13/05
07:30 - 08:20
Credenciamento
13/05
08:20 - 08:30
Abertura
Rudimar Reis: Presidente Grupo Negócios Públicos
13/05
08:30 - 10:00
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E OPERACIONAL E A RESOLUÇÃO Nº 1.137, DE 2023, DO CONFEA
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
13/05
10:00 - 10:30
Coffee Break: Intervalo
13/05
10:30 - 12:30
Elaboração do cronograma e do eventograma: convergências e divergências
Palestrante: Rafael Jardim (Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU)
13/05
12:30 - 14:00
Intervalo para Almoço
13/05
14:00 - 16:00
Impactos da Reforma Tributária na Elaboração de Orçamentos de Obras Públicas
Palestrante: André Baeta (Auditor Federal de Controle Externo do TCU)
13/05
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
13/05
16:30 - 18:00
Talk Show: trade off do gestor na contratação de obras na nova lei
Palestrantes: André Baeta, Paulo Reis e Rafael Jardim
13/05
18:00
Encerramento das atividades do dia
OFICINAS PRESENCIAIS: MANHÃ
14/05
08:00 - 12:30
Controle das contratações de obras públicas: atuação do tribunal de contas da união na defesa do interesse público
Palestrante: Rafael Jardim (Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU)
Oficina II
Fiscalização dos contratos de obras públicas e manutenção predial: da formalização do contrato até a garantia quinquenal
Palestrante: André Baeta (Auditor Federal de Controle Externo do TCU)
Oficina III
Alterações contratuais e a aplicação da teoria das áleas para manutenção do equilíbrio contratual
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
14/05
10:00 - 10:30
Coffee Break: Intervalo
14/05
10:30 - 12:30
Continuação das Oficinas
14/05
12:30 - 14:00
Intervalo para Almoço
OFICINAS PRESENCIAIS: TARDE
14/05
14:00 - 16:00
Manutenção predial: formas de contratação e de fiscalização da execução
Palestrante: Hamilton Bonatto (Procurador do Estado do Paraná)
Oficina V
Aplicação do sistema de registro de preços para contratação de obras e serviços de engenharia
Palestrante: Rafael Jardim (Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU)
Oficina VI
Contratação de projetos de obras públicas com utilização da metodologia bim: requisitos, exigências, escolhas e obrigatoriedades
Palestrante: André Baeta (Auditor Federal de Controle Externo do TCU)
14/05
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
14/05
16:30 - 18:00
Continuação das Oficinas
14/05
18:00
Encerramento das atividades do dia
15/05
08:00 - 08:30
Abertura
Palestrante: Rudimar Reis (Presidente Grupo Negócios Públicos)
15/05
08:30 - 10:00
Aplicação do credenciamento nos serviços e materiais destinados à manutenção
Palestrante: Hamilton Bonatto (Procurador do Estado do Paraná)
15/05
10:00 - 10:30
Coffee Break: Intervalo
15/05
10:30 - 12:30
Sobrepreço e preço manifestamente inexequível: sentidos diversos para idênticos riscos
Palestrante: André Baeta (Auditor Federal de Controle Externo do TCU)
15/05
12:30 - 14:00
Intervalo para almoço
15/05
14:00 - 16:00
Fase recursal: características, consequências e aplicação prática
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
15/05
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
13/05
16:30 - 18:00
Gestão de risco nas obras públicas: a matriz de risco e sua importância
Palestrante: Rodrigo Pironti (Doutor e Mestre em Direito Econômico)
