Horários

• 08h00 às 09h00 | Credenciamento (Primeiro Dia)

• 09h00 às 12h00 | Aula

• 12h00 às 13h00 | Almoço

• 13h00 às 15h00 | Aula

• 15h00 às 15h30 | Coffee Break

• 15h30 às 17h30 | Aula

Conteúdo Programático:

• Evolução do Credenciamento na doutrina e jurisprudência

• Como o credenciamento pode auxiliar na expansão da rede de atendimento com celeridade e baixos investimentos

• Como o Credenciamento pode mitigar riscos operacionais

• O conceito atual do Credenciamento

• O Credenciamento na Nova Lei de Licitações

• O Credenciamento nos Novos Regulamentos das Entidades do Sistema S

• A posição do TCU sobre a utilização do Credenciamento em Empresas Estatais

• Porque o Credenciamento não é uma hipótese de inexigibilidade?

• Similaridades entre o Credenciamento e Outros Procedimentos Auxiliares, como a Pré-qualificação, o Registro Cadastral e o Sistema de Registro de Preços

• Hipóteses de Contratação do Credenciamento, segundo a Lei 14.133/21:

• Paralela e Não Excludente

• Com Seleção a Critério de Terceiros

• Em Mercados Fluidos

• O rol de hipóteses é taxativo ou exemplificativo?

• Quando usar e como usar cada uma das hipóteses de contratação do Credenciamento?

• A Fase de Planejamento do Credenciamento: DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa de Preços e Edital

• A Fase de Chamamento Público e a Seleção dos Credenciados

• A Fase de Execução Contratual e suas particularidades

• A possibilidade de utilização do Credenciamento por órgãos públicos, Estatais, Conselhos Profissionais e Entidades do Sistema S

• Estudo de Casos de Credenciamento

• Principais Aspectos do Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o Credenciamento em âmbito Federal

• Jurisprudências e Pareceres Selecionados

• O que podemos esperar para o futuro em relação ao Credenciamento?

• O que serão e como funcionarão os Marketplaces Públicos?

• Conclusões