Um evento do Instituto Negócios Públicos

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14 a 16 de ABRIL | BRASÍLIA/DF

A QUINTA EDIÇÃO DO
MAIOR SEMINÁRIO DE
ESTATAIS DO BRASIL

Capacitação presencial em BRASÍLIA/DF

3 Dias

DIAS DE IMERSÃO em aquisições pública

+ 30MIL

Agentes públicos capacitados

3 Anos

de Credibilidade

24 HORAS

DE CAPACITAÇÃO

Seminário nacional de ESTATAIS

Os eventos anteriores foram um sucesso

sobre o evento

PREPARE-SE PARA A SEXTA EDIÇÃO DO MAIOR SEMINÁRIO DE ESTATAIS

Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual.

Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas ferramentas” poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual.

Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.

Público alvo

Agentes de licitação

Advogados

Auditores

Engenheiros

Pregoeiros e equipe de apoio

Departamento de compras

Fiscais e gestores de contratos

Assessores e procuradores jurídicos

Demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista

O EVENTO COMEÇA EM:
dias
HORAS
minutos
Segundos

POR QUE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO

8 MOTIVOS PARA VOCÊ Não FICAR DE FORA!

Credibilidade

Mais de 20 anos de atuação no Mercado de Compras Públicas

Nossa Paixão

Temos orgulho de realizar os maiores eventos do Brasil

Imersão

3 Dias intensos de aprendizado sobre Compras Públicas

Autoridades

Os melhores doutrinadores e palestrantes

Transformação

Mais de 30 mil agentes públicos capacitados

Evento Inovador

No modelo presencial.

Networking

O maior encontro da área de Compras Públicas

Certificação

Participação reconhecida através de Certificado

PALESTRANTES

CONHEÇA OS SEUS MENTORES

Conheça os Professores especialistas que estarão conosco na 5ª edição do Seminário de Estatais

Paulo Reis

Engenheiro Civil e Advogado

O Professor Paulo Reis é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços.

Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC.

É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS - HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.

PALESTRANTES



Lindineide Cardoso
Bacharel em Direito, servidora pública
Tatiana Camarão
Bacharel em Direito, servidora pública
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo

PROGRAMAÇÃO

PALESTRAS

BAIXE A PROGRAMaçÃO COMPLETA

14/04

08:00 - 08:50

Credenciamento

14/04

08:50 - 09:00

Abertura

14/04

09:00 - 10:45

Contratos das Estatais e os limites para subcontratação

Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)

14/04

10:45 - 12:30

Planejamento das contratações – PCA, ETP, TR, PB: como definir adequadamente a utilização dessa sopa de letras?

Palestrante: Tatiana Camarão (Bacharel em Direito, servidora pública)

14/04

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

14/04

14:00 - 16:00

Contratação de serviços contínuos nas estatais e a possibilidade da adoção dos prazos da Lei nº 13.133/2021

Palestrante: Lindineide Cardoso (Bacharel em Direito, servidora pública)

14/04

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

14/04

16:30 - 18:00

Afinal, qual a finalidade efetiva de um Regulamento? Como aproveitar a faculdade de regulamentar?

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)

15/04

09:00 - 10:45

Procedimentos auxiliares: como podem ser utilizados para melhorar os processos de contratação?

Palestrante: Tatiana Camarão (Bacharel em Direito, servidora pública)

15/04

10:45 - 12:30

Facilities e Built to Suit: armas eficientes para obtenção de resultados de eficiência, eficácia e efetividade

Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)

15/04

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

15/04

14:00 - 16:00

Oportunidade de negócios e negociação de bens, serviços e obras vinculados ao objeto social: como analisar e justificar a desnecessidade de licitação

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)

15/04

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

15/04

16:30 - 18:00

Gestão de riscos e os impactos nos contratos de direito privado

Palestrantes: Lindineide Cardoso (Bacharel em Direito, servidora pública)

16/04

09:00 - 10:45

Contratos contínuos e registro de preços: como fazer a opção adequada para o atendimento dos interesses das Estatais

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)

16/04

10:45 - 12:30

O direito administrativo moderno e a convalidação de contratos oriundos de vícios: possibilidades e cautelas

Palestrante: Lindineide Cardoso (Bacharel em Direito, servidora pública)

16/04

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

16/04

14:00 - 16:00

Contratos de eficiência e a melhor definição de retorno econômico: aplicação prática

Palestrante: Tatiana Camarão (Bacharel em Direito, servidora pública)

16/04

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

16/04

16:30 - 18:00

Talk Show: Análise histórica: estão as estatais aproveitando satisfatoriamente sua legislação própria?

Palestrante: Lindineide Cardoso, Paulo Reis, Renila Bragagnoli

16/04

18:00

Encerramento

EVENTO
PRESENCIAL

14 A 16

de abril

BRASÍLIA - DF
Windsor Plaza Brasilia Hotel

Hotel 5 estrelas

Endereço

SHS Quadra 05 Bloco H - Asa Sul
Brasília - DF, 70322-912

Telefone

(61) 2195-1100

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PRESENCIAL EM BRASÍLIA/DF

6º Seminário Nacional DE ESTATAIS

por:R$ 5.100,00