CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução

• Propriedades do Orçamento de Obras.

• O processo de formação do preço de obras públicas.

• O Planejamento das obras públicas segundo a nova Lei

• Explanação sobre os conceitos de superfaturamento e sobrepreço trazidas no art. 6º da nova Lei.

• O Gerenciamento de riscos das obras públicas e serviços de engenharia.

• Regras sobre a orçamentação de obras públicas e serviços de engenharia

• O que são obras e serviços de engenharia “comuns” e “especiais” no âmbito da Lei 14.133/2021? Quais impactos a classificação da obra em comum ou especial trará no processamento do certame?

• A previsão do uso do BIM (Building Information Modeling)

• O uso do diálogo competitivo para a licitação de obras e serviços de engenharia

• Os regimes de execução contratual na nova lei

• A contratação integrada e semi-integrada

• Regime de fornecimento e prestação de serviço associado,

• O seguro garantia com cláusula de retomada

• Novas regras de exequibilidade e aceitabilidade das propostas

• O uso do sistema de registro de preços para contratação de obras. Pontos a serem observados: padronização do objeto; adjudicação por lote ou por item; preços que sofrem variações sazonais ou por localidade;» É possível utilizar o SRP quando se está prevendo uma única contratação? Ou em objetos que não possam ser parcelados ou dissociados uns dos outros? Cuidados para o SRP não ser considerado como contrato do tipo “guarda-chuva”, com objeto indefinido.

• Como fica o pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia?

• O uso do Sinapi e demais parâmetros previstos sobre orçamentação das obras

• Previsão de matriz de riscos, possibilitando a alocação objetiva de riscos entre as partes

• Possibilidade de o construtor contratado atuar no licenciamento ambiental e na desapropriação

• Disposições da Lei 14.133/2021 acerca da elaboração do orçamento estimativo da contratação.

• Visão Geral do Sinapi

• Histórico e origem. Como o Sinapi funciona?

• Tipos e relatórios gerados pelo Sinapi: Relatórios de insumos, relatórios de composições de serviços e relatórios de orçamentos de projetos.

• Manual de metodologias e conceitos do Sinapi

• Cálculos de parâmetros do Sinapi (encargos sociais, encargos complementares e custos dos equipamentos)

• Catálogo de composições analíticas

• Responsabilidades do IBGE e da CEF

• Metodologia da árvore de fatores

• Manutenção das composições e dos insumos

• Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS)

• Tipos de composição de custo unitário do Sinapi

• “Kits de composições”

• Composições representativas

• Composições auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras

• Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi

• Jurisprudência do TCU

• Mão de Obra e Encargos Sociais

• Apropriação da produtividade da mão de obra no Sinapi

• Fatores que influem na produtividade; “árvore de composições”

• Encargos sociais para mão de obra horista e mensalista.

• Conversão dos salários de mensalistas para horistas.

• Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi

• Alimentação dos Empregados

• Transporte dos Empregados

• Exames médicos

• Seguro de vida

• EPI

• Ferramentas

• Capacitação exigida pelas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho

• Desoneração da folha de pagamento

• Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015, 13.670/2018, 14.020/2020 e 14.288/2021

• Quais tipos de obras estão desonerados?

• Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?

• O impacto nos encargos sociais

• Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?

• A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

• Entendimentos do TCU sobre o tema

• Materiais de Construção

• Metodologia de Apropriação dos Coeficientes de Consumo

• Custos unitários dos materiais

• Metodologia de pesquisa de preços adotada pelo IBGE para alimentação do Sinapi

• Insumos representados x insumos representativos

• Imputação de preços

• Como orçar obras executadas fora dos grandes centros urbanos?

• Custos com fretes

• Coletas extensivas

• Transportes internos da obra

• Cotação de preços: Definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: Menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), Média Aritmética, Mediana, Moda.

• Aplicação por analogia da IN SLTI 65/2021 para cotação de preços de materiais.

• Utilização e cuidados com as cotações de preços

• Causas para distorções entre custos referenciais e preços efetivamente transacionados

• Efeito cotação

• Efeito “Administração Pública”

• Efeito barganha

• Efeito correlação

• Efeito imputação

• Efeito prazo

• Efeito marca

• Acórdão 2.984/2013 - Plenário (pesquisa de preços) e outros julgados do TCU

• Mobilização e Desmobilização

• Instalação do Canteiro de Obras

• Equipamentos de Proteção Coletiva

• Administração Local e Manutenção/Operação do Canteiro de Obras

• Salários da mão de obra indireta

• Custo com veículos leves e outras viaturas

• Como fazer a medição da administração local?

• Como orçar tais parcelas de custo?

• Estudos de casos e jurisprudência do TCU

• Custo Horário dos Equipamentos

• Custos Operativos e Improdutivos

• Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sinapi.

• Vida útil dos equipamentos

• Seguros e impostos

• Horas trabalhadas por ano e horas disponíveis por ano

• Depreciação

• Juros

• Custo de manutenção

• Custos de operação

• O fator de tempo de trabalho (FTT) utilizado pelo Sinapi

• BDI

• Exigência de detalhamento do BDI

• Parcelas que compõem o BDI

• Despesas Financeiras

• Administração Central

• Impostos

• Seguros e Garantia

• Riscos (Incertezas e Contingências)

• Remuneração

• Fórmula de cálculo do BDI

• BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

• BDI Diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes

• Obtenção de um BDI de referência

• Acórdão 2.622/2013 – Plenário - Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas

• Especificidades da Orçamentação de obras na Lei 14.133/2021

• Os métodos de orçamentação de obras na contratação integrada.

• Metodologias Expeditas de estimativa de custo: Como usá-las? Qual é a precisão obtida?

• Metodologias Paramétricas de estimativa de custo: como utilizar o método? Qual a precisão obtida?

• É possível elaborar um orçamento sintético a partir do anteprojeto? Qual a precisão obtida? Como levantar os quantitativos dos serviços sem um projeto completo de engenharia?

• O uso de sistemas referenciais de custos na Lei das Estatais.

• A Definição do BDI na contratação integrada. O Acórdão TCU 2622/2013-Plenário é válido para as contratações integradas e semi-integradas?

• O uso e o cálculo do adicional de risco. Métodos de avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos.

• Conceitos sobre riscos, precisão do orçamento e contingências.

• O uso de Simulações de Monte Carlo para o cálculo de contingências.

• A Contratação de obras na modalidade de diálogo competitivo. Como estimar o custo da contratação? Em que situações o diálogo competitivo se encaixaria?

• O uso do Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado na contratação de obras? Estimativa do investimento inicial e dos gastos associados com a manutenção e operação do empreendimento.

• Contratação de obras e Serviços de engenharia usando o SRP.

• Orçamento para Aditivos Contratuais

• Inclusão de serviços novos

• Definição do jogo de planilha

• Pressupostos para ocorrência do jogo de planilha

• Apuração do jogo de planilha

• Método do Desconto.

• Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.

• O que fazer quando o jogo de planilha for detectado?

• Disposições da Lei 14.133/2021 sobre aditivos.

• Como evitar o jogo de planilha?