Horários

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Introdução

• Propriedades do Orçamento de Obras.
• O processo de formação do preço de obras públicas.
• O Planejamento das obras públicas segundo a nova Lei.
• Explanação sobre os conceitos de superfaturamento e sobrepreço trazidas no art. 6º da nova Lei.
• O Gerenciamento de riscos das obras públicas e serviços de engenharia.
• Regras sobre a orçamentação de obras públicas e serviços de engenharia.
• O que são obras e serviços de engenharia "comuns" e "especiais" no âmbito da Lei 14.133/2021? Quais impactos a classificação da obra em comum ou especial trará no processamento do certame?
• A previsão do uso do BIM (Building Information Modeling).
• O uso do diálogo competitivo para a licitação de obras e serviços de engenharia.
• Os regimes de execução contratual na nova lei.
• A contratação integrada e semi-integrada.
• Regime de fornecimento e prestação de serviço associado.
• O seguro garantia com cláusula de retomada.
• Novas regras de exequibilidade e aceitabilidade das propostas.
• O uso do sistema de registro de preços para contratação de obras. Pontos a serem observados: padronização do objeto; adjudicação por lote ou por item; preços que sofrem variações sazonais ou por localidade; é possível utilizar o SRP quando se está prevendo uma única contratação? Ou em objetos que não possam ser parcelados ou dissociados uns dos outros? Cuidados para o SRP não ser considerado como contrato do tipo "guarda-chuva", com objeto indefinido.
• Como fica o pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia?
• O uso do Sinapi e demais parâmetros previstos sobre orçamentação das obras.
• Previsão de matriz de riscos, possibilitando a alocação objetiva de riscos entre as partes.
• Possibilidade de o construtor contratado atuar no licenciamento ambiental e na desapropriação.
• Disposições da Lei 14.133/2021 acerca da elaboração do orçamento estimativo da contratação.

Visão Geral do Sinapi

• Histórico e origem. Como o Sinapi funciona?
• Tipos e relatórios gerados pelo Sinapi: relatórios de insumos, relatórios de composições de serviços e relatórios de orçamentos de projetos.
• Manual de metodologias e conceitos do Sinapi.
• Cálculos de parâmetros do Sinapi (encargos sociais, encargos complementares e custos dos equipamentos).
• Catálogo de composições analíticas.
• Responsabilidades do IBGE e da CEF.
• Metodologia da árvore de fatores.
• Manutenção das composições e dos insumos.
• Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS).
• Tipos de composição de custo unitário do Sinapi.
• "Kits de composições".
• Composições representativas.
• Composições auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras.
• Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi.
• Jurisprudência do TCU.

Mão de Obra e Encargos Sociais

• Apropriação da produtividade da mão de obra no Sinapi.
• Fatores que influem na produtividade; "árvore de composições".
• Encargos sociais para mão de obra horista e mensalista.
• Conversão dos salários de mensalistas para horistas.
• Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi.
  • Alimentação dos Empregados.
  • Transporte dos Empregados.
  • Exames médicos.
  • Seguro de vida.
  • EPI.
  • Ferramentas.
  • Capacitação exigida pelas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho.

Desoneração da folha de pagamento

• Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015, 13.670/2018, 14.020/2020 e 14.288/2021.
• Quais tipos de obras estão desonerados?
• Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?
• O impacto nos encargos sociais.
• Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?
• A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
• Entendimentos do TCU sobre o tema.

Materiais de Construção

• Metodologia de Apropriação dos Coeficientes de Consumo.
• Custos unitários dos materiais.
• Metodologia de pesquisa de preços adotada pelo IBGE para alimentação do Sinapi.
• Insumos representados x insumos representativos.
• Imputação de preços.
• Como orçar obras executadas fora dos grandes centros urbanos?
• Custos com fretes.
• Coletas extensivas.
• Transportes internos da obra.
• Cotação de preços: definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), média aritmética, mediana, moda.
• Aplicação por analogia da IN SLTI 65/2021 para cotação de preços de materiais.
• Utilização e cuidados com as cotações de preços.
• Causas para distorções entre custos referenciais e preços efetivamente transacionados.
  • Efeito cotação.
  • Efeito "Administração Pública".
  • Efeito barganha.
  • Efeito correlação.
  • Efeito imputação.
  • Efeito prazo.
  • Efeito marca.
• Acórdão 2.984/2013 - Plenário (pesquisa de preços) e outros julgados do TCU.

Mobilização e Desmobilização

Instalação do Canteiro de Obras

Equipamentos de Proteção Coletiva

Administração Local e Manutenção/Operação do Canteiro de Obras

• Salários da mão de obra indireta.
• Custo com veículos leves e outras viaturas.
• Como fazer a medição da administração local?
• Como orçar tais parcelas de custo?
• Estudos de casos e jurisprudência do TCU.

Custo Horário dos Equipamentos

• Custos Operativos e Improdutivos.
• Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sinapi.
  • Vida útil dos equipamentos.
  • Seguros e impostos.
  • Horas trabalhadas por ano e horas disponíveis por ano.
  • Depreciação.
  • Juros.
  • Custo de manutenção.
  • Custos de operação.
• O fator de tempo de trabalho (FTT) utilizado pelo Sinapi.

BDI

• Exigência de detalhamento do BDI.
• Parcelas que compõem o BDI.
  • Despesas Financeiras.
  • Administração Central.
  • Impostos.
  • Seguros e Garantia.
  • Riscos (Incertezas e Contingências).
  • Remuneração.
• Fórmula de cálculo do BDI.
• BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.
• BDI diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes.
• Obtenção de um BDI de referência.
• Acórdão 2.622/2013 – Plenário - faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas.

Especificidades da Orçamentação de obras na Lei 14.133/2021

• Os métodos de orçamentação de obras na contratação integrada.
• Metodologias Expeditas de estimativa de custo: como usá-las? Qual é a precisão obtida?
• Metodologias Paramétricas de estimativa de custo: como utilizar o método? Qual a precisão obtida?
• É possível elaborar um orçamento sintético a partir do anteprojeto? Qual a precisão obtida? Como levantar os quantitativos dos serviços sem um projeto completo de engenharia?
• O uso de sistemas referenciais de custos na Lei das Estatais.
• A definição do BDI na contratação integrada. O Acórdão TCU 2622/2013-Plenário é válido para as contratações integradas e semi-integradas?
• O uso e o cálculo do adicional de risco. Métodos de avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos.
• Conceitos sobre riscos, precisão do orçamento e contingências.
• O uso de Simulações de Monte Carlo para o cálculo de contingências.
• A contratação de obras na modalidade de diálogo competitivo. Como estimar o custo da contratação? Em que situações o diálogo competitivo se encaixaria?
• O uso do Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado na contratação de obras? Estimativa do investimento inicial e dos gastos associados com a manutenção e operação do empreendimento.
• Contratação de obras e serviços de engenharia usando o SRP.

Orçamento para Aditivos Contratuais

• Inclusão de serviços novos.
• Definição do jogo de planilha.
• Pressupostos para ocorrência do jogo de planilha.
• Apuração do jogo de planilha.
  • Método do Desconto.
  • Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.
• O que fazer quando o jogo de planilha for detectado?
• Disposições da Lei 14.133/2021 sobre aditivos.
• Como evitar o jogo de planilha?