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22 A 24 DE AGOSTO DE 2022 | FOZ DO IGUAÇU - PR

O MAIOR SEMINÁRIO DE ESTATAIS DO BRASIL

Participe do 3º Seminário Nacional de Estatais na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR

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CONFIRMADOS PARA O EVENTO

OS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo

Tatiana Camarão

Mestre em Direito

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Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual.

Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas

Ferramentas poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual.

Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.

3

Dias de Imersão

+3MIL

Participantes CAPACITADOS

4

Anos de Credibilidade

24h

HORAS DE EVENTO

2º Seminário nacional de ESTATAIS

Confira como foi a 2° edição do Seminário Nacional de Estatais ONLINE 100% AO VIVO

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3º Seminário nacional de ESTATAIS

22 a 24 de AGOSTO de 2022 | Foz do Iguaçu/pr

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PROGRAMAçÃO

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MANHÃ - Segunda

22/08
08:00 - 08:30

Abertura

Palestrante

Em breve!

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

NOITE - Terça

22/08
08:30 - 10:00

Quais as principais cautelas a serem observadas na elaboração de um Termo de Referência?

Tatiana Camarão

Mestre em Direito

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

22/08
10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ - Dia 01

22/08
10:30 - 12:30

Afinal, no mundo real, quais as diferenças entre os contratos de adesão e os contratos das estatais?

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

TARDE

22/08
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

MANHÃ - Dia 01

22/08
14:00 - 16:00

Definição do preço de referência: quais as regras a serem observadas? Como agir quando o objeto é diferenciado? Posso utilizar um banco de preços privado?

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

22/08
16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ - Dia 01

22/08
16:30 - 18:00

Como funciona a regra da adesão tardia nas estatais? Posso ser “caroneiro”?

Tatiana Camarão

Mestre em Direito

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ TERÇA

23/08
08:00 - 10:00

Gestão por competências e governança corporativa: como isso funciona nos processos de contratação das estatais?

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

23/08
10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ TERÇA

23/08
10:30 - 12:30

Penalidades: composição do processo, sanções que podem ser aplicadas e suas consequências

Tatiana Camarão

Mestre em Direito

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

TARDE

23/08
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

MANHÃ

23/08
14:00 - 16:00

Princípio do formalismo moderado no julgamento das propostas e dos documentos de habilitação

Renila Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

23/08
16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ

23/08
16:30 - 18:00

Debatendo com especialistas

Anderson Pedra, Paulo Reis, Renila Bragagnoli e Tatiana Camarão

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ - Quarta

24/08
08:00 - 10:00

Garantia contratual com cláusula de retomada nos contratos de obras das estatais

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

24/08
10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ

24/08
10:30 - 12:30

Julgamento pelo maior retorno econômico: como se faz a aplicação real desse critério? Quais os modos de disputa que podem ser utilizados na licitação?

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

TARDE

24/08
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o almoço

MANHÃ

25/05
14:00 - 16:00

Recebimentos provisório e definitivo e garantia de empreitada na nova Lei: regras, cautelas e prazos

Anderson Pedra

Procurador do Estado do Espírito Santo

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

24/08
16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

MANHÃ

24/08
16:30 - 18:00

Afinal, o que são contratos com obrigações de meio e com obrigações de resultado?

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial - Foz do Iguaçu - PR

MANHÃ

24/08
18:00

Encerramento

Presencial - Foz do Iguaçu - PR
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Confira onde será realizado

Localização do evento

Mabu Thermas Grand Resort

Av. das Cataratas, 3175 - Vila Yolanda - Foz do Iguaçu - PR

A Rede Mabu oferece há mais de 45 anos, serviços hoteleiros com alto padrão de excelência para garantir as melhores experiências aos seus hóspedes, a lazer ou a negócios. Constrói sua história mantendo arraigados valores, como respeito, honestidade, empreendedorismo e sustentabilidade. Investe constantemente para aprimorar os serviços prestados e a experiência dos seus clientes, assim como em medidas socioambientais para garantir um contato harmônico entre o homem e a natureza.

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Para quem é

PÚBLICO-ALVO

Agentes de Licitações

Advogados

Auditores

Engenheiros

Pregoeiros e Equipe de Apoio

Departamento de Compras

Assessores e Procuradores Jurídicos

Fiscais e Gestores de Contratos

Demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista

24 HORAS de CAPACITAÇÃO INÉDITA COM OS TEMAS MAIS ATUAIS E RELEVANTES PARA QUEM ATUA NA ÁREA DE ESTATAIS

EVENTO PRESENCIAL EM FOZ DO IGUAÇU/PR

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Inscrição Presencial 3º Seminário Nacional de Estatais

22 a 24 de agosto de 2022 em Foz do Iguaçu/PR

R$ 3.985,00

R$ 4.795,00

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