Horários

08:00 às 09:00 credenciamento (primeiro dia)

09:00 às 12:00 aula

12:00 às 13:00 almoço

13:00 às 15:00 aula

15:00 às 15:30 coffee break

15:30 às 17:30 aula

Programação

Introdução

• O papel dos Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

• Como eles apoiam a fase preparatória e executiva

• Benefícios: eficiência, padronização e redução de riscos

• Visão geral dos 5 procedimentos auxiliares

Pré-qualificação

• Pré-qualificação permanente x episódica

• Pré-qualificação técnica e econômico-financeira

• Validade, atualização e cancelamento

• Impactos no planejamento e na condução da licitação

Registro Cadastral

• Conceito e funcionamento

• Relação com o SICAF e outros sistemas

• Atualização, cancelamento e divulgação

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

• Finalidade e hipóteses de utilização

• Fases do PMI

• Seleção de estudos, direitos autorais e pagamentos

• Riscos: direcionamento e dependência de particulares

Credenciamento – Parte 1

• Natureza jurídica e fundamentos

• Hipóteses legais de uso

• Diferenças entre credenciamento e contratação direta

• Formas de seleção: chamada pública, fluxo contínuo, rodízio

• Riscos e cuidados: isonomia, transparência e motivação

Credenciamento – Parte 2

• Etapas detalhadas do processo

• Minutas e documentos essenciais

• Gestão e monitoramento dos credenciados

• Erros mais comuns e entendimentos dos órgãos de controle

Sistema de Registro de Preços (SRP) – Parte 1

• Conceitos, vantagens e quando usar

• Atas de registro x contratos

• Fluxo completo do SRP: planejamento → licitação → gerenciamento

SRP – Parte 2

• Procedimentos específicos: estimativas, carona, atas, vigência

• Gerenciamento da ata: equilíbrio, revisão, controle de preços

• Pontos de atenção segundo TCU e jurisprudência

• Orientações para implementação nos municípios

• Perguntas finais