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Um evento do Instituto Negócios Públicos

Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com IA

Programação

Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial · 22 a 24 de fevereiro de 2027 · Foz do Iguaçu/PR

Apresentação

O curso sobre planejamento estratégico das contratações tem como objetivo geral fundamentar o conhecimento dos aspectos envolvidos nas etapas de planejamento das contratações, à luz da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022 (elaboração do Estudo Técnico Preliminar) e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022 (elaboração do Termo de Referência). A utilização de Inteligência Artificial (IA) neste processo se comporta como um copiloto, auxiliando na produção textual, na obtenção de insights, na descrição de técnicas e na resolução de problemas de forma ágil, escalável e eficiente.

Especial ênfase será dada ao potencial de implementação da IA no setor público, visando otimizar processos de contratação desde o planejamento até a gestão de contratos, o que inclui a elaboração do Documento de Formalização da Demanda, do Plano de Contratações Anual, do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, com abordagem prática item a item de cada um dos elementos exigidos pelo art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

O curso visa também capacitar os participantes para implementar e gerir soluções de IA em processos de contratação, promovendo a eficiência, a redução de custos e o aumento da transparência. Será dada atenção especial aos aspectos éticos e legais relacionados ao uso de IA (incluindo sua interface com a Lei Geral de Proteção de Dados), às limitações e aos riscos potenciais dos LLMs no contexto de compras públicas, enfatizando a importância de desenvolver e aplicar essas tecnologias de forma responsável e transparente, assegurando a equidade e a proteção dos dados.

Além disso, o programa procura incentivar uma mentalidade inovadora entre os servidores públicos, estimulando-os a explorar como as tecnologias emergentes podem contribuir para a modernização dos serviços públicos e aprimorar o atendimento às demandas da sociedade. A troca de experiências e a colaboração entre os participantes serão fomentadas, criando um ambiente rico para o compartilhamento de desafios, soluções e melhores práticas relacionadas ao uso de IA no setor público.

Em suma, este curso almeja preparar os participantes não apenas com uma sólida compreensão teórica sobre o planejamento das contratações, mas também com habilidades práticas para aplicar esses conhecimentos na melhoria dos processos de contratação pública, por meio de estudos de casos simulados e análise de processos reais. Ao fazer isso, espera-se promover uma abordagem ética, transparente e inovadora do uso de tecnologias de IA, contribuindo para a eficiência, a transparência e a modernização da gestão pública.

Objetivo de aprendizagem

Ao concluir este curso, os alunos poderão aplicar com confiança os princípios e práticas relativas ao planejamento das contratações, desde a formalização da demanda, passando pelo Estudo Técnico Preliminar e pela Análise de Riscos, até a elaboração do Termo de Referência, com apoio de ferramentas de inteligência artificial, fortalecendo assim a eficiência, a produtividade, a transparência e a integridade dos processos de aquisição do setor público.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas, apresentando aos alunos os normativos relativos ao planejamento das contratações públicas. Serão utilizadas as inteligências artificiais como copiloto na aprendizagem, empregando-as para a produção de textos, brainstorming sobre riscos, aplicação de diferentes metodologias e produção, na prática, dos artefatos que instruem o processo, com base em estudos de casos simulados e na análise de processos reais.

Conteúdo programático

Do conceito de IA ao Termo de Referência, em cinco módulos

Nota metodológica

O uso de ferramentas de IA é transversal e vai ser evidenciado durante toda a programação do curso, com a apresentação de diferentes ferramentas de IA e de diferentes técnicas de elaboração de prompts. Os prompts utilizados durante o curso serão disponibilizados aos alunos.

  • Conceitos básicos de IA, história e evolução
  • Cenários para utilização de inteligência artificial no metaprocesso de contratação
  • Utilização de IA e a Lei Geral de Proteção de Dados
  • Limitações dos LLMs e os riscos potenciais de seu uso no contexto de compras públicas
  • O Conceito do IA First!
  • Elementos básicos de um prompt
  • Questões éticas no uso de IA na Administração Pública

  • Levantamento das necessidades
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Plano de Contratações Anual
  • Justificativa e descrição sucinta do objeto com apoio de IA

  • Necessidade x objeto
  • Elaboração integral do ETP e justificativas para sua elaboração de forma simplificada ou para a dispensa de sua elaboração
  • Abordagem tópico a tópico dos elementos do ETP, nos termos do art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 58/2022:
    1. Idescrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público
    2. IIdemonstração da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual e seu alinhamento com o planejamento da Administração
    3. IIIrequisitos da contratação
    4. IVestimativas das quantidades, memórias de cálculo e interdependências com outras contratações
    5. Vlevantamento de mercado e justificativa técnica e econômica da solução escolhida
    6. VIestimativa do valor da contratação e preços unitários referenciais
    7. VIIdescrição da solução como um todo, incluindo manutenção e assistência técnica
    8. VIIIjustificativas para o parcelamento ou não da contratação
    9. IXdemonstrativo de resultados pretendidos em termos de economicidade
    10. Xprovidências prévias à celebração do contrato, incluindo capacitação de servidores
    11. XIcontratações correlatas e/ou interdependentes
    12. XIIimpactos ambientais e medidas mitigadoras
    13. XIIIposicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação
  • Construção do ETP, na prática, com apoio de diferentes ferramentas de IA

  • Diferentes metodologias de análise de risco
  • Análise de riscos x matriz de riscos
  • Impacto x probabilidade na análise de riscos
  • O uso das IAs na elaboração dos artefatos de gestão de riscos

  • Definição do objeto e fundamentação da contratação
  • Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
  • Requisitos da contratação
  • Modelo de execução do objeto e modelo de gestão do contrato
  • Critérios de medição e de pagamento
  • Forma e critérios de seleção do fornecedor
  • Estimativas do valor da contratação e adequação orçamentária
  • Construção do TR, na prática, com apoio de IAs
  • Tópicos especiais em elaboração de TR
  • Responsabilização durante a fase de planejamento

Três dias de imersão · 21 horas

Horários

22, 23 e 24 de fevereiro de 2027, de segunda a quarta-feira, em Foz do Iguaçu/PR. Local do evento: em breve.

  1. Credenciamento08:00 às 09:00 · primeiro dia
  2. Aula09:00 às 12:00
  3. Almoço12:00 às 13:00
  4. Aula13:00 às 15:00
  5. Coffee break15:00 às 15:30
  6. Aula15:30 às 17:30

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R$ 5.790,00 por participante · 22 a 24 de fevereiro de 2027 · Foz do Iguaçu/PR

*A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.