O Melhor Masterclass Procedimentos Auxiliares na Lei 14.133/2021

Já não podemos mais chamar a Lei nº. 14.133/2021 de nova lei de licitações? A lei geral de licitações ainda se encontra na infância, fase de formação e muito aprendizado.

Especialmente considerando que os procedimentos auxiliares passaram a ocupar posição estratégica na sistemática da Lei nº 14.133/2021, exigindo do gestor domínio técnico para sua correta modelagem e utilização, a Negócios Públicos traz para Rio Branco/AC o seu Masterclass de Procedimentos Auxiliares sob a ótica da legislação supracitada.

A Lei nº 14.133/2021 promoveu profunda reestruturação do sistema de contratações públicas, conferindo especial relevo aos chamados procedimentos auxiliares, instrumentos estruturantes destinados à racionalização, padronização e eficiência das contratações administrativas.

O presente masterclass oferece análise aprofundada, teórica e prática, dos seguintes institutos:

• Credenciamento

• Pré-qualificação

• Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

• Sistema de Registro de Preços (SRP)

• Registro Cadastral

A abordagem combina:

• Fundamentação jurídica sistemática;

• Interpretação conforme doutrina especializada;

• Jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União;

• Construção prática de modelagens, fluxos decisórios e minutas estruturantes;

• Estudos de caso e simulações procedimentais.

O masterclass enfatiza aspectos sensíveis frequentemente apontados pelos órgãos de controle, tais como:

• Planejamento deficiente e responsabilização do gestor;

• Erros na escolha do modelo auxiliar;

• Fragilidades na formalização do processo;

• Riscos na utilização indevida do SRP;

• Impropriedades no credenciamento e na pré-qualificação.