A presente Política, visa assegurar aos titulares que seus dados serão tratados de acordo com os preceitos legais estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como as melhores práticas estabelecidas pela Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Além disso, determina como e quais informações pessoais são tratadas por nós e suas respectivas finalidades.
Usuário: titular dos dados pessoais coletados que acesse e/ou realize o cadastramento de perfil próprio no site;
Dados Pessoais: quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, neste contexto, o Usuário;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, e definição dos meios e finalidades do tratamento.
Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados no navegador do usuário, com o objetivo de facilitar sua navegação. Nestes arquivos ficam armazenadas algumas informações temporárias como por exemplo: Endereço de IP, tipo do sistema operacional e navegador utilizado, preferências do usuário, idioma, dados de logins, entre outros.
Dentro das categorias de Cookies, utilizamos em nosso site os seguintes:
i) Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento e operacionalização do site.
ii) Cookies de funcionalidade: permitem o fornecimento de uma funcionalidade e personalização aprimoradas, bem como possibilitam recursos mais complexos.
iii) Cookies de sessão: armazenados somente durante o uso do navegador, assim que você o fecha, ele se perde permanentemente.
Os Cookies também são utilizados para melhorar nossos serviços, entretanto, se mesmo assim você não deseja compartilhar estas informações, poderá desabilitar essa funcionalidade diretamente no seu navegador. No entanto, caso os Cookies sejam desabilitados, alguns recursos disponibilizados na plataforma poderão ser interrompidos ou apresentar um mal funcionamento.
Coletamos informações que você nos fornece diariamente. Por exemplo, coletamos informações quando você participa de certos recursos interativos, preenche formulários, pesquisa, solicita atendimento do suporte do cliente ou se comunica conosco pelos nossos diversos canais de comunicação como redes sociais, e-mail, telefone e chat.
As informações que coletamos podem incluir nome, endereço de e-mail, telefone, interesses, empresa, cargo, localidade, CPF, CNPJ e outras informações necessárias para interação com nossos softwares e plataformas.
Se você fornecer informações pessoais de outra pessoa, você deve assegurar que possui o direito de divulgá-las à Negócios Públicos. Inclusive, tendo obtido o consentimento necessário para tal compartilhamento.
Vale ressaltar que é de extrema importância para a Negócios Públicos a coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais dos usuários, a fim de possibilitar a prestação dos nossos serviços com excelência.
Os dados pessoais coletados, bem como demais informações poderão ser armazenados, tratados e utilizados pela Negócios Públicos com as seguintes finalidades:
• Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela Negócios Públicos, permitindo assim, a operacionalização das nossas plataformas;
• Desenvolver melhorias nos nossos serviços;
• Fornecer recomendações, conteúdos e recursos que correspondam ao interesse do usuário;
• Fornecer um atendimento focado na experiência do usuário.
O Grupo Negócios Públicos poderá realizar o compartilhamento dos seus dados com terceiros na hipótese:
• Quando os dados forem coletados através de uma ação de co-marketing . Nesse caso no próprio conteúdo será informado que é uma parceria do Grupo Negócios Públicos com a empresa específica.
Conforme já elucidamos anteriormente nesse documento, precisamos realizar o tratamento de dados para que o Grupo Negócios Públicos possa atingir suas finalidades. Necessitamos tratar dados para disponibilizar nossos treinamentos, capacitações e soluções nas áreas de licitações e contratos. Portanto, todos estes tratamentos de dados são estritamente necessários e devem estar limitados a sua finalidade pré-estabelecida, sendo algumas delas, as seguintes:
• Para a devida prestação do serviço contratado (Execução de Contrato);
• Para contratação e gestão de colaboradores e prestadores de serviços;
• Para cumprimento de obrigação legal, ou seja, dados que são exigidos por autoridades, como a Receita Federal, E-social, INSS dentre outros;
• Para exercício dos direitos garantidos por lei, podendo alguns dados serem tratados e armazenados, inclusive, após o término da relação contratual;
• Quando necessário para atender aos legítimos interesses do Grupo;
• Excepcionalmente para outras finalidades, mas sempre com o devido consentimento do titular.
O período pelo qual armazenamos os dados pessoais, varia de acordo com a finalidade da coleta. Todos os dados tratados pelo Grupo, possuem amparo em uma das bases legais da LGPD. Por isso, o tratamento de dados ocorrerá até o cumprimento da sua finalidade legítima ou enquanto existir a relação contratual. Salvo nos casos em que houver necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e for necessário armazenar por um tempo superior, conforme previsão legal.
Através desta Política, reforçamos nosso compromisso com a proteção e privacidade dos dados pessoais que tratamos. Como controlador e/ou operador de dados pessoais, entendemos que somos responsáveis em manter essas informações seguras, para isso, o Grupo Negócios Públicos possui protocolos internos e ferramentas com os mais altos padrões de segurança.
A Lei Geral de Proteção de Dados garante aos titulares o direito de informação. Por isso, a qualquer momento, os titulares poderão contatar o Grupo Negócios Públicos, para solicitar esclarecimentos ou informações sobre os tratamentos realizados com seus dados. Todas as solicitações dos titulares deverão ser atendidas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Além do direito à informação, também são direitos dos titulares:
(i) Requerer, a qualquer tempo, acesso aos seus dados pessoais tratados pelo Grupo;
(ii) Requerer ao Grupo Negócios Públicos a correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
(iv) Requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Negócios Públicos realizou uso compartilhado de dados;
(v) Solicitar a exclusão dos seus dados coletados e armazenados pelo Grupo Negócios Públicos, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados;
(vi) Realizar a portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, mediante sua requisição;
(vii) Nos casos em que o Grupo Negócios Públicos requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Dr. Brasilio Vicente de Castro, nº 111, Campo Cumprido, CEP: 81200-526, Curitiba/PR
O Grupo Negócios Públicos reserva-se no direito de alterar esta Política. Desse modo, recomendamos que consulte nossa Política de Privacidade com regularidade de forma, afim de se manter sempre atualizado.
Qualquer dúvida, o usuário pode falar diretamente com o Grupo Negócios Públicos, através dos canais:
Telefone (41) 3778-1700
E-mail: Suporte Técnico - [email protected]
E-mail: Proteção e Privacidade de Dados - [email protected]
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