Paulo Reis

Engenheiro Civil e Advogado

O Professor Paulo Reis é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços. Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC. É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS - HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.

André Kuhn

Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC - International Cost Engineering Council. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A de 2019 a 2020; Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de 2020 a 2022; Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16. Agraciado com o título de Engenheiro de Custos do Ano de 2023, pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC. Palestrante em cursos e seminários sobre Licitações e Contratos de Obras Públicas; Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege; Diretor Administrativo e de Negócios da Meta5.

Fabrício Mareco

Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU) com lotação em Brasília na 6a Diretoria da AudContratações, que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de Engenharia. Possui mais de 18 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos relacionados a licitações e contratos. Possui duplo diploma, sendo engenharia civil pela UFC e engenharia generalista pela École Centrale de Lyon na França. Além disso, possui mestrado em engenharia de transportes pela UFC. É professor de diversas empresas em cursos relacionados a licitações e contratações de obras públicas, bem como instrutor no ISC/TCU do curso Auditoria de Obras Públicas. É representante do TCU em diversos seminários tratando da temática de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21. É membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. É palestrante em diversos congressos no país, sendo o Coordenador Científico do Congresso Brasileiro da 14.133. É professor da pós-graduação de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Verbo Jurídico e da Escola Mineira de Direito (EMD). Contribuiu na elaboração e revisão da 5ª edição do Manual de Licitações e Contratos do TCU, com base na Lei 14.133/21. Integra a equipe de auditoria do TCU que está acompanhando a implementação da Lei 14.133/21 nos órgãos e entidades da administração Pública. Participa do grupo temático sobre a Lei 14.133/21 para Obras e Serviço de Engenharia no Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop, bem como coordena neste Instituto o grupo de trabalho de Orientação Técnica, sendo a última elaborada pelo grupo a OT - IBR 009/2024 que dispõe sobre Reequilíbrio EconômicoFinanceiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia.

Rafael Jardim

Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance”, “Empresas Estatais - governança, integridade, compliance e contratações” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Empresas Estatais, Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

Jonas Lima

Advogado, especialista em licitações internacionais, com 30 anos de prática em contratações públicas, sendo 18 anos de atuação com empresas estrangeiras. Ex-professor de Direito Administrativo da UDF. Pós-graduado em Direito Público pelo IDP. Especialista em Compliance Regulatório pela Universidade da Pensilvânia. Ex-assessor da Presidência da República / CGU e da Procuradoria-Geral da República. Autor de 5 livros, incluindo o bilingue “Licitação Pública Internacional no Brasil” (Editora Negócios Públicos), co-autor do guia da Câmara Americana - AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil”. Palestrante em mais de 180 eventos em 19 Estados no Brasil e internacionais em Washington, Nova Iorque, Houston, Miami, Boston e outras cidades (mais de 7 mil participantes). Ministra cursos do tema de licitações internacionais há 18 anos, incluindo áreas de produtos controlados militares, produtos médico-hospitalares, dispositivos para pesquisas, sistemas de tecnologia, contratos de engenharia e outras demandas, já tendo capacitado agentes da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, além de Exército, Marinha, Força Aérea, Receita Federal, Infraero, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militares e Civis, Bombeiros, Casa da Moeda, Itaipu e Porto de Santos, Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, entre outros órgãos.

Elci Pessoa

Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco; Pós-Graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutorando na Universidade de Aveiro (Portugal); e Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, também da UFPE. Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi Engenheiro Rodoviário pela Construtora Queiroz Galvão S/A. É Engenheiro Consultor Internacional do NIRAS-IP INSTITUT CONSULT GmbH (Alemanha), para supervisão de Obras Rodoviárias. É Engenheiro Consultor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para auditorias em obras rodoviárias e pavimentação urbana. É autor do Livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana”, publicação mais vendida pela Editora Oficina de Textos nos temas. É coautor do livro “Auditoria de Engenharia, uma contribuição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco” e Autor de diversos artigos publicados em ENAOPs e SINAOPs (Encontros Técnicos e Simpósios relacionados a Auditoria de Obras Públicas), bem como em Congressos diversos. Foi Consultor Técnico do TCDF, TCE-ES, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PR, TCE-SC, TCE-TO e TCM-PA, para Auditoria de Obras Rodoviárias e Pavimentação Asfáltica. Foi ainda Consultor Técnico da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA-MT, para obras de mobilidade urbana. Para além das citadas atuações em sede de consultoria, Elci Pessoa Jr. também ministrou treinamentos in companies especialmente para o DNIT e diversas outras entidades contratantes de obras de natureza rodoviária no país, bem como para os seguintes órgãos de controle: CGE-CE, TCDF, TCE-AC, TCE-CE, TCEES, TCEGO, TCE-MG, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RR, TCE-RS e TCE-TO. Atua ainda em auditorias independentes, assistências periciais, análises e assistências em pleitos, double check de projetos e orçamentos, avaliações de controles tecnológicos de obras, consultorias diversas em obras rodoviárias e capacitações técnicas abertas e in companies. Elaborou o Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e coordenou a elaboração do Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras de Edificações daquele mesmo Tribunal. Foi o Coordenador/Relator da Orientação Técnica do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, que disciplina as garantias quinquenais de obras públicas – OT-IBR 003/2011. Foi co-autor da Orientação Técnica do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, que disciplina conceito e amplitude do projeto executivo quando de sua utilização na contratação e execução de obras públicas – OT-IBR 008/2020. Foi co-autor da Orientação Técnica do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, que estabelece diretrizes e premissas relacionadas a Reequilíbrio EconômicoFinanceiro de contratos de obras – OT-IBR 009/2024. Foi membro da Comissão Gestora para a elaboração das OT-IBR 004/2012 (Precisão do orçamento de obras públicas) e OTIBR 005/2012 (Métodos e procedimentos para apuração de sobrepreço e superfaturamento em obras públicas). Foi Coordenador/Relator do Grupo de trabalho que elabora os Procedimentos Nacionais para Auditorias em Obras Rodoviárias. Sendo atualmente o seu Consultor Técnico.