Introdução:

A Obrigação de Licitar, Normas Gerais, Objetivos legais. Proposta mais vantajosa. Conceitos de preço, valor, custos fixo e variável e economia de escala. Preço de mercado, preço estimado, preço máximo, preço transacional e preço contratado.

Planejamento:

Estudos Preliminares, Análise de Riscos, Termo de Referência ou Projeto Básico.

Pesquisa de preços:

Procedimentos de pesquisa de preços no mercado e a IN 73/2020. Novos procedimentos de pesquisa de preços da Lei Federal 14.133/2021. IN 65/2021 e IN 91/2022. Fontes de consulta de preços. Tratamento e saneamento da amostra de preços. Média Saneada.

Planilha Orçamentária:

Elementos essenciais. As diferentes planilhas de quantitativos e preços unitários. BDI (benefício e despesas indiretas). Planilha de custos e formação de preços de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra da IN 05/2017. Sigilo do Orçamento.

Aceitabilidade de preços e critério de adjudicação:

Preço máximo aceitável. Critério de adjudicação. Jogo de Planilhas. Análise da exequibilidade, Súmula TCU 262, IN 73/2022. Negociação do preço no pregão. O preço do contrato.

Equilíbrio Econômico-Financeiro:

Equação econômico-financeira, reajuste, repactuação e revisão do preço contratado, sob a ótica da Lei Federal 14.133/21 e comparativo com a Lei Federal 8.666/93.