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08:00 às 09:00 credenciamento (primeiro dia)
09:00 às 12:00 aula
12:00 às 13:00 almoço
13:00 às 15:00 aula
15:00 às 15:30 coffee break
15:30 às 17:30 aula
Principais atores conforme Lei 14.133/21: agente de licitação/contratação; pregoeiro; leiloeiro; comissão de contratação, cautelas na designação; Segregação de funções; Atribuições e responsabilidades da assessoria jurídica: principais modificações. Responsabilidade por erro grosseiro.
As regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.
Principais alterações, Concorrência, Pregão, Concurso, Leilão, Diálogo competitivo.
Prazos de publicidades, meios de publicidades como Portal nacional de contratações públicas ( PNCP), e Sítios eletrônicos e outros meios.
Fluxo do processo: principais alterações; Licitações eletrônicas e a justificativa para adoção do formato presencial; Inversão de fases; Julgamento das propostas e modos de disputa: Aberto, aberto e fechado e fechado e aberto; Julgamento das propostas e inexequibilidade; Fase de habilitação: principais alterações; Diligências; Etapa recursal.
Principais alterações sobre o sistema do registro de preços tais como: o uso de registro de preço para obras, a possibilidade de vigência da ata por até dois anos (art. 83); c) e admitir o SRP para hipóteses de contratação direta, a estipulação em edital de quantidades mínimas e alteração de preços, novidades do decreto n° 11.462/23
A adoção preferencial do pregão, polêmicas sobre a aplicabilidade literal da modalidade do pregão, questões doutrinárias sobre o tema, - repercussão da Instrução Normativa Seges 73/2022 no âmbito das estatais, a utilização da dispensa eletrônica segundo a regulamentação da Lei 14.133/2021 - repercussão da Instrução Normativa Seges 67/2021 no âmbito das estatais
Da utilização de plataformas de licitações eletrônicas, a obrigatoriedade ou facultatividade na utilização do pregão eletrônico no âmbito das entidades do sistema S, como potencializar a atuação das licitações eletrônicas no âmbito das entidades do sistema S, da utilização da plataforma do licitações-e do banco do Brasil para os serviços sociais autônomos.
Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.
O processamento do pregão eletrônico.
Apresentação de propostas e lances, - julgamento, habilitação, recursal, homologação, a possibilidade de inversão das fases reflexo da Lei 14.133/21 no âmbito das estatais, a apresentação dos documentos de habilitação quando houver a inversão das fases, demais nuances de um certame com fases invertidas.
O menor dispêndio a ser considerado no critério de julgamento.
Possibilidade ou não de realizar o pregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientações práticas.
Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô.
Locais e formas de divulgação do edital, prazos mínimos
Cautelas a serem observadas na modificação do edital, orientações doutrinárias sobre os efeitos da modificação.
Quem poderá impetrar impugnações e esclarecimentos, quem é o agente responsável por responder os institutos, os prazos para a apresentação dos respectivos institutos, o que o fornecedor precisa saber sobre os institutos, os efeitos vinculativos das respostas aos esclarecimentos.
Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.
Detalhamento da fase competitiva, atuações do agente de licitação durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.
Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.
Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.
Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.
Cautelas, dicas e orientações.
Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.
Principais diferenças entre o pregão eletrônico do decreto 10.024/2019 e a IN 73/2022
Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preço máximo, cautelas e orientações.
Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.
Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.
Obrigatoriedade ou não de apresentação de documentos físicos no pregão eletrônico.
A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.
A ferramenta da diligencia como potencializador na tomada da decisão.
Novidades de tais institutos no pregão.
Acesso Licitações-e – COMPRADOR=>Criar Licitação=>Criar Lote=>Criar Item=>Incluir Edital=>Publicar Licitação=>Acolher Propostas=>Abertura de Propostas=>Desclassificar e Reclassificar=> Telas de trabalho da equipe de apoio, pregoeiro e autoridade competente e suas respectivas atribuições=>Pedidos de esclarecimentos, avisos e impugnações=> Propostas=>Disputa em Sala Virtual Registro de Lance no Licitações-e=>Disputa Simultânea=>Mensagens do Pregoeiro e do Sistema=>Consultas e Alterações=>Encerramento da disputa=>Tratamento Diferenciado ME, EPP e Cooperativas=> =>Contraproposta=>Detalhar Proposta=> fase de habilitação=> Recurso e seus detalhes=>Ata=>Atualizar Ata=> Adjudicar licitação=>Homologar Licitação.
Como cadastrar uma dispensa eletrônica=> como cadastrar os lotes=>como incluir os itens dentro dos lotes=> como criar anexos da dispensa=> como publicar a dispensa=> operando a fase de lances=> fase de aceitação das propostas do fornecedor arrematante=>fase de habilitação do fornecedor arrematante=> entendendo as situações dos lotes de arrematante, declarado vencedor, fornecedor adjudicado e homologado.
A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
26 e 27 de Novembro de 2025 | Brasília - DF
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