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Horários

08:00 às 09:00 Credenciamento (primeiro dia)

09:00 às 12:00 Aula

12:00 às 13:00 Almoço

13:00 às 15:00 Aula

15:00 às 15:30 Coffee

15:30 às 17:30 Aula

Introdução
  • Propriedades do Orçamento de Obras.
  • O processo de formação do preço de obras públicas.
  • O Planejamento das obras públicas segundo a nova Lei.
  • Explanação sobre os conceitos de superfaturamento e sobrepreço trazidas no art. 6º da nova Lei.
  • O Gerenciamento de riscos das obras públicas e serviços de engenharia.
  • Regras sobre a orçamentação de obras públicas e serviços de engenharia.
  • O que são obras e serviços de engenharia "comuns" e "especiais" no âmbito da Lei 14.133/2021? Quais impactos a classificação da obra em comum ou especial trará no processamento do certame?
  • A previsão do uso do BIM (Building Information Modeling).
  • O uso do diálogo competitivo para a licitação de obras e serviços de engenharia.
  • Os regimes de execução contratual na nova lei.
  • A contratação integrada e semi-integrada.
  • Regime de fornecimento e prestação de serviço associado.
  • O seguro garantia com cláusula de retomada.
  • Novas regras de exequibilidade e aceitabilidade das propostas.
  • O uso do sistema de registro de preços para contratação de obras. Pontos a serem observados: padronização do objeto; adjudicação por lote ou por item; preços que sofrem variações sazonais ou por localidade; é possível utilizar o SRP quando se está prevendo uma única contratação? Ou em objetos que não possam ser parcelados ou dissociados uns dos outros? Cuidados para o SRP não ser considerado como contrato do tipo "guarda-chuva", com objeto indefinido.
  • Como fica o pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia?
  • O uso do Sinapi e demais parâmetros previstos sobre orçamentação das obras.
  • Previsão de matriz de riscos, possibilitando a alocação objetiva de riscos entre as partes.
  • Possibilidade de o construtor contratado atuar no licenciamento ambiental e na desapropriação.
  • Disposições da Lei 14.133/2021 acerca da elaboração do orçamento estimativo da contratação.
Visão Geral do Sinapi
  • Histórico e origem. Como o Sinapi funciona?
  • Tipos e relatórios gerados pelo Sinapi: relatórios de insumos, relatórios de composições de serviços e relatórios de orçamentos de projetos.
  • Manual de metodologias e conceitos do Sinapi.
  • Cálculos de parâmetros do Sinapi (encargos sociais, encargos complementares e custos dos equipamentos).
  • Catálogo de composições analíticas.
  • Responsabilidades do IBGE e da CEF.
  • Metodologia da árvore de fatores.
  • Manutenção das composições e dos insumos.
  • Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS).
  • Tipos de composição de custo unitário do Sinapi.
  • "Kits de composições".
  • Composições representativas.
  • Composições auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras.
  • Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi.
  • Jurisprudência do TCU.
Mão de Obra e Encargos Sociais
  • Apropriação da produtividade da mão de obra no Sinapi.
  • Fatores que influem na produtividade; "árvore de composições".
  • Encargos sociais para mão de obra horista e mensalista.
  • Conversão dos salários de mensalistas para horistas.
  • Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi.
    • Alimentação dos Empregados.
    • Transporte dos Empregados.
    • Exames médicos.
    • Seguro de vida.
    • EPI.
    • Ferramentas.
    • Capacitação exigida pelas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho.
Desoneração da folha de pagamento
  • Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015, 13.670/2018, 14.020/2020 e 14.288/2021.
  • Quais tipos de obras estão desonerados?
  • Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?
  • O impacto nos encargos sociais.
  • Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?
  • A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
  • Entendimentos do TCU sobre o tema.
Materiais de Construção
  • Metodologia de Apropriação dos Coeficientes de Consumo.
  • Custos unitários dos materiais.
  • Metodologia de pesquisa de preços adotada pelo IBGE para alimentação do Sinapi.
  • Insumos representados x insumos representativos.
  • Imputação de preços.
  • Como orçar obras executadas fora dos grandes centros urbanos?
  • Custos com fretes.
  • Coletas extensivas.
  • Transportes internos da obra.
  • Cotação de preços: definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), média aritmética, mediana, moda.
  • Aplicação por analogia da IN SLTI 65/2021 para cotação de preços de materiais.
  • Utilização e cuidados com as cotações de preços.
  • Causas para distorções entre custos referenciais e preços efetivamente transacionados.
    • Efeito cotação.
    • Efeito "Administração Pública".
    • Efeito barganha.
    • Efeito correlação.
    • Efeito imputação.
    • Efeito prazo.
    • Efeito marca.
  • Acórdão 2.984/2013 - Plenário (pesquisa de preços) e outros julgados do TCU.
Mobilização e Desmobilização
Instalação do Canteiro de Obras
Equipamentos de Proteção Coletiva
Administração Local e Manutenção/Operação do Canteiro de Obras
  • Salários da mão de obra indireta.
  • Custo com veículos leves e outras viaturas.
  • Como fazer a medição da administração local?
  • Como orçar tais parcelas de custo?
  • Estudos de casos e jurisprudência do TCU.
Custo Horário dos Equipamentos
  • Custos Operativos e Improdutivos.
  • Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sinapi.
    • Vida útil dos equipamentos.
    • Seguros e impostos.
    • Horas trabalhadas por ano e horas disponíveis por ano.
    • Depreciação.
    • Juros.
    • Custo de manutenção.
    • Custos de operação.
  • O fator de tempo de trabalho (FTT) utilizado pelo Sinapi.
BDI
  • Exigência de detalhamento do BDI.
  • Parcelas que compõem o BDI.
    • Despesas Financeiras.
    • Administração Central.
    • Impostos.
    • Seguros e Garantia.
    • Riscos (Incertezas e Contingências).
    • Remuneração.
  • Fórmula de cálculo do BDI.
  • BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.
  • BDI diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes.
  • Obtenção de um BDI de referência.
  • Acórdão 2.622/2013 – Plenário - faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas.
Especificidades da Orçamentação de obras na Lei 14.133/2021
  • Os métodos de orçamentação de obras na contratação integrada.
  • Metodologias Expeditas de estimativa de custo: como usá-las? Qual é a precisão obtida?
  • Metodologias Paramétricas de estimativa de custo: como utilizar o método? Qual a precisão obtida?
  • É possível elaborar um orçamento sintético a partir do anteprojeto? Qual a precisão obtida? Como levantar os quantitativos dos serviços sem um projeto completo de engenharia?
  • O uso de sistemas referenciais de custos na Lei das Estatais.
  • A definição do BDI na contratação integrada. O Acórdão TCU 2622/2013-Plenário é válido para as contratações integradas e semi-integradas?
  • O uso e o cálculo do adicional de risco. Métodos de avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos.
  • Conceitos sobre riscos, precisão do orçamento e contingências.
  • O uso de Simulações de Monte Carlo para o cálculo de contingências.
  • A contratação de obras na modalidade de diálogo competitivo. Como estimar o custo da contratação? Em que situações o diálogo competitivo se encaixaria?
  • O uso do Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado na contratação de obras? Estimativa do investimento inicial e dos gastos associados com a manutenção e operação do empreendimento.
  • Contratação de obras e serviços de engenharia usando o SRP.
Orçamento para Aditivos Contratuais
  • Inclusão de serviços novos.
  • Definição do jogo de planilha.
  • Pressupostos para ocorrência do jogo de planilha.
  • Apuração do jogo de planilha.
    • Método do Desconto.
    • Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.
  • O que fazer quando o jogo de planilha for detectado?
  • Disposições da Lei 14.133/2021 sobre aditivos.
  • Como evitar o jogo de planilha?

**Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo fórmulas específicas, especialmente desenvolvidas para a determinação de seus valores.

Baixe a programação

A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

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22 e 23 de Outubro de 2026 | Foz do Iguaçu - PR

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