Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial

i. Legislação de interesse para a licitação e contratação de serviços de manutenção predial

ii. Construção de um plano de manutenção predial preventiva e corretiva

iii. Lei de Siter

iv. O dilema entre a priorização de novos investimentos e a necessidade de manter os ativos existentes

v. Quantificação e precificação dos serviços

vi. Modelos de contratação de manutenção predial

vii. Estudos de casos de editais e termos de referência de manutenção predial

viii. Pagamento por posto ou por demanda

ix. Contratos DBOM

x. Utilização do critério de julgamento e de pagamento adotando desconto linear sobre o Sinapi e outras tabelas de preços

xi. Subtipos de licitação pelo maior desconto e modelagens possíveis

xii. Acordos de níveis de serviço (ou instrumento de medição por resultado)

xiii. O uso do BIM na manutenção predial

xiv. Uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção

xv. Critérios de pagamento e regimes de execução contratual indicados para alguns serviços de manutenção e conservação

xvi. Sistemas de ordens de serviço

xvii. Manutenção ou Reforma? Cuidados para evitar a fuga ao objeto licitado

xviii. Disposições da IN 5/2017

xix. Exposição de estudos de caso de contratações recentes de manutenção predial pelo Tribunal de Contas da União (Pregões Eletrônicos 26/2019 e 21/2020)

xx. A manutenção predial pode ser considerada serviço comum de engenharia? Deve ser licitada por meio de pregão ou de outra modalidade licitatória?

xxi. O que deferência um serviço de manutenção/conservação de uma edificação (serviço de engenharia) de uma reforma de edificação (obra)? Quais as implicações práticas?

xxii. xxii. Tópicos polêmicos sobre os aditamentos contratuiais em contratos continuados de manutenção predial

xxiii. xxiii. Características e diferenças entre os contratos de escopo e contratos de natureza continuada

Contratação de Facilities

i. O contrato de gestão de prédios públicos da Lei 14.011/2020

ii. Que tipos de objetos podem ser incorporado no contrato de facilities?

iii. Como justificar o não parcelamento do objeto?

iv. Principais riscos e benefícios dos contratos de facilities

v. Admissão de consórcios e outras formas de parcelamento material do objeto

vi. Quais os serviços podem ser subcontratados nos contratos de facilities?

vii. Jurisprudência do TCU sobre o tema

viii. Medições e Formas de pagamento nos facilities

ix. Estimativa de custo da contratação

x. Modelagens com postos de serviço e pagamentos por serviços

xi. Observações sobre os principais serviços que podem ser prestados pela contratada:

1. Manutenção Predial;

2. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado;

3. Serviços de Desinsetização e Desratização;

4. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores;

5. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Alarme e Combate a Incêndio; e

6. Serviços de Conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Equipamentos de Áudio e Vídeo;

7. Serviços de limpeza e vigilância;

8. Serviços de jardinagem e paisagismo;

9. Serviços de helpdesk;

10. Serviços de vigilância;

xii. Repactuação dos contratos de facilities

xiii. Principais disposições da IN SEGES 5/2017 aplicáveis aos contratos de facilities

Formação dos preços dos serviços de manutenção

i. Especificidades de um contrato de manutenção e a necessidade de adaptações do Sinapi ou de outros sistemas de referência

ii. As dificuldades para o dimensionamento e previsão dos quantitativos de serviços e postos de trabalho

iii. Boas práticas observadas

iv. Cuidados com a quantificação dos serviços e observância aos critérios de medição e pagamento

v. O preço deve ser formado por meio do fator “k” ou por meio da utilização de uma taxa de BDI?

vi. O Acórdão 2.622/2013-Plenário (estudo do TCU sobre taxas de BDI) é válido para manutenção predial?

vii. O emprego do Sinapi para a estimativa de custo da manutenção predial

viii. Visão geral da formação de preço nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra (postos de trabalho)

ix. Visão geral da formação de preço nos contratos cujo o pagamento ocorre exclusivamente por serviços eventuais

Como fica a contratação da manutenção predial com a vigência da nova lei de licitações e contratos?

i. O planejamento da contratação na nova lei

ii. O plano anual de contratações

iii. O Gerenciamento de riscos

iv. Documento de formalização de demanda

v. Estimativa do custo da contratação

vi. Possibilidade de o valor estimado da contratação ser sigiloso (vantagens, desafios e recomendações gerais)

vii. Conteúdo do estudo técnico preliminar

viii. Os documentos de planejamento da nova lei (termo de referência, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo)

ix. Quando utilizar o projeto básico ou o termo de referência para licitar?

x. Regras sobre a pesquisa de mercado e estimativa de custos nas contratações de serviços de engenharia

xi. Os regimes de execução contratual na nova lei

xii. O uso do regime de fornecimento e prestação de serviço associado e os impactos nos serviços de manutenção

xiii. O contrato de fornecimento contínuo

xiv. Novos prazos de vigência e regras para contratos de serviços terceirizados

xv. Uso da remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado

xvi. A atuação do fiscal do contrato na nova lei de licitações

xvii. Previsão de matriz de riscos, possibilitando a alocação objetiva de riscos entre as partes

xviii. Possibilidade de exigência de certificação por organização credenciada pelo INMETRO como condição para aceitação de estudos, anteprojetos, projetos básicos e executivos; conclusão de fases ou de objetos de contratos; e adequação do material e do corpo técnico apresentados para fins de habilitação

xix. Outras mudanças (parâmetros para habilitação de licitantes; critérios de julgamento das propostas, regimes de execução contratual, modalidades de licitação, uso do pregão, regras sobre o processamento da licitação)