Horários

• 08h00 às 09h00 | Credenciamento primeiro dia

• 09h00 às 12h00 | Aula

• 12h00 às 13h00 | Almoço

• 13h00 às 15h00 | Aula

• 15h00 às 15h30 | Coffee Break

• 15h30 às 17h30 | Aula

ORDENADOR DE DESPESAS

• A figura do ordenador de despesas

• Ordenador de despesas – conceitos e fundamentação legal;

• Requisitos e impedimentos para ser ordenador;

• Princípios aplicáveis;

• Responsabilidades Legais;

• Competências essenciais.

FUNÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS

• Atos do ordenador de despesas

• Atos decorrentes de ordem superior;

• Atos dos subordinados;

• Atos amparados em parecer jurídico;

• Normatização.

• Papel do ordenador de despesa

• Fluxo da despesa pública;

• No Planejamento e Orçamento;

• Nos processos de compras públicas;

• Na gestão contábil e patrimonial;

• Na gestão de contratos administrativos;

• Na gestão de convênios e instrumentos congêneres;

• Na gestão fiscal.

• Boas Práticas na Gestão do Ordenador de Despesas

• Planejamento estratégico;

• Gestão de Riscos e Compliance;

• Delegação de competências.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE E ESTUDO DE CASOS

• Fundamentos da Prestação de Contas

• Controles na Administração Pública

• Controle Interno;

• Controle Social;

• Controle Externo.

• Responsabilização;

• Matriz de Responsabilidade;

• Tomada de Contas Especial;

• Defesa do ordenador.

• Estudo de Casos