Horários

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Módulo I: Fundamentos da Gestão Orçamentária

• Conceitos fundamentais de orçamento público

• Evolução histórica do orçamento público no Brasil

• A importância do orçamento como instrumento de planejamento e controle

• Ciclo orçamentário

• Princípios orçamentários

• Classificações orçamentárias

• Receita Pública

• Conceito

• Classificação por Categoria Econômica

• Classificação por Fontes de Recursos

• Estágios da Receita

• Despesa Pública

• Conceito

• Classificação da Despesa

• Classificação Institucional

• Classificação Funcional Programática

• Classificação por Categoria Econômica

• Codificação da Despesa quanto à sua natureza

• Dívida Pública

• Restos a pagar

• Despesas de Exercícios Anteriores

• Suprimento de fundos

• Exercício de fixação do conteúdo

Módulo II: Planejamento e Elaboração do Orçamento

• Planejamento estratégico e orçamento

• Participação social na elaboração do orçamento

• Plano Plurianual (PPA)

• Elaboração

• Diretrizes

• Objetivos

• Metas

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Conteúdo

• Objetivos

• Prioridades

• Metas

• Lei Orçamentária Anual (LOA)

• Estrutura

• Elaboração

• Aprovação

• Execução

• Integração das Leis Orçamentárias

• Reserva de contingência

• Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

• Créditos Adicionais

• Suplementares

• Especiais

• Extraordinários

• Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais

• Alterações Orçamentárias

• Distinção entre créditos e recursos

• Descentralização interna e externa de orçamento e financeiro

• Programação Financeira

• Apresentação das funcionalidades do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)

• Estudo de caso com aplicação dos conteúdos

Módulo III: Execução Orçamentária

• Declaração de Disponibilidade Orçamentária

• Pré-empenho da Despesa

• Empenho da Despesa e suas modalidades

• Empenho em liquidação

• Liquidação de Despesa

• Pagamento de Despesa

• Ordem Cronológica de Pagamento

• Restos a Pagar

• Inscrição

• Distinção entre processados e não processados

• Proibição na Inscrição

• Liquidação de Restos a Pagar

• Cancelamento

• Direito do Credor

• Despesas de Exercícios Anteriores

• Suprimentos de Fundos

• Classificações

• Ato de Concessão

• Limites

• Prestação de Contas

• Apresentação das funcionalidades do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)

• Aplicação prática dos conhecimentos adquiridos

Módulo IV: Relatórios de Execução Orçamentária

• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

• Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público

• Outros relatórios de acompanhamento da execução orçamentária e financeira

• Análise dos relatórios de execução e elaboração indicadores de desempenho

• Controle e avaliação da execução orçamentária

• Exercício prático de análise de execução orçamentária

Módulo V: Transparência, Controle Social e Accountability

• Transparência na gestão pública

• Princípios

• Mecanismos

• Ferramentas (portais da transparência, ouvidorias, etc.)

• Controle social

• Importância e mecanismos de participação da sociedade civil na gestão pública.

• Accountability

• Responsabilização dos gestores públicos

• Mecanismos de responsabilização e suas implicações

• Exercícios práticos sobre o conteúdo abordado