Base jurídica e técnica: Lei n. 14.133/2021, novos Decretos e Instruções Normativas. Jurisprudência do TCU. Orientações Normativas da AGU. Modelos de Licitações e Contratos da AGU.
A presente Proposta tem por objetivo atender à necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação, in company, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 2021) e as mais recentes atualizações.
Capacitar agentes públicos para atuarem com segurança jurídica na gestão e fiscalização de contratos administrativos
Capacitar procuradores e controladores a identificar erros grosseiros recorrentes e desenvolver, em sua função de apoio e auxílio à fiscalização, estratégias práticas para evitá-los ou mitigá-los - fundamento art. 28 da LINDB e no Decreto nº 9.830/2019
Promover o uso da inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão, análise de riscos e produção de evidências técnicas para proteção da atuação do fiscal
Estimular o diálogo entre fiscais, gestores, controladores e assessorias jurídicas para uma atuação colaborativa e fundamentada
Contribuir para o fortalecimento da cultura de integridade, da responsabilização justa e da valorização do interesse público nos contratos administrativos
20 a 22 de Outubro de 2025 | Online 100% ao vivo
Quero me inscrever!A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
Fiscais e gestores de contratos administrativos
Membros de assessorias jurídicas, procuradorias e órgãos de controle interno
Servidores das áreas de planejamento, execução orçamentária, compras públicas e fiscalização técnica
Agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente em processos de contratação, acompanhamento e encerramento contratual
Interessados em adotar boas práticas e inovações, com segurança jurídica, eficiência e responsabilidade