Programação
17 e 18 de maio de 2027 · João Pessoa/PB · 16 horas
O curso
Domine a identificação e o controle de riscos em 2 dias de imersão
A Lei de Licitações exige uma postura técnica e estratégica dos agentes públicos. A gestão de riscos deixou de ser uma recomendação dos órgãos de controle para se tornar o eixo central do planejamento e da segurança jurídica. Entender o risco como o efeito da incerteza sobre os objetivos é a premissa para alcançá-los, assim como para evitar o erro grosseiro e a responsabilização pessoal.
Este curso intensivo de 16h foi estruturado para capacitar profissionais na aplicação prática da gestão de riscos, utilizando metodologias reconhecidas internacionalmente como a ISO 31000 e o COSO ERM. Durante dois dias de imersão, os participantes terão acesso a uma abordagem clínica sobre patologias das contratações, jurisprudência atualizada do TCU e o uso de ferramentas como o Canvas de Riscos.
Conteúdo programático
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Dia 01 · 17 de maio · segunda-feira
Bases: Governança, Inteligência e Planejamento
Zeitgeist da Gestão Pública: trajetória das abordagens de governança, gerenciamento de riscos e controles internos e a perspectiva relativa do processo de gerenciar riscos.
Referenciais Conceituais: o risco compreendido como efeito da incerteza sobre os objetivos; ISO 31000, IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016 e COSO ERM.
Arranjos de Gestão: perspectivas horizontal, vertical e radial dentro da estrutura administrativa.
Controle e LINDB: o exame do erro grosseiro e a responsabilização segundo a jurisprudência do TCU. Aplicação do conceito de “orientação geral vigente à época” como instrumento de trabalho.
Riscos e Finalidades da Licitação: mapeamento dos objetivos que orientam o processo licitatório.
Métodos Aplicados de Gerenciamento de Riscos: restrições e caminhos alternativos.
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Dia 02 · 18 de maio · terça-feira
Disfunções, Jurisprudência e Aplicação
Disfunções das Contratações: riscos mais relevantes associados às finalidades do processo licitatório.
Oficina Aplicada (Canvas de Risco): simulação do tratamento de riscos transversais e específicos da licitação.
Eventos de risco e controles vinculados à obtenção da proposta mais vantajosa e à aderência ao ciclo de vida do objeto.
Eventos de risco e controles vinculados à garantia da isonomia e da competição justa.
Eventos de risco e controles vinculados à salvaguarda do preço justo.
Eventos de risco e controles vinculados à manutenção de um ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Para quem é
Público-alvo
- Agentes públicos que atuam na fase de planejamento, seleção do fornecedor e gestão do contrato.
- Assessores jurídicos e agentes de controle interno e externo.
- Autoridades competentes responsáveis pela governança das contratações.
- Profissionais do setor privado que desejam entender os mecanismos de controle da Administração Pública.
Horários
- 08h00 às 09h00Credenciamento (primeiro dia)
- 09h00 às 12h00Aula
- 12h00 às 13h00Almoço
- 13h00 às 15h00Aula
- 15h00 às 15h30Coffee break
- 15h30 às 17h30Aula
17 e 18 de maio de 2027 · João Pessoa/PB · local do evento: hotel em breve
*A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.