Programação
Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial · 22 a 24 de fevereiro de 2027 · Foz do Iguaçu/PR
Apresentação
O curso sobre planejamento estratégico das contratações tem como objetivo geral fundamentar o conhecimento dos aspectos envolvidos nas etapas de planejamento das contratações, à luz da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022 (elaboração do Estudo Técnico Preliminar) e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022 (elaboração do Termo de Referência). A utilização de Inteligência Artificial (IA) neste processo se comporta como um copiloto, auxiliando na produção textual, na obtenção de insights, na descrição de técnicas e na resolução de problemas de forma ágil, escalável e eficiente.
Especial ênfase será dada ao potencial de implementação da IA no setor público, visando otimizar processos de contratação desde o planejamento até a gestão de contratos, o que inclui a elaboração do Documento de Formalização da Demanda, do Plano de Contratações Anual, do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, com abordagem prática item a item de cada um dos elementos exigidos pelo art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021.
O curso visa também capacitar os participantes para implementar e gerir soluções de IA em processos de contratação, promovendo a eficiência, a redução de custos e o aumento da transparência. Será dada atenção especial aos aspectos éticos e legais relacionados ao uso de IA (incluindo sua interface com a Lei Geral de Proteção de Dados), às limitações e aos riscos potenciais dos LLMs no contexto de compras públicas, enfatizando a importância de desenvolver e aplicar essas tecnologias de forma responsável e transparente, assegurando a equidade e a proteção dos dados.
Além disso, o programa procura incentivar uma mentalidade inovadora entre os servidores públicos, estimulando-os a explorar como as tecnologias emergentes podem contribuir para a modernização dos serviços públicos e aprimorar o atendimento às demandas da sociedade. A troca de experiências e a colaboração entre os participantes serão fomentadas, criando um ambiente rico para o compartilhamento de desafios, soluções e melhores práticas relacionadas ao uso de IA no setor público.
Em suma, este curso almeja preparar os participantes não apenas com uma sólida compreensão teórica sobre o planejamento das contratações, mas também com habilidades práticas para aplicar esses conhecimentos na melhoria dos processos de contratação pública, por meio de estudos de casos simulados e análise de processos reais. Ao fazer isso, espera-se promover uma abordagem ética, transparente e inovadora do uso de tecnologias de IA, contribuindo para a eficiência, a transparência e a modernização da gestão pública.
Objetivo de aprendizagem
Ao concluir este curso, os alunos poderão aplicar com confiança os princípios e práticas relativas ao planejamento das contratações, desde a formalização da demanda, passando pelo Estudo Técnico Preliminar e pela Análise de Riscos, até a elaboração do Termo de Referência, com apoio de ferramentas de inteligência artificial, fortalecendo assim a eficiência, a produtividade, a transparência e a integridade dos processos de aquisição do setor público.
Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas, apresentando aos alunos os normativos relativos ao planejamento das contratações públicas. Serão utilizadas as inteligências artificiais como copiloto na aprendizagem, empregando-as para a produção de textos, brainstorming sobre riscos, aplicação de diferentes metodologias e produção, na prática, dos artefatos que instruem o processo, com base em estudos de casos simulados e na análise de processos reais.
Conteúdo programático
Do conceito de IA ao Termo de Referência, em cinco módulos
Nota metodológica
O uso de ferramentas de IA é transversal e vai ser evidenciado durante toda a programação do curso, com a apresentação de diferentes ferramentas de IA e de diferentes técnicas de elaboração de prompts. Os prompts utilizados durante o curso serão disponibilizados aos alunos.
- Conceitos básicos de IA, história e evolução
- Cenários para utilização de inteligência artificial no metaprocesso de contratação
- Utilização de IA e a Lei Geral de Proteção de Dados
- Limitações dos LLMs e os riscos potenciais de seu uso no contexto de compras públicas
- O Conceito do IA First!
- Elementos básicos de um prompt
- Questões éticas no uso de IA na Administração Pública
- Levantamento das necessidades
- Documento de Formalização da Demanda
- Plano de Contratações Anual
- Justificativa e descrição sucinta do objeto com apoio de IA
- Necessidade x objeto
- Elaboração integral do ETP e justificativas para sua elaboração de forma simplificada ou para a dispensa de sua elaboração
- Abordagem tópico a tópico dos elementos do ETP, nos termos do art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 58/2022:
- Idescrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público
- IIdemonstração da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual e seu alinhamento com o planejamento da Administração
- IIIrequisitos da contratação
- IVestimativas das quantidades, memórias de cálculo e interdependências com outras contratações
- Vlevantamento de mercado e justificativa técnica e econômica da solução escolhida
- VIestimativa do valor da contratação e preços unitários referenciais
- VIIdescrição da solução como um todo, incluindo manutenção e assistência técnica
- VIIIjustificativas para o parcelamento ou não da contratação
- IXdemonstrativo de resultados pretendidos em termos de economicidade
- Xprovidências prévias à celebração do contrato, incluindo capacitação de servidores
- XIcontratações correlatas e/ou interdependentes
- XIIimpactos ambientais e medidas mitigadoras
- XIIIposicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação
- Construção do ETP, na prática, com apoio de diferentes ferramentas de IA
- Diferentes metodologias de análise de risco
- Análise de riscos x matriz de riscos
- Impacto x probabilidade na análise de riscos
- O uso das IAs na elaboração dos artefatos de gestão de riscos
- Definição do objeto e fundamentação da contratação
- Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
- Requisitos da contratação
- Modelo de execução do objeto e modelo de gestão do contrato
- Critérios de medição e de pagamento
- Forma e critérios de seleção do fornecedor
- Estimativas do valor da contratação e adequação orçamentária
- Construção do TR, na prática, com apoio de IAs
- Tópicos especiais em elaboração de TR
- Responsabilização durante a fase de planejamento
Três dias de imersão · 21 horas
Horários
22, 23 e 24 de fevereiro de 2027, de segunda a quarta-feira, em Foz do Iguaçu/PR. Local do evento: em breve.
- Credenciamento08:00 às 09:00 · primeiro dia
- Aula09:00 às 12:00
- Almoço12:00 às 13:00
- Aula13:00 às 15:00
- Coffee break15:00 às 15:30
- Aula15:30 às 17:30
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R$ 5.790,00 por participante · 22 a 24 de fevereiro de 2027 · Foz do Iguaçu/PR
*A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.