Horários

• 08h00 às 09h00 | Credenciamento (Primeiro Dia)

• 09h00 às 12h00 | Aula

• 12h00 às 13h00 | Almoço

• 15h00 às 15h30 | Coffee Break

• 15h30 às 17h30 | Aula

Conteúdo Programático:

• Conceito de Licitações Internacionais

• Elementos essenciais de um procedimento licitatório internacional

• A cotação de preços em moeda estrangeira

• Isonomia entre concorrentes nacionais e estrangeiros

• A equalização das propostas

• A habilitação por documentos equivalentes

• A publicidade dos editais

• A forma preferencialmente eletrônica

• As modalidades de licitação e os instrumentos auxiliares

• Introdução sobre diferenças de ritos em razão do regime legal do processo

• Contratações internacionais das empresas estatais

• Particularidades do uso de recursos do BID, do BIRD e outros organismos

• Diferenciações na pesquisa de mercado nacional e internacional

• Estudo técnico preliminar para licitação ou contratação direta internacional

• Direito regulatório e outros aspectos no termo de referência internacional

• Customização do edital para viabilizar a efetiva concorrência internacional

• Visão geral da dinâmica prática da licitação internacional

• Aferição de poderes do representante legal de licitante estrangeira

• Análise de propostas diferenciadas, sem quebra de isonomia

• Ressalvas na análise de documentos estrangeiros e suas limitações

• Particularidades dos contratos com empresas estrangeiras