Um evento do Grupo Negócios Públicos

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Evento

Apresentação

O 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições propõe uma reflexão aprofundada sobre o papel da governança nas contratações públicas, compreendida não como um fim em si mesma, mas como um instrumento essencial para a qualificação das decisões administrativas e para a entrega de resultados efetivos à sociedade.

A promulgação da Lei nº 14.133/2021 representou uma inflexão relevante no regime jurídico das contratações públicas, ao deslocar o eixo do debate da mera conformidade procedimental para a necessidade de estruturação de arranjos institucionais capazes de assegurar decisões mais qualificadas, sustentadas em planejamento, gestão de riscos, controles preventivos e responsabilização adequada.

Nesse contexto, a governança das contratações públicas deixa de ser compreendida como um conjunto abstrato de diretrizes e passa a assumir uma dimensão concreta, diretamente vinculada à forma como as organizações públicas estruturam a função de contratações, organizam seus processos decisórios e distribuem responsabilidades no interior de suas estruturas administrativas.

O Congresso foi concebido a partir dessa perspectiva. Ao longo de sua programação, busca-se integrar fundamentos teóricos, referenciais normativos e experiências práticas, com o objetivo de discutir, de maneira sistematizada, os elementos que condicionam a qualidade das decisões no âmbito das contratações públicas, desde o planejamento até a execução contratual, incluindo os mecanismos de controle, gestão de riscos, integridade e responsabilização.

Mais do que discutir modelos ideais, o evento propõe um exame crítico da realidade institucional das organizações públicas brasileiras, enfrentando questões centrais relacionadas à capacidade estatal, à maturidade dos sistemas de governança e aos desafios de implementação dos instrumentos previstos na legislação vigente.

Trata-se, portanto, de um espaço qualificado de reflexão e diálogo, voltado à construção de soluções institucionais que permitam às organizações públicas não apenas cumprir a lei, mas estruturar processos decisórios mais consistentes, transparentes e orientados à geração de valor público.

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PÚBLICO-ALVO

O Congresso é direcionado a profissionais que atuam diretamente na governança das contratações públicas, abrangendo as esferas federal, estadual, distrital e municipal, bem como os três Poderes da República.
Seu público é composto por agentes que desempenham funções estratégicas, táticas e operacionais no metaprocesso de contratação, incluindo planejamento, condução de procedimentos licitatórios e gestão contratual, além daqueles envolvidos na estruturação institucional da governança, da gestão de riscos, da integridade e dos sistemas de controle na administração direta e indireta, inclusive em conselhos profissionais e empresas estatais, em tribunais de contas, ministérios públicos, defensorias públicas.
O evento também se destina a dirigentes e integrantes da alta administração responsáveis pela definição de diretrizes institucionais e pela estruturação de modelos de governança nas organizações públicas, assim como a profissionais que atuam na implementação de programas de integridade e no desenvolvimento de capacidades institucionais.
Ao reunir esses diferentes perfis, o Congresso busca promover uma abordagem integrada da governança das contratações públicas, reconhecendo que a qualidade das decisões administrativas resulta da articulação entre múltiplos atores institucionais e da capacidade das organizações de estruturar, de forma coordenada, seus processos, competências e mecanismos de controle.

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Coordenação técnica

Viviane Mafissoni

Especialista em Direito Público; Formada em Alta Liderança pela Fundação Dom Cabral (2019); Estudou Mecanismos de Combate à Corrupção nas Contratações Públicas na Ulisboa (2019); Diretora de Comunicação e de Relações Públicas do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP_BR; Membra da Comissão de Empresas Estatais do IBDA; Membra Consultora da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF; Advogada; Coordenadora-Geral de Logística da AGU.

Palestrantes

Rodrigo Fontenelle

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente é Controlador-Geral do Estado de MG e presidente do Conselho Estadual de Controle Interno (Coneci-MG).

Foi Coordenador Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública (2024), presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023, coordenador-executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais – ARCCO (2019 – 2021; 2024) e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento entre 2016 e 2018, responsável pela implantação do Programa de Integridade e Gestão de Riscos naquele Ministério.

Foi Conselheiro de Administração da Novacap, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Hemobrás e Casa da Moeda, além de presidente do Conselho Fiscal do BDMG.

Mestre em Contabilidade(UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU).Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. É professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e também atua como instrutor e mentor para altos executivos na ENAP.

É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 3ª edição) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui 5 certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.

Foi professor para concursos públicos entre 2008 e 2020.

Felipe Boselli

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires; Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações.

Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”.

Foi Secretário adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017. Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN - Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

Paulo Alves

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

Pedro Henrique Azevedo

Conciliando a prática do controle com a rotina da Administração Pública, Pedro Henrique Azevedo possui sólida experiência como servidor do Tribunal de Contas (desde 2011) e como advogado de agentes públicos (2009 a 2011)

Desde 2014 atua como professor de graduação, pós-graduação e cursos livres, lecionando temas como orçamento público, responsabilidade fiscal e licitações e contratos administrativos. Já foi paraninfo, patrono e homenageado por diversas turmas

Foi assessor do Presidente, esteve à frente da Coordenadoria que audita as contas do Governador, assumiu a Diretoria de Controle Externo do Estado e, desde 2022, comanda toda a área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta por mais de 400 servidores.

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo Advogada (OAB/DF 35.411) da Assessoria Jurídica da Presidência da Codevasf, atualmente chefe da Unidade de Assuntos Administrativos –PR/AJ/UAA (consultivo) desde maio/2017, com atuação em processos administrativos sobre Lei das Estatais, licitações, contratos, con vênios, ajustes, e demais matérias envolvendo Direito Administrativo. Consultora interna na área de licitações e contratos de 2013 a 2017; Mestranda em Direito Administrativo e Admi nistração Pública pela Universidade de Buenos Aires – UBA (2019/2020). Aluna Especial no Mestrado em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental - pelo Ins tituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018). Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração - Master in Public Administration pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/DF (2018); Autora dos Livros “O controle administrativo das empresas esta tais: do Decreto lei nº 200/67 à Lei nº 13.303/16” (ISBN 6586025036), publicado pela Editora Letramento/Casa do Direito, 2020, e “Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a lei das estatais” (ISBN 978-85-93826-07-8) publicado pela Editora JML, 2019;Autora de artigos jurídi cos. Professora. Palestrante; mantém o perfil @advocaciaestatal no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações, Contratos e, especialmente, conteúdo envolvendo a Lei das Estatais

Bruno Affonso

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU Mestre em Administração Pública, com ênfase em Governança e Controle Interno, Especialista em Administração e em Logística e Mobilização Nacional (ESD) e em Atividade de Inteligência (EsInt). Professor e palestrante de temas como contratos administrativos, planejamento, governança, auditoria, controle interno e integridade, foi auditor interno (2012-2018), Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa (2019 - 2021) e membro do Conselho Editorial da Revista da CGU no biênio 2022-2024

Christianne Stroppa

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex- Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex- Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados

Edmar Camata

Secretário de Controle e Transparência do ES Mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca - Espanha), presidiu o Conselho Nacional de Controle Interno (2024-2025). É Secretário de Controle e Transparência do ES, onde alçou o estado a mais transparente do Brasil e o mais eficiente na aplicação da Lei Anticorrupção, conforme levantamentos da ONG Transparência Internacional, Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Controle Interno. É Agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) licenciado e instrutor da disciplina de Estratégia Institucional e Governança, na Academia Nacional de Polícia. Camata possui especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em Gestão Pública.

Programação

Segunda - 23/11
16h00 às 19h30

Credenciamento

19h30 às 20h00

Abertura Grupo Negócios Públicos

20h00

Governança pública em ambientes de alta complexidade: como decidir sob pressão, controle e gestão de risco institucional.

Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU)
Terça - 24/11
08h00 às 08h10

Abertura Negócios Públicos

08h10 às 09h10

Governança das contratações públicas: como estruturar a função de contratações na organização.

Palestrante: Felipe Boselli (Mestre e Doutor em Direito do Estado)
09h10 às 10h00

Capacidades institucionais e profissionalização das contratações públicas: governança e gestão por competências.

Palestrante: Paulo Alves (Mestrando em Ciências Jurídicas)
10h00 às 10h30

Intervalo

10h30 às 12h30

Oficina prática 1: Governança das contratações públicas na prática: como estruturar liderança, estratégia e controle na organização.

Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU)
12h30 às 14h00

Almoço

14h00 às 15h00

Regulamentação interna nas contratações públicas: instrumento de governança e segurança jurídica.

Palestrante: Paulo Alves (Mestrando em Ciências Jurídicas)
15h00 às 16h00

Agregação de demanda nas contratações públicas: centralização, eficiência e gestão de riscos.

Palestrante: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)
16h00 às 16h30

Intervalo

16h30 às 18h00

Decisões baseadas em evidências: dados, indicadores e inteligência nas compras públicas.

Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito)
Quarta - 25/11
08h00 às 08h10

Abertura Negócios Públicos

08h10 às 09h10

Planejamento das contratações públicas: do PCA à estratégia institucional.

Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito)
09h10 às 10h00

Governança da gestão contratual: como as decisões da fase preparatória impactam a execução do contrato.

Palestrante: Bruno Affonso (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU)
10h00 às 10h30

Intervalo

10h30 às 12h30

Oficina prática 2: Governança na seleção do fornecedor: discricionariedade e riscos decisórios

Palestrante: Felipe Boselli (Mestre e Doutor em Direito do Estado)
12h30 às 14h00

Almoço

14h00 às 15h00

Fraudes em licitações públicas: prevenção, detecção e governança no enfrentamento de práticas ilícitas.

Palestrante: Pedro Henrique Azevedo (Servidor do Tribunal de Contas)
15h00 às 16h00

Governança das contratações públicas e o modelo das três linhas: articulação entre gestão, controle interno e controle externo.

Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito)
16h00 às 16h30

Intervalo

16h30 às 18h00

Talk Show

Palestrantes: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público), Bruno Affonso (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU) e Pedro Henrique Azevedo (Servidor do Tribunal de Contas)
Quinta - 26/11
08h00 às 08h10

Abertura Negócios Públicos

08h10 às 09h10

Qualidade do gasto público: governança e decisões administrativas nas contratações públicas.

Palestrante: Pedro Henrique Azevedo (Servidor do Tribunal de Contas)
09h10 às 10h00

Programas de integridade e maturidade institucional nas contratações públicas.

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
10h00 às 10h30

Intervalo

10h30 às 12h30

Oficina prática 3: Gestão de riscos como inteligência institucional.

Palestrante: Bruno Affonso (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU)
12h30 às 14h00

Almoço

14h00 às 15h00

Governança sancionatória nas contratações públicas: o processo sancionador como mecanismo de integridade institucional.

Palestrante: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)
15h00 às 16h00

Governança contratual e resolução de conflitos: o papel dos meios consensuais nas contratações públicas.

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
16h00 às 16h30

Intervalo

16h30 às 17h30

Palestra de Encerramento: Quem garante a integridade das contratações públicas? Governança, controle e confiança institucional.

Palestrante: Edmar Camata (Secretário de Controle e Transparência do ES)
17h30 às 18h00

Atividade de encerramento

A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

Local
do evento

Mabu Thermas Grand Resort

Hotel 5 estrelas
Endereço:
Av. das Cataratas, 3175 - Vila Yolanda
Foz do Iguaçu - PR, 85853-000
Contato:
4002-6040

Hospedagem para participantes

Run of the House - valores por diária

Single

R$ 702,08

ISS 5%

Taxa turismo: R$ 3,90/apto

Duplo

R$ 809,31

ISS 5%

Taxa turismo: R$ 3,90/apto

Triplo

R$ 1.004,54

ISS 5%

Taxa turismo: R$ 3,90/apto

Quádruplo

R$ 1.200,63

ISS 5%

Taxa turismo: R$ 3,90/apto

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Dias 23 a 26 de Novembro de 2026 - Foz do Iguaçu/PR
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23 a 26 de Novembro de 2026

R$ 7.330,00