O Melhor Masterclass DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA.

Com a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em 1º de abril de 2021, a gestão pública brasileira passa a operar em um novo marco legal, em substituição às Leis nº 8.666/1993 (Lei de Licitações), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações - RDC), além de abordar temas relacionados.

Apesar de ainda estar passando por um processo de maturação, ou seja, de compreensão das suas regras, a nova lei de licitações não deixa dúvida alguma quanto ao protagonismo que as licitações e contratações diretas eletrônicas tem no novo regime.

Portanto, torna-se imprescindível saber como as licitações eletrônicas estão estruturadas quanto ao pregão eletrônico, concorrência eletrônica e a dispensa eletrônica, especialmente no que se refere às suas principais características, para, em seguida, projetar as mudanças decorrentes da nova lei e também seus regulamentos, em especial a Instrução Normativa SEGES/ME nº73/2022.

O curso tem um caráter eminentemente prático, com explicações dos assuntos a partir de problemas reais, trazendo o aluno sempre para uma perspectiva do dia a dia de quem trabalha na área. Para tanto, serão feitas simulações na plataforma de compras do governo federal, apresentando detalhadamente os procedimentos relativos à realização de um pregão eletrônico, concorrência eletrônica desde a fase de cadastramento da licitação até a sua homologação, e ainda, o processo de Dispensa Eletrônica.