Um evento do Instituto Negócios Públicos

41 3778-1887

41 98774-0822

16 a 18 de agosto de 2021 | ONLINE 100% AO VIVO

Dilemas e soluções diante do novo regime jurídico licitatório das estatais

Participe do 2º Seminário Nacional de Estatais Online 100% Ao Vivo. O mais dinâmico e atualizado evento para agentes públicos do Brasil.

COM CERTEZA SERÁ O MELHOR EVENTO DE ESTATAIS DO ANO!

inscreva-se

Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual.

Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas

Ferramentas poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual.

Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.

CONFIRA O EVENTO

programação

Abertura

16 de Agosto de 2021

8h - 8h20

Live Stream Via Zoom

Os regimes de contratação integrada e semi-integrada e a remuneração variável nas obras de engenharia das Estatais

16 de Agosto de 2021

8h20 - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Reis
Engenheiro Civil e Advogado

Intervalo

16 de Agosto de 2021

10h - 10h30

Vícios e boas práticas nos regulamentos de contratação

16 de Agosto de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Joel Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

Intervalo de Almoço

16 de Agosto de 2021

12h30 - 14h

Planejamento da contratação: Quando é necessário? Como fazer? Quais os documentos fundamentais? Vantagens e desvantagens do planejamento

16 de Agosto de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Luciano Reis
Advogado e professor de Direito Administrativo

Intervalo

16 de Agosto de 2021

16h - 16h30

Padronização de editais: benefícios e riscos para a estatal

16 de Agosto de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Joel Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

Os contratos de direito privado e as cautelas necessárias

17 de Agosto de 2021

8h - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Luciano Reis
Advogado e professor de Direito Administrativo

Intervalo

17 de Agosto de 2021

10h - 10h30

Matriz de risco e a avaliação do grau de risco de integridade na contratação das estatais

17 de Agosto de 2021

10h30 - 12h30

Palestrante
Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

Intervalo almoço

17 de Agosto de 2021

12h30 - 14h

Dispensa e inexigibilidade de licitação, aspectos fundamentais e riscos a serem enfrentados

17 de Agosto de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Luciano Reis
Advogado e professor de Direito Administrativo

Intervalo

17 de Agosto de 2021

16h - 16h30

Debatendo com especialistas

17 de Agosto de 2021

16h30 - 18h

Palestrantes
Luciano Reis, Paulo Reis, Rodrigo Pironti e Renila Bragagnoli

O compliance nas contratações e as regras da LINDB

18 de Agosto de 2021

8h - 10h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

Intervalo

18 de Agosto de 2021

10h - 10h30

Procedimentos auxiliares nas licitações: como tornar a contratação mais eficiente

18 de Agosto de 2021

10h30 - 12h30

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Reis
Engenheiro Civil e Advogado

Intervalo almoço

18 de Agosto de 2021

12h30 - 14h

A LGPD nas Estatais: o que fazer para se adequar

18 de Agosto de 2021

14h - 16h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

Intervalo

18 de Agosto de 2021

16h - 16h30

Contratação de bens e serviços comuns: afinal, devo aplicar as regras da Lei nº 10.520/2002 ou as regras próprias da Lei nº 13.303/2016?

18 de Agosto de 2021

16h30 - 18h

Live Stream Via Zoom

Palestrante
Paulo Reis
Engenheiro Civil e Advogado

Encerramento do Seminário

18 de Agosto de 2021

18h

Indique o Evento para um amigo!

Que tal compartilhar com seu amigo que o 2º Seminário de Estatais já tem agenda confirmada?

PÚBLICO-ALVO

Agentes de licitação

Advogados

Auditores

Empresários

Pregoeiros e equipe de apoio

Departamento de compras

Agentes públicos envolvidos na condução de licitações e contratos administrativos de empresas públicas e sociedades de economia mista

Assessores e procuradores jurídicos

Fiscais e gestores de contratos

GARANTA SUA CAPACITAÇÃO

Serão 24 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública.

INSCREVA-SE

©. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência NONA.