros e equipe de apoio
Departamento de compras
Fiscais e gestores de contratos
Assessores e procuradores jurídicos
Demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista
O EVENTO COMEÇA EM:
POR QUE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO
8 MOTIVOS PARA VOCÊ Não FICAR DE FORA!
Credibilidade
Mais de 20 anos de atuação no Mercado de Compras Públicas
Nossa Paixão
Temos orgulho de realizar os maiores eventos do Brasil
Imersão
3 Dias intensos de aprendizado sobre Compras Públicas
Autoridades
Os melhores doutrinadores e palestrantes
Transformação
Mais de 30 mil agentes públicos capacitados
Evento Inovador
No modelo presencial.
Networking
O maior encontro da área de Compras Públicas
Certificação
Participação reconhecida através de Certificado
PALESTRANTES
CONHEÇA OS SEUS MENTORES
Conheça os Professores especialistas que estarão conosco na 5ª edição do Seminário de Estatais
Paulo Reis
Engenheiro Civil e AdvogadoO Professor Paulo Reis é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços.
Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC.
É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS - HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.
PALESTRANTES
Lindineide Cardoso
Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA
Tatiana Camarão
Mestre em Direto Administrativo
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo
14/04
08:00 - 08:50
Credenciamento
14/04
08:50 - 09:00
Abertura
14/04
09:00 - 10:45
Contratos das Estatais e os limites para subcontratação
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
14/04
10:45 - 12:30
Planejamento das contratações – PCA, ETP, TR, PB: como definir adequadamente a utilização dessa sopa de letras?
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direto Administrativo)
14/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
14/04
14:00 - 16:00
Contratação de serviços contínuos nas estatais e a possibilidade da adoção dos prazos da Lei nº 13.133/2021
Palestrante: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA)
14/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
14/04
16:30 - 18:00
Afinal, qual a finalidade efetiva de um Regulamento? Como aproveitar a faculdade de regulamentar?
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
15/04
09:00 - 10:45
Procedimentos auxiliares: como podem ser utilizados para melhorar os processos de contratação?
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direto Administrativo)
15/04
10:45 - 12:30
Facilities e Built to Suit: armas eficientes para obtenção de resultados de eficiência, eficácia e efetividade
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
15/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
15/04
14:00 - 16:00
Oportunidade de negócios e negociação de bens, serviços e obras vinculados ao objeto social: como analisar e justificar a desnecessidade de licitação
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
15/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
15/04
16:30 - 18:00
Gestão de riscos e os impactos nos contratos de direito privado
Palestrantes: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA)
16/04
09:00 - 10:45
Contratos contínuos e registro de preços: como fazer a opção adequada para o atendimento dos interesses das Estatais
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
16/04
10:45 - 12:30
O direito administrativo moderno e a convalidação de contratos oriundos de vícios: possibilidades e cautelas
Palestrante: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA)
16/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
16/04
14:00 - 16:00
Contratos de eficiência e a melhor definição de retorno econômico: aplicação prática
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direto Administrativo)
16/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
16/04
16:30 - 18:00
Talk Show: Análise histórica: estão as estatais aproveitando satisfatoriamente sua legislação própria?
Palestrante: Lindineide Cardoso, Paulo Reis, Renila Bragagnoli
16/04
18:00
Encerramento
EVENTO
PRESENCIAL
14 A 16
de abril
BRASÍLIA - DFHotel 5 estrelas 
SHS Quadra 05 Bloco H - Asa Sul
Brasília - DF, 70322-912
(61) 2195-1100
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