3º Seminário Nacional de Estatais

sobre o evento

PREPARE-SE PARA O MAIOR EVENTO DE ESTATAIS DO ANO!
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Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual.

Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas

Ferramentas poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual.

Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.

PROGRAMAçÃO

CONFIRA O CONTEÚDO INÉDITO E EXCLUSIVO COM A PRESENÇA DOS MAIORES ESPECIALISTAS SOBRE O TEMA

MANHÃ - Segunda

22/08

08:00 - 08:30

Abertura

Rudimar Reis

Presidente Grupo Negocios Públicos

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

NOITE - Terça

22/08

08:30 - 10:00

Princípio do formalismo moderado no julgamento das propostas e dos documentos de habilitação

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

22/08

10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ - Dia 01

22/08

10:30 - 12:30

Afinal, no mundo real, quais as diferenças entre os contratos de adesão e os contratos das estatais?

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

TARDE

22/08

12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

MANHÃ - Dia 01

22/08

14:00 - 16:00

Definição do preço de referência: quais as regras a serem observadas? Como agir quando o objeto é diferenciado? Posso utilizar um banco de preços privado?

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

22/08

16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ - Dia 01

22/08

16:30 - 18:00

Garantia contratual com cláusula de retomada nos contratos de obras das estatais

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ TERÇA

23/08

08:00 - 10:00

Gestão por competências e governança corporativa: como isso funciona nos processos de contratação das estatais?

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

23/08

10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ TERÇA

23/08

10:30 - 12:30

Penalidades: composição do processo, sanções que podem ser aplicadas e suas consequências

Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

TARDE

23/08

12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

MANHÃ

23/08

14:00 - 16:00

Quais as principais cautelas a serem observadas na elaboração de um Termo de Referência?

Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

23/08

16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ

23/08

16:30 - 18:00

Debatendo com especialistas

Anderson Pedra, Paulo Reis, Renila Bragagnoli e Tatiana Camarão

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ - Quarta

24/08

08:00 - 10:00

Julgamento pelo maior retorno econômico: como se faz a aplicação real desse critério? Quais os modos de disputa que podem ser utilizados na licitação?

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

24/08

10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ

24/08

10:30 - 12:30

Como funciona a regra da adesão tardia nas estatais? Posso ser “caroneiro”?

Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

TARDE

24/08

12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o almoço

MANHÃ

25/05

14:00 - 16:00

Alterações contratuais: como devo agir quando o contratado não aceitar as modificações necessárias?

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

24/08

16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ

24/08

16:30 - 18:00

Afinal, o que são contratos com obrigações de meio e com obrigações de resultado?

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

24/08

18:00

Encerramento

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

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22 A 24 DE AGOSTO DE 2022 | FOZ DO IGUAÇU - PR

O MAIOR SEMINÁRIO DE ESTATAIS DO BRASIL

Confira

A terceira edição do maior seminário de Estatais do brasil!

CONFIRMADOS PARA O EVENTO

OS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL

Paulo Reis

Anderson Pedra

Renila Bragagnoli

Tatiana Camarão

CONTAGEM REGRESSIVA PARA O EVENTO

sobre o evento

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3

Dias de Imersão

+3MIL

Participantes CAPACITADOS

4

Anos de Credibilidade

24h

HORAS DE EVENTO

2º Seminário nacional de ESTATAIS

RESERVE AGORA MESMO SUA VAGA No3º Seminário nacional de ESTATAIS

22 a 24 de AGOSTO de 2022 | Foz do Iguaçu/pr

PROGRAMAçÃO

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MANHÃ - Segunda

22/08

08:00 - 08:30

Abertura

Rudimar Reis

Presidente Grupo Negocios Públicos

NOITE - Terça

22/08

08:30 - 10:00

Princípio do formalismo moderado no julgamento das propostas e dos documentos de habilitação

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública

MANHÃ

22/08

10:00 - 10:30

Intervalo

MANHÃ - Dia 01

22/08

10:30 - 12:30

Afinal, no mundo real, quais as diferenças entre os contratos de adesão e os contratos das estatais?

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

TARDE

22/08

12:30 - 14:00

Almoço

MANHÃ - Dia 01

22/08

14:00 - 16:00

Definição do preço de referência: quais as regras a serem observadas? Como agir quando o objeto é diferenciado? Posso utilizar um banco de preços privado?

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo

MANHÃ

22/08

16:00 - 16:30

Intervalo

MANHÃ - Dia 01

22/08

16:30 - 18:00

Garantia contratual com cláusula de retomada nos contratos de obras das estatais

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

MANHÃ TERÇA

23/08

08:00 - 10:00

Gestão por competências e governança corporativa: como isso funciona nos processos de contratação das estatais?

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

MANHÃ

23/08

10:00 - 10:30

Intervalo

MANHÃ TERÇA

23/08

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