- Propriedades do Orçamento de Obras.

- O processo de formação do preço de obras públicas.

- O Planejamento das obras públicas segundo a nova Lei

- Explanação sobre os conceitos de superfaturamento e sobrepreço trazidas no art. 6º da nova Lei.

- O Gerenciamento de riscos das obras públicas e serviços de engenharia.

- Regras sobre a orçamentação de obras públicas e serviços de engenharia

- O que são obras e serviços de engenharia “comuns” e “especiais” no âmbito da Lei 14.133/2021? Quais impactos a classificação da obra em comum ou especial trará no processamento do certame?

- A previsão do uso do BIM (Building Information Modeling)

- O uso do diálogo competitivo para a licitação de obras e serviços de engenharia

- Os regimes de execução contratual na nova lei

- A contratação integrada e semi-integrada

- Regime de fornecimento e prestação de serviço associado

- O seguro garantia com cláusula de retomada

- Novas regras de exequibilidade e aceitabilidade das propostas

- O uso do sistema de registro de preços para contratação de obras. Pontos a serem observados: padronização do objeto; adjudicação por lote ou por item; preços que sofrem variações sazonais ou por localidade;» É possível utilizar o SRP quando se está prevendo uma única contratação? Ou em objetos que não possam ser parcelados ou dissociados uns dos outros? Cuidados para o SRP não ser considerado como contrato do tipo “guarda-chuva”, com objeto indefinido.

- Como fica o pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia?

- O uso do Sinapi e demais parâmetros previstos sobre orçamentação das obras

- Previsão de matriz de riscos, possibilitando a alocação objetiva de riscos entre as partes

- Possibilidade de o construtor contratado atuar no licenciamento ambiental e na desapropriação

- Disposições da Lei 14.133/2021 acerca da elaboração do orçamento estimativo da contratação.

- Histórico e origem. Como o Sinapi funciona?

- Tipos e relatórios gerados pelo Sinapi: Relatórios de insumos, relatórios de composições de serviços e relatórios de orçamentos de projetos.

- Manual de metodologias e conceitos do Sinapi

- Cálculos de parâmetros do Sinapi (encargos sociais, encargos complementares e custos dos equipamentos)

- Catálogo de composições analíticas

- Responsabilidades do IBGE e da CEF

- Metodologia da árvore de fatores

- Manutenção das composições e dos insumos

- Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS)

- Tipos de composição de custo unitário do Sinapi

- “Kits de composições”

- Composições representativas

- Composições auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras

- Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi

- Jurisprudência do TCU

- Apropriação da produtividade da mão de obra no Sinapi

- Fatores que influem na produtividade; “árvore de composições”

- Encargos sociais para mão de obra horista e mensalista.

- Conversão dos salários de mensalistas para horistas.

- Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi

i. Alimentação dos Empregados

ii. Transporte dos Empregados

iii. Exames médicos

iv. Seguro de vida

v. EPI

vi. Ferramentas

vii. Capacitação exigida pelas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho

- Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015, 13.670/2018, 14.020/2020 e 14.288/2021

- Quais tipos de obras estão desonerados?

- Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?

- O impacto nos encargos sociais

- Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?

- A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

- Entendimentos do TCU sobre o tema

- Metodologia de Apropriação dos Coeficientes de Consumo

- Custos unitários dos materiais

- Metodologia de pesquisa de preços adotada pelo IBGE para alimentação do Sinapi

- Insumos representados x insumos representativos

- Imputação de preços

- Como orçar obras executadas fora dos grandes centros urbanos?

- Custos com fretes

- Coletas extensivas

- Transportes internos da obra

- Cotação de preços: Definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: Menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), Média Aritmética, Mediana, Moda.

- Aplicação por analogia da IN SLTI 65/2021 para cotação de preços de materiais

- Utilização e cuidados com as cotações de preços

- Causas para distorções entre custos referenciais e preços efetivamente transacionados

- i. Efeito cotação

- ii. Efeito “Administração Pública”

- iii. Efeito barganha

- iv. Efeito correlação

- v. Efeito imputação

- vi. Efeito prazo

- vii. Efeito marca

- Acórdão 2.984/2013 - Plenário (pesquisa de preços) e outros julgados do TCU

- Salários da mão de obra indireta

- Custo com veículos leves e outras viaturas

- Como fazer a medição da administração local?

- Como orçar tais parcelas de custo?

- Estudos de casos e jurisprudência do TCU

- Custos Operativos e Improdutivos

- Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sinapi

- i. Vida útil dos equipamentos

- ii. Seguros e impostos

- iii. Horas trabalhadas por ano e horas disponíveis por ano

- iv. Depreciação

- v. Juros

- vi. Custo de manutenção

- vii. Custos de operação

- O fator de tempo de trabalho (FTT) utilizado pelo Sinapi

- Exigência de detalhamento do BDI

- Parcelas que compõem o BDI

- i. Despesas Financeiras

- ii. Administração Central

- iii. Impostos

- iv. Seguros e Garantia

- v. Riscos (Incertezas e Contingências)

- vi. Remuneração

- Fórmula de cálculo do BDI

- BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

- BDI Diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes

- Obtenção de um BDI de referência

- Acórdão 2.622/2013 – Plenário - Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas

- Os métodos de orçamentação de obras na contratação integrada.

- Metodologias Expeditas de estimativa de custo: Como usá-las? Qual é a precisão obtida?

- Metodologias Paramétricas de estimativa de custo: como utilizar o método? Qual a precisão obtida?

- É possível elaborar um orçamento sintético a partir do anteprojeto? Qual a precisão obtida? Como levantar os quantitativos dos serviços sem um projeto completo de engenharia?

- O uso de sistemas referenciais de custos na Lei das Estatais.

- A Definição do BDI na contratação integrada. O Acórdão TCU 2622/2013-Plenário é válido para as contratações integradas e semi-integradas?

- O uso e o cálculo do adicional de risco. Métodos de avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos.

- Conceitos sobre riscos, precisão do orçamento e contingências

- O uso de Simulações de Monte Carlo para o cálculo de contingências.

- A Contratação de obras na modalidade de diálogo competitivo. Como estimar o custo da contratação? Em que situações o diálogo competitivo se encaixaria?

- O uso do Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado na contratação de obras? Estimativa do investimento inicial e dos gastos associados com a manutenção e operação do empreendimento.

- Contratação de obras e Serviços de engenharia usando o SRP.

- Inclusão de serviços novos

- Definição do jogo de planilha

- Pressupostos para ocorrência do jogo de planilha

- Apuração do jogo de planilha

- l. Método do Desconto

- ll. Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.

- O que fazer quando o jogo de planilha for detectado?

- Disposições da Lei 14.133/2021 sobre aditivos.

- Como evitar o jogo de planilha?