Um evento do Instituto Negócios Públicos

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Horários

08:00 às 09:00 credenciamento (primeiro dia)

09:00 às 12:00 aula

12:00 às 13:00 almoço

13:00 às 15:00 aula

15:00 às 15:30 coffee break

15:30 às 17:30 aula

Módulo 1
  • Cenários para utilização de inteligência artificial no metaprocesso de contratação

  • Utilização de IA e a Lei Geral de Proteção de Dados

  • Limitações dos LLMs e os riscos potenciais de seu uso no contexto de compras públicas

  • Principais modelos/ferramentas de Large Language Model- LLM – pagos e grátis para utilização na fase de planejamento

  • Competências para se tornar um usuário avançado na utilização de LLMs (ChatGPT e similares)

  • Elementos básicos de um prompt de comando

Módulo 2
  • Documento de Formalização da Demanda

  • Plano de Contratações anual

Módulo 3

Como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência (na prática), de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial:

  • descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público

  • demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administração;

  • requisitos da contratação;

  • estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala;

  • levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar;

  • estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da licitação;

  • descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso;

  • justificativas para o parcelamento ou não da contratação;

  • demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis;

  • providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual;

  • contratações correlatas e/ou interdependentes;

  • descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável;

  • posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina

Módulo 4

Termo de Referência

  • Como elaborar (aula prática) o Termo de Referência

  • Definição do objeto

  • Fundamentação da contratação

  • Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto

  • Requisitos da contratação

  • Modelo de execução do objeto

  • Modelo de gestão do contrato

  • Critérios de medição e de pagamento

  • Forma e critérios de seleção do fornecedor

  • Estimativas do valor da contratação

  • Adequação orçamentária

A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

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