O Melhor Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021

Tendo em vista as inúmeras mudanças trazidas pela Lei Geral de Licitações e Contratos de 2021 no que tange as contratações públicas sem licitação, resta imperioso entender as novas hipóteses de contratação direta e, principalmente, os detalhes de como se dá o processo de formalização de dispensas e inexigibilidades de licitação.

O objetivo deste curso é capacitar os participantes para o correto planejamento, instrução e formalização das contratações diretas com base na Lei nº 14.133/2021, abordando aspectos práticos, fundamentos legais e jurisprudenciais, com foco na eficiência, segurança jurídica e controle.

E qual a razão para uma carga horária de 21 (vinte e uma) em um curso de contratação direta? Não há somente uma, mas inúmeras. Para quem pretende contratar com o poder público, seja fornecendo ou prestando serviços, a dispensa e a inexigibilidade de licitação são meios possíveis e mais rápidos, todavia exige a necessidade de conhecer os caminhos para tanto. Já o poder público necessita conhecer não somente o que consta na letra da lei, mas tudo aquilo que vem sendo decidido pelos Tribunais de Contas e comentado pela melhor doutrina.

E o que une a administração pública e o mercado privado neste curso? Ambos precisar conhecer com profundidade as regras do jogo para que aquela contratação direta não se torne um pesadelo e motivo de responder a processos nas esferas judicial, administrativa e controladora. Um curso que pretende fazer dialogar a teoria e a prática, discutindo casos concretos e tirando possíveis dúvidas dos presentes.