Programação
Dia 01 | Seg | 25 Maio
08h50 às 09h00
Abertura
ContaGov09h00 às 09h30
Patrimônio Público: Passado, Presente e Futuro
- Evolução histórica da gestão patrimonial
- Do controle formal ao controle gerencial e estratégico
- Patrimônio como ativo público e instrumento de governança
Palestrante: Luciano Ribeiro Pereira (Consultor nas Áreas de Almoxarifado)
09h30 às 11h30
Recebimento de Materiais: Ponto Crucial para a Gestão
- Recebimento de bens - Lei nº 14.133/21
- Recebimento de Bens – Importância contábil no correto processo
- Recebimento de Bens – Passo a Passo
- Recebimento de Bens – Reserva Técnica – Questões controversas
Palestrante: Luciano Ribeiro Pereira (Consultor nas Áreas de Almoxarifado)
11h30 às 12h00
Espaço para Perguntas e Respostas
12h00 às 13h30
Almoço
13h30 às 15h30
A Modernização da Gestão Patrimonial sob o Olhar dos Órgãos de Controle
- Fiscalização e Auditoria: O que o TCU e os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) buscam nas auditorias patrimoniais atuais
- Sistemas de Controles Integrados e a rastreabilidade dos bens: Novos sistemas e legislações que buscam garantir a rastreabilidade dos bens e o controle desde as compras até o fim da vida útil
- Contabilidade Patrimonial: A convergência entre a área patrimonial e a contabilidade de forma a garantir a conformidade contábil
Palestrante: Lucineide Camilo (Gestora Pública)
15h30 às 16h00
Coffee-break
16h00 às 17h30
A Modernização da Gestão Patrimonial sob o Olhar dos Órgãos de Controle (Continuação)
Palestrante: Lucineide Camilo (Gestora Pública)17h30 às 18h00
Espaço para Perguntas e Respostas
Dia 02 | Ter | 26 Maio
09h00 às 11h30
Governança e Gestão patrimonial na Administração Pública
- A visão estratégica do Patrimônio: Deixando de ser apenas um “depósito de bens” para se tornar um ativo estratégico
- Compliance e Integridade: Como a gestão de bens móveis e imóveis se alinha aos programas de integridade pública
- Gestão de Riscos no Patrimônio: Identificação de gargalos que facilitam perdas, extravios ou subutilização de recursos
Palestrante: Lucineide Camilo (Gestora Pública)
11h30 às 12h00
Espaço para Perguntas e Respostas
12h00 às 13h30
Almoço
13h30 às 15h30
A Responsabilidade do Ordenador de Despesas e a Área de Patrimônio
- Parceria Estratégica: A importância da comunicação entre o Ordenador de Despesas e o Coordenador de Patrimônio para a tomada de decisão
- Responsabilização (Accountability): As consequências legais e administrativas para o gestor quando os processos de recebimento, inventário e baixa não são observados
- Segregação de Funções: Como o Ordenador de Despesas deve garantir que as áreas de material tenham autonomia e recursos para exercer o controle efetivo
Palestrante: Gessé Ferreira Dias (Instrutor de Gestão de Patrimônio)
15h30 às 16h00
Coffee-break
16h00 às 17h30
A Responsabilidade do Ordenador de Despesas e a Área de Patrimônio (Continuação)
Palestrante: Gessé Ferreira Dias (Instrutor de Gestão de Patrimônio)17h30 às 18h00
Espaço para Perguntas e Respostas
Dia 03 | Qua | 27 Maio
09h00 às 12h00
Importância da Gestão de Bens Imóveis na Administração Pública
- O SPIUNET como Ferramenta de Controle Patrimonial
- Regularização e Segurança Jurídica dos Imóveis
- Avaliação, Depreciação e Atualização de Valores
Palestrante: Gessé Ferreira Dias (Instrutor de Gestão de Patrimônio)
12h00 às 13h30
Almoço
13h30 às 15h30
Governança no processo de Inventário de Materiais em Almoxarifado e de Bens Permanentes
- O inventario como ferramenta de controle e transparência
- Benefícios operacionais e gerenciais
- Consequências da Ausência de Inventário
Palestrante: Luciano Ribeiro Pereira (Consultor nas Áreas de Almoxarifado)
15h30 às 16h00
Coffee-break
16h00 às 17h30
O processo de Desfazimento de bens a luz do novo Decreto
- Novo Decreto de Desfazimento – Decreto nº 12.785/25
- Cessão – Transferência – Permuta
- Leilão – Doação (ano eleitoral)
Palestrante: Luciano Ribeiro Pereira (Consultor nas Áreas de Almoxarifado)
