Plano Anual de Contratações e Estudo técnico preliminar:

- Etapas do desenvolvimento de projetos e de empreendimentos de infraestrutura

- Quais as principais causas para a deficiência dos projetos?

- A inclusão da obra a ser licitada no Plano Anual de Contratações

- Disposições do Decreto 10.947/2022 sobre o Plano Anual de Contratações

- Utilização do PGC – Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

- Conteúdo do ETP de uma obra

- Conteúdo do ETP de uma contratação de serviço de manutenção predial

- A elaboração de ETP é atividade privativa de arquiteto/engenheiro? É necessária a emissão de ART/RRT do autor do ETP?

- O ETP deve conter desenhos e plantas arquitetônicas da obra? Quais as disciplinas de projeto devem ser analisadas no ETP?

- O ETP e o BIM

- Programa de necessidades

- Estudos de viabilidade técnica

- Estudos de viabilidade ambiental

- Estudos de viabilidade econômica-financeira

- As fases do processo de gerenciamento de riscos

- Estimativa do valor da contratação

- Estudos de caso de ETP

- Estudos de caso de ETP

- Disposições da nova lei de licitações e contratos sobre o planejamento da contratação

- O ETP deve star em anexo ao edital ou não?

- Responsabilização dos agentes encarregados pela elaboração do ETP perante os órgãos de controle

Elaboração do Termo de referência ou dos projetos básico e executivo:

- Diferença entre projeto básico e projeto de engenharia

- Conteúdo do projeto básico

- Conteúdo do termo de referência

- Afinal quando usar o termo de referência e quando adotar o projeto básico

- Alguns comentários sobre a escolha da modalidade licitatória

- A importância da modelagem da contratação e o parcelamento da contratação

- Definição de caderno de encargos com especificações e critérios de medição e pagamento dos serviços

- Instituição de mecanismos de alocação e mitigação de riscos, incluindo matriz de riscos, e definição de cláusulas e exigências de garantias contratuais, seguros de responsabilidade civil, seguros de risco de engenharia, hedge cambial etc

- Estabelecimento de critérios de reajuste contratual com vistas a mitigar controvérsias e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro

- Cláusulas de penalidade por descumprimento dos prazos acordados e/ou outras disposições contratuais

- Critérios de bonificação e remuneração variável para atingimento de metas e antecipações de prazo

- Regimes de execução contratual, incluindo os critérios de medição e pagamento dos serviços executados

- Criação de anexo como normas gerais de segurança e medicina do trabalho

- Tratamento de contradições entre projetos, orçamentos e especificações

- Definição de critérios e cláusulas editalícias regulando a eventual celebração de termos de aditamento contratual com alteração das quantidades contratadas ou inclusão de novos serviços, estabelecendo as fontes de referência a serem utilizadas, a data-base dos preços dos novos serviços e a manutenção do desconto ofertado

- Cessão dos direitos patrimoniais e autorais dos projetos elaborados

- Condições e documentos exigidos para o recebimento do objeto contratado

- Condições gerais para a garantia quinquenal da obra

- Exigências acerca da apresentação do manual de uso e operação do imóvel

- Estabelecimento de responsabilidade e remuneração pelos ensaios de controle tecnológico e elaboração do as-built

- Critérios de aceitabilidade de preços

- Requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira

- Prazos de execução e vigência

- Tratamento a ser conferido quando detectados erros nos quantitativos de serviços ou nos preços unitários

- As disposições da IN 81/2022 e suas implicações no planejamento dos serviços de engenharia

- A Elaboração do Orçamento de Referência da Contratação

- Quais as mudanças a nova lei de licitações e contratos traz nas etapas de planejamento das obras públicas?

- Modelos da AGU de projeto básico (obras públicas) e de termo de referência (serviços de engenharia).

- Sugestões para a elaboração do edital (concorrência e pregão), com enfoque em obras públicas e serviços de engenharia

- Roteiro detalhado de elaboração de termo de referência com conteúdo ajustado a nova lei de licitações

- Responsabilização dos autores do projeto básico e do termo referência segundo a nova Lei de Licitações

Gerenciamento de Riscos

- Contextualização do gerenciamento de riscos em projetos

- Conceitos e definições relacionadas ao risco

- Elaboração do mapa de riscos

- Diferença entre o mapa de riscos (instrumento de planejamento) e a matriz de riscos (anexo contratual)

- Qualificação e quantificação dos riscos

- Priorização dos riscos

- Ferramentas auxiliares de análise quantitativa

- Respostas e controle dos riscos nas obras públicas

- O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos sob a ótica da alocação de riscos entre as partes

- Recentes inovações legislativas tratando da alocação de riscos: RDC (Lei 12.462/2011); Lei das Estatais (Lei 13.303/2016); e Lei 14.133/2021

- As contratações integradas e semi-integradas comparadas com os demais regimes de execução contratual (preço global, tarefa, empreitada integral e preço unitário).

- Possibilidade de aceitação de projetos com metodologia diferenciada de execução na contratação integrada ou semi-integrada.

- Como alocar e detalhar a repartição de riscos com o uso de matriz de riscos?

- É possível alterar a alocação de riscos inicialmente contratada por meio de termo de aditamento contratual?

- Quais as etapas envolvidas para elaboração de uma matriz de riscos?

- Modelos de matriz de riscos

- A mitigação de riscos: seguros de risco de engenharia; performance bonds; instrumentos de hedge; seguros de responsabilidade civil; reequilíbrio econômico-financeiro.

- Conceitos sobre riscos, precisão do orçamento e contingências.

- A alocação de riscos e o aditamento contratual.