O 9º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nasce com um propósito ousado, inédito até aqui: reposicionar a governança pública não como um fim em si mesma, mas como um meio indispensável para alcançar resultados efetivos, integridade nas contratações e geração de valor público. Em um contexto de profundas transformações normativas e institucionais, a Lei nº 14.133, de 2021, inaugura um novo paradigma, exigindo das organizações públicas maturidade na governança, solidez nos controles e inteligência na gestão de riscos.
Ocorre que a tríade governança – controle – gestão de riscos não deve ser tomada como um fim em si mesmo. Como transformar a governança em um instrumento real de desempenho, e não apenas em um conjunto de boas intenções? De que modo a gestão de riscos pode deixar de ser um mero requisito formal para se tornar um verdadeiro diferencial estratégico nas contratações públicas? Como, afinal, modular o controle, para que ele seja um aliado no processo de aquisições, e não uma barreira operacional?
Este Congresso propõe uma jornada inovadora: uma micro trilha de aprendizagem que articula fundamentos, práticas e experiências para que gestores, profissionais de controle e estudiosos possam compreender e aplicar, de forma integrada, os instrumentos que a Nova Lei de Licitações estabelece. Mais do que debater normas, nosso objetivo é provocar reflexões estratégicas sobre como transformar estruturas de governança em alavancas reais de desempenho e integridade na administração pública.
Estamos diante de uma oportunidade histórica: consolidar uma cultura institucional que transcenda a burocracia, que valorize a gestão orientada por resultados e que fortaleça a confiança da sociedade nas contratações públicas. Este Congresso, de formato inédito, é um convite à transformação.
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Doutor e mestre em Administração, pela Universidade de Brasília. Pós-doutorando no Instituto de Biotecnologia da Universidade de Brasília. Ex-diretor de Compras da Câmara dos Deputados, ex Secretário Adjunto de Gestão e ex-Secretário Nacional de Gestão. Ocupa atualmente o cargo de Subsecretário de Gestão do Governo do Estado de São Paulo. Escritor e palestrante nacional e internacional na temática de licitações e contratos administrativos, inovação e empreendedorismo público. É representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais. Ex-oficial da Marinha do Brasil.
É advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Servidora pública federal de carreira, professora em cursos de pós-graduação, escritora na área de logística pública, palestrante e consultora privado. Atualmente está cedida ao Governo do Estado de São Paulo, onde exerce o cargo de Subsecretária de Gestão Corporativa da Secretaria de Estado de Gestão e Governo Digital. Possui ampla experiência na formulação, regulamentação e implementação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável de materiais, obras, serviços, transportes, licitações e contratações públicas. Atuou por mais de 9 (nove) anos como Coordenadora-Geral de Normas na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sendo uma das principais responsáveis pela regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). É coautora do livro "A Lei de Licitações e Contratos: Visão Sistêmica – Volume 1: Planejamento e Seleção do Fornecedor" (2022).
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) há mais de 17 anos. Mestre em Administração Pública pela FGV, com o tema de Governança em Aquisições em 2022, Especialista em Direito e Controle Externo da Administração Pública pela FGV e em Auditoria Contábil e Tributária pela UFMT, com certificação internacional pela Internacional Organization for Standardization - ISO em Gestão de Riscos (C31000); Coautor dos livros Como Combater à Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes e Como Combater o Desperdício no Setor Público – Gestão de Riscos na Prática, ambos lançados pela Editora Fórum em 2020 e 2022, respectivamente; Coautor do livro Auditoria Baseada em Riscos, lançado pela Editora Fórum em 2022; autor dos livros de Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas e Implantação de Governança no Setor Público, lançados pela Editora Publicontas do TCE/MT em 2017 e 2019, respectivamente e autor do Guia de Integridade das Empresas Estatais Federias, publicado pela CGU em 2015
Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós- Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Legal Science)com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Certificadoem Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/ CJF. Instrutor de capacitações em Gestão Pública em instituições públicas e privadas de ensino. Experiência de uma década realizando auditorias por todo o Brasil. Um dos representantes da área de negócio do CJF junto ao CNJ na implementação do Sistema Auditar – sistema de auditoria baseada em riscos. Ex-assessor do Ministro Herman Benjamin do STJ – 2ª Turma, 1ª Seção, Direito Público. Atualmente, participando do ciclo de auditorias nos órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus das 5 regiões para analisar o grau de implementação do Processo de Gestão de Riscos.
Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha; Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica; Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais; Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Gestões 2007-2009 e 2010-2012; Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná -IAP; Membro fundador do IBEFP – Instituto Brasileiro de Função Pública; Membro fundador do EADA – Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo; Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos; Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA; Membro da Comissão Nacional – CNAI – CFOAB Gestão 2007-2009; Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/ Contratual; Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas; Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA.
A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.