Horários

08:00 às 09:00 credenciamento (primeiro dia)

09:00 às 12:00 aula

12:00 às 13:00 almoço

13:00 às 15:00 aula

15:00 às 15:30 coffee break

15:30 às 17:30 aula

Planejamento das Contratações Públicas, Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e de Editais de Dispensa de Licitação

• Identificação da necessidade

• Desenvolvimento de Estudos Técnicos Preliminares

• Elaboração de termos de referência

• Pesquisa de mercado (preços)

• Elaboração de editais de dispensa de licitação e seus requisitos de validade

• Especificação detalhada de materiais, serviços e obras

• Deficiências e omissões na elaboração do termo de referência

• Deficiências e omissões na elaboração do edital de dispensa de licitação

• O Agente Público e suas responsabilidades no processamento das contratações diretas

Contratação Direta

• Dispensa de licitação

• Estudo das principais e mais usuais formas de dispensa de licitação, considerando a necessidade da Administração e o enfrentamento do caso concreto

• Rito formal e informal no trato das compras de pequeno valor

• Inexigibilidade de licitação

• Bens e serviços prestados por fornecedor exclusivo

• Contratação de artistas renomados

• Contratação de serviços predominantemente intelectuais

• Casos de Credenciamento

• Aquisição ou Locação de Imóveis

• Estudo das principais formas de contratação direta e seu processamento

• Exigências que devem ser observadas nos processo de contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação