A sexta edição do Melhor Seminário Nacional De Processo Administrativo Disciplinar do brasil está chegando! Garanta já sua vaga para este evento importantíssimo com foco total na administração pública!
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O processo administrativo disciplinar é, sem dúvida, um dos mais sensíveis e complexos dentro da Administração Pública. Isso porque, nele, facilmente podem surgir — ainda que de forma inconsciente — convergências de vontade entre o servidor investigado e aqueles responsáveis pela instrução e pelo julgamento. Afinal, todos compartilham o mesmo ambiente de trabalho, conhecem a rotina, os desafios e as peculiaridades da função pública. E essas circunstâncias, inevitavelmente, podem influenciar o curso do processo, seja de forma positiva ou negativa.
Com o objetivo de prevenir vícios que comprometam a lisura do procedimento disciplinar e de atualizar os participantes quanto às novas interpretações legais e jurisprudenciais, foi estruturado o 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar.
O evento oferece uma imersão completa e atualizada na temática, assegurando aos participantes o conhecimento necessário para conduzir a instrução processual com segurança jurídica, em conformidade com o ordenamento vigente e respaldada pela jurisprudência contemporânea.
A programação do Seminário foi cuidadosamente elaborada para abranger os principais momentos e desafios do processo disciplinar, oferecendo uma base sólida e prática para quem atua na área.
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Procurador do Estado do Espírito Santo Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”, bem como Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ). Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES, Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES, Ex-Pregoeiro do TCEES e Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.
Palestrantes
Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino
Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursando MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Estudou Leadership and Innovation in Contexts of Change na Harvard kennedy School. É mentora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na associação Womem in Law Mentoring (WLM). Leciona Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Assina a coluna Direito&Administrativo no Portal Migalhas. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Associada Benemérita da Rede Governança Brasil (RGB). Idealizadora e CoFundadora do Instituto Empoderar. É Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União.
Advogado. Professor Titular de Direito Administrativo da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal (UMinho). Doutor em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB); Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Investigador do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim – Justiça Penal e Criminologia da Escolade Direito da Universidade do Minho (UMinho); e Líder dos Grupos de Pesquisa “Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas” e "Direito Sancionador", do PPGD do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF.
ProgramaçãoA organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
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