08:00 às 09:00 Credenciamento (primeiro dia)
09:00 às 12:00 Aula
12:00 às 13:00 Almoço
15:00 às 15:30 Coffee
15:30 às 17:30 Aula
1.1 Exceções ao dever de licitar
1.2 Princípio da manutenção das condições efetivas da proposta
2.1 Competência da União (art. 22, inc. XXVII, da Constituição Federal)
2.2 Normas gerais e normas específicas
2.3 Principais leis gerais sobre licitações e contratos
3.1 Aplicabilidade
3.2 Vigência e eficácia
3.3 Concomitância de regimes legais (período de transição)
3.4 Aspectos gerais sobre a nova lei
3.4.1 Estrutura processual (etapas da contratação)
3.4.2 Mecanismo de reajustamento dos valores (art. 182)
3.4.3 Contagem dos prazos
3.4.4 Aproveitamento da regulamentação federal pelos entes subnacionais (art. 187)
4.1 Pregão
4.2 Concorrência
4.3 Concurso
4.4 Leilão
4.5 Diálogo Competitivo
4.6 Rito procedimental do pregão e da concorrência (art. 17)
4.7 Modos de disputa (art. 56)
4.8 Garantia de proposta (art. 58)
4.9 Orçamento sigiloso (art. 24)
5.1 Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (art. 174)
5.2 Divulgação do edital de licitação (art. 54)
5.3 Publicidade dos contratos (art. 94)
5.4 Sítio eletrônico oficial
5.4 Regime especial dos municípios com até 20 mil habitantes (art. 176)
6.1 Agentes que atuam no processo de contratação (art. 7º)
6.2 Agente de Contratação (art. 8º)
6.2.1 Requisitos
6.2.2 Atribuiçõess
6.2.3 Responsabilidades
6.2.5 Comissão de contratação
7.1 Preço estimado versus preço máximo
7.2 Negociação (art. 61)
7.3 Princípio do formalismo moderado e saneamento da proposta
7.4 Inexequibilidade de preços – parâmetros legais
7.5 Habilitação apenas do melhor colocado (art. 63)
7.6 Habilitação jurídica (art. 66)
7.7 Habilitação técnico-operacional e técnico-profissional (art. 67)
7.8 Habilitação fiscal, social e trabalhista (art. 68)
7.9 Habilitação econômico-financeira (art. 69)
8.1 Adjudicação e Homologação
8.2 Convocação para assinatura do contrato
8.2.1 Hipóteses de recusa de assinatura do contrato
9.1 Adesão ao SIASG
9.2 Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)
9.3 Envio do aviso de contratação para o PNCP
9.3 Configuração da sessão pública
9.3 Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações
9.3 Condução da fase competitiva (modo aberto, aberto e fechado e o fechado e aberto)
9.3.1 Comunicação do agente (chat)
9.3.2 Análise das propostas
9.3.3 Exclusão de propostas e lances
9.3.4 Suspensão da sessão
9.4 Etapa de julgamento das propostas
9.4.1 Consultas às condições de participação
9.4.2 Convocação de anexo
9.4.3 Intenção de recurso
9.5 Fase de habilitação
9.5.1 Consulta ao SICAF e solicitação de documentos
9.5.2 Inabilitação e retorno de fase
9.5.3 Intenção de recurso
9.6 Procedimento recursal
9.6.1 Prazos para apresentação das razões e contrarrazões
9.6.2 Decisão da autoridade competente
9.6.3 Efeito suspensivo
9.6.4 Provimento do recurso e volta de fase
9.7 Adjudicação e homologação
9.8 Relatórios da Sessão
10.1 Cadastramento de Dispensa
10.2 Envio do aviso de contratação para o PNCP
10.3 Condução da fase competitiva
10.3.1 Comunicação do agente (chat)
10.3.2 Análise das propostas
10.3.3 Exclusão de lances
10.4 Etapa de julgamento das propostas
10.4.1 Consultas às condições de participação
10.4.2 Convocação de anexo
10.5 Fase de habilitação
10.5.1 Consulta ao SICAF e solicitação de documentos
10.6 Adjudicação e homologação
10.7 Relatório Final da Dispensa Eletrônica
A organização do evento reserva-se o direito de alterar tema e professor da programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
Baixe a programaçãoA organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
28 A 30 DE OUTUBRO DE 2024 | CURITIBA - PR
Quero me inscrever!