Programação
26 a 28 de abril de 2027 · Brasília/DF · 21 horas
Apresentação
Nove palestras, um ciclo completo da contratação
A Lei nº 14.133/2021 inaugurou uma nova lógica para as contratações públicas, baseada em Governança, planejamento, gestão de riscos, integridade e foco em resultados. Paralelamente, os Tribunais de Contas vêm consolidando entendimentos que influenciam diretamente a atuação dos gestores, agentes de contratação, fiscais, controladores internos e assessorias jurídicas.
O seminário propõe uma jornada estruturada em nove palestras (incluindo as palestras de abertura e encerramento), percorrendo as principais etapas do ciclo da contratação pública sob a perspectiva do controle externo, destacando erros recorrentes, entendimentos jurisprudenciais, boas práticas e tendências de julgamento.
Conteúdo programático
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Palestra de abertura
O novo controle das contratações públicas na Lei nº 14.133/2021
3 objetivosObjetivos
- Compreender a evolução do controle das contratações públicas.
- Analisar o papel dos Tribunais de Contas no novo regime jurídico.
- Identificar as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021.
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Palestra 02
Planejamento da contratação: onde nascem as principais irregularidades
2 objetivosObjetivos
- Identificar falhas estruturais do planejamento.
- Compreender os elementos e artefatos de planejamento: PCA, DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR.
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Palestra 03
Pesquisa de preços e orçamento estimado: a visão dos Tribunais de Contas
2 objetivosObjetivos
- Aprimorar a elaboração do orçamento estimado.
- Conhecer os erros mais frequentes identificados pelos órgãos de controle.
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Palestra 04
Análise de editais pelos Tribunais de Contas e principais preocupações na fase de seleção do fornecedor
3 objetivosObjetivos
- Compreender como os Tribunais analisam editais.
- Identificar cláusulas restritivas e riscos de impugnação.
- Mapear as principais irregularidades na fase de seleção do fornecedor.
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Palestra 05
Contratações diretas sob a ótica dos Tribunais de Contas
2 objetivosObjetivos
- Analisar os requisitos da dispensa e inexigibilidade.
- Compreender os riscos de responsabilização.
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Palestra 06
Os instrumentos auxiliares: operacionalização e principais controvérsias
2 objetivosObjetivos
- Compreender os desafios do SRP e dos instrumentos auxiliares.
- Conhecer os posicionamentos dos órgãos de controle.
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Palestra 07
Execução, gestão, fiscalização contratuais, e a responsabilização dos seus atores
2 objetivosObjetivos
- Aprimorar a fiscalização e gestão contratual.
- Identificar falhas que geram responsabilização.
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Palestra 08
Como os Tribunais julgam as contratações públicas: da auditoria à responsabilização
5 objetivosObjetivos
- Entender o ciclo completo de fiscalização.
- Conhecer os critérios utilizados nos julgamentos.
- Auditorias integradas.
- Fiscalização por indicadores.
- Avaliação de resultados das políticas públicas.
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Palestra de encerramento
“O que os gestores precisam fazer hoje para não responder amanhã?”
Para quem é
Público-alvo
- Prefeitos e secretários municipais;
- Procuradores e assessores jurídicos;
- Controladores internos;
- Agentes de contratação;
- Pregoeiros;
- Gestores e fiscais de contratos;
- Servidores das áreas de compras;
- Auditores e técnicos dos Tribunais de Contas.
Horários
- 08h00 às 09h00Credenciamento primeiro dia
- 09h00 às 12h00Aula
- 12h00 às 13h00Almoço
- 13h00 às 15h00Aula
- 15h00 às 15h30Coffee break
- 15h30 às 17h30Aula
26 a 28 de abril de 2027 · Brasília/DF · local a ser definido
A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.