Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”, bem como Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ). Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES, Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES, Ex-Pregoeiro do TCEES e Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.

Vládia Pompeu

Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino

Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursando MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Estudou Leadership and Innovation in Contexts of Change na Harvard kennedy School. É mentora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na associação Womem in Law Mentoring (WLM). Leciona Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Assina a coluna Direito&Administrativo no Portal Migalhas. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Associada Benemérita da Rede Governança Brasil (RGB). Idealizadora e CoFundadora do Instituto Empoderar. É Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União.

Sandro Dezan

Advogado. Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal (UMinho). Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB); Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Investigador do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim – Justiça Penal e Criminologia da Escolade Direito da Universidade do Minho (UMinho); e Líder dos Grupos de Pesquisa “Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas” e "Direito Sancionador", do PPGD do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF.

Victor Amorim

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública do IDP. É advogado e responsável pela área de Dreito Administrativo e Regulatório do Serur Advogados. Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas.