Conteúdo Programático:

• 1. Evolução do Credenciamento na doutrina e jurisprudência

• 2. Como o credenciamento pode auxiliar na expansão da rede de atendimento com celeridade e baixos investimentos

• 3. Como o Credenciamento pode mitigar riscos operacionais

• 4. O conceito atual do Credenciamento

• 5. O Credenciamento na Nova Lei de Licitações

• 6. O Credenciamento nos Novos Regulamentos das Entidades do Sistema S

• 7. A posição do TCU sobre a utilização do Credenciamento em Empresas Estatais

• 8. Porque o Credenciamento não é uma hipótese de inexigibilidade?

• 9. Similaridades entre o Credenciamento e Outros Procedimentos Auxiliares, como a Pré-qualificação, o Registro Cadastral e o Sistema de Registro de Preços

• 10. Hipóteses de Contratação do Credenciamento, segundo a Lei 14.133/21:

• 10.1. Paralela e Não Excludente

• 10.2. Com Seleção a Critério de Terceiros

• 10.3. Em Mercados Fluidos

• 11. O rol de hipóteses é taxativo ou exemplificativo?

• 12. Quando usar e como usar cada uma das hipóteses de contratação do Credenciamento?

• 13. A Fase de Planejamento do Credenciamento: DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa de Preços e Edital

• 14. A Fase de Chamamento Público e a Seleção dos Credenciados

• 15. A Fase de Execução Contratual e suas particularidades

• 16. A possibilidade de utilização do Credenciamento por órgãos públicos, Estatais, Conselhos Profissionais e Entidades do Sistema S

• 17. Estudo de Casos de Credenciamento

• 18. Principais Aspectos do Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o Credenciamento em âmbito Federal

• 19. Jurisprudências e Pareceres Selecionados

• 20. O que podemos esperar para o futuro em relação ao Credenciamento?

• 21. O que serão e como funcionarão os Marketplaces Públicos?

• 22. Conclusões