14/04
08:00 - 08:50
Credenciamento
14/04
08:50 - 09:00
Abertura
14/04
09:00 - 10:45
Contratos das Estatais e os limites para subcontratação
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
14/04
10:45 - 12:30
Planejamento das contratações – PCA, ETP, TR, PB: como definir adequadamente a utilização dessa sopa de letras?
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direto Administrativo)
14/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
14/04
14:00 - 16:00
Contratação de serviços contínuos nas estatais e a possibilidade da adoção dos prazos da Lei nº 13.133/2021
Palestrante: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA)
14/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
14/04
16:30 - 18:00
Afinal, qual a finalidade efetiva de um Regulamento? Como aproveitar a faculdade de regulamentar?
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
15/04
09:00 - 10:45
Procedimentos auxiliares: como podem ser utilizados para melhorar os processos de contratação?
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direto Administrativo)
15/04
10:45 - 12:30
Facilities e Built to Suit: armas eficientes para obtenção de resultados de eficiência, eficácia e efetividade
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
15/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
15/04
14:00 - 16:00
Oportunidade de negócios e negociação de bens, serviços e obras vinculados ao objeto social: como analisar e justificar a desnecessidade de licitação
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
15/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
15/04
16:30 - 18:00
Gestão de riscos e os impactos nos contratos de direito privado
Palestrantes: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA)
16/04
09:00 - 10:45
Contratos contínuos e registro de preços: como fazer a opção adequada para o atendimento dos interesses das Estatais
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
16/04
10:45 - 12:30
O direito administrativo moderno e a convalidação de contratos oriundos de vícios: possibilidades e cautelas
Palestrante: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos e servidora do TRE BA)
16/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
16/04
14:00 - 16:00
Contratos de eficiência e a melhor definição de retorno econômico: aplicação prática
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestre em Direto Administrativo)
16/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
16/04
16:30 - 18:00
Talk Show: Análise histórica: estão as estatais aproveitando satisfatoriamente sua legislação própria?
Palestrante: Lindineide Cardoso, Paulo Reis, Renila Bragagnoli
