SEGUNDA-FEIRA| 22/08
Manhã
22/08
08:00 - 08:30
Abertura
Palestrante
Em breve
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
22/08
08:30 - 10:00
Quais as principais cautelas a serem observadas na elaboração de um Termo de Referência?
Tatiana Camarão
Mestre em Direito
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
22/08
10:00 - 10:30
Intervalo
Tempo de intervalo
22/08
10:30 - 12:30
Afinal, no mundo real, quais as diferenças entre os contratos de adesão e os contratos das estatais?
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
22/08
12:30 - 14:00
Almoço
Intervalo para o Almoço
22/08
14:00 - 16:00
Definição do preço de referência: quais as regras a serem observadas? Como agir quando o objeto é diferenciado? Posso utilizar um banco de preços privado?
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
22/08
16:00 - 16:30
Intervalo
Tempo de intervalo
22/08
16:30 - 18:00
Como funciona a regra da adesão tardia nas estatais? Posso ser “caroneiro”?
Tatiana Camarão
Mestre em Direito
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
TERÇA-FEIRA| 23/08
Manhã
23/08
08:00 - 10:00
Gestão por competências e governança corporativa: como isso funciona nos processos de contratação das estatais?
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
23/08
10:00 - 10:30
Intervalo
Tempo de intervalo
23/08
10:30 - 12:30
Penalidades: composição do processo, sanções que podem ser aplicadas e suas consequências
Tatiana Camarão
Mestre em Direito
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
TARDE
23/08
12:30 - 14:00
Almoço
Intervalo para o Almoço
23/08
14:00 - 16:00
Princípio do formalismo moderado no julgamento das propostas e dos documentos de habilitação
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
23/08
16:00 - 16:30
Intervalo
Tempo de intervalo
23/08
16:30 - 18:00
Debatendo com especialistas
Anderson Pedra, Paulo Reis, Renila Bragagnoli e Tatiana Camarão
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
QUARTA-FEIRA| 24/08
Manhã
24/08
08:00 - 10:00
Garantia contratual com cláusula de retomada nos contratos de obras das estatais
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
24/08
10:00 - 10:30
Intervalo
Tempo de intervalo
24/08
10:30 - 12:30
Julgamento pelo maior retorno econômico: como se faz a aplicação real desse critério? Quais os modos de disputa que podem ser utilizados na licitação?
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
TARDE
24/08
12:30 - 14:00
Almoço
Intervalo para o Almoço
24/08
14:00 - 16:00
Alterações contratuais: como devo agir quando o contratado não aceitar as modificações necessárias?
Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
24/08
16:00 - 16:30
Intervalo
Tempo de intervalo
24/08
16:30 - 18:00
Afinal, o que são contratos com obrigações de meio e com obrigações de resultado?
Paulo Reis
Professor, Engenheiro Civil e Advogado
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
24/08
18:00
Encerramento
Presencial - Foz do Iguaçu - PR
A organização do evento reserva-se o direito de alterar tema e professor da programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
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