Contratações diretas na LLCA

Análise técnica e operacional das contratações diretas na Lei nº 14.133/2021. Hipóteses de dispensa e inexigibilidade, procedimentos obrigatórios, justificativas, pesquisa de preços, parecer jurídico e controle. Ênfase na segurança jurídica, na eficiência e na padronização dos fluxos administrativos.

Palestrante: Danilo Almeida (Procurador do Estado de Pernambuco)

Contratações municipais e o mercado local

Aspectos práticos das contratações públicas municipais sob a Lei nº 14.133/2021. Instrumentos para fortalecimento do mercado local, desenvolvimento regional e fomento à economia sustentável. Aplicação dos princípios da eficiência, isonomia e planejamento nas compras públicas municipais.

Palestrante: Em breve

Credenciamento: da regulamentação à operacionalização

Abordagem prática do credenciamento sob a Lei nº 14.133/2021. Estrutura normativa, hipóteses de cabimento, etapas do procedimento, critérios de seleção, formalização, gestão e controle dos credenciados. Modelos de regulamentação, desafios operacionais e soluções aplicadas em diferentes contextos administrativos.

Palestrante: Rafael Sérgio Oliveira (Procurador Federal e fundador do Portal L&C)

Dispensa Eletrônica (IN nº 67/2021): do lançamento no sistema à condução do procedimento

Aspectos práticos e operacionais da dispensa eletrônica à luz da Instrução Normativa nº 67/2021. Etapas do procedimento, papéis dos agentes, exigências de documentação, pesquisa de preços, julgamento e formalização da contratação. Procedimento no Compras.gov.br e reflexos da Lei nº 14.133/2021.

Palestrante: Nádia Dall Agnol (Especialista em Direito Administrativo e Municipal)

Elaboração de editais

Aspectos técnicos e jurídicos da elaboração de editais conforme a Lei nº 14.133/2021. Estrutura, cláusulas essenciais, critérios de julgamento, exigências de habilitação e vedações. Ênfase na clareza, objetividade e segurança jurídica dos instrumentos convocatórios.

Palestrante: Simone Zanotello (Doutora em Direito Administrativo)

Fase preparatória na LLCA: compreendendo os artefatos de planejamento

Análise prática da fase preparatória prevista na Lei nº 14.133/2021. Elaboração e integração dos artefatos de planejamento — DFD, ETP e TR — com foco na consistência técnica, no alinhamento com o Plano de Contratações Anual e na gestão eficiente de riscos. Abordagem de modelos, fluxos e responsabilidades dos atores envolvidos.

Palestrante: Abimael Torcate (Professor, Palestrante e Analista Administrativo)

Formação e atualização de pregoeiros e agentes de contratação

Capacitação voltada à atuação estratégica de pregoeiros e agentes de contratação sob a Lei nº 14.133/2021. Competências legais, atribuições, responsabilidades e limites de atuação. Atualização sobre procedimentos e uso de sistemas eletrônicos e boas práticas para tomada de decisão segura e eficiente.

Palestrante: Evaldo Ramos (Auditor Federal de Controle Externo no TCU)

Gestão de riscos nas contratações

Aplicação prática da gestão de riscos nas contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021, em especial nas licitações e contratações diretas. Identificação, análise, tratamento e monitoramento de riscos nas fases de planejamento, seleção e execução contratual. Integração com governança, integridade e controles internos para fortalecimento da gestão pública.

Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Presidente do CONACI)

Impugnação, pedido de esclarecimento e fase recursal

Aspectos práticos e jurídicos das impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021. Prazos, legitimidade, forma de apresentação, análise e decisão administrativa. Ênfase na transparência, na segurança jurídica e na uniformização de procedimentos.

Palestrante: Felipe Boselli (Doutor em Direito do Estado)

Licitações eletrônicas na IN nº 73/2022

Abordagem prática das licitações eletrônicas conforme a Instrução Normativa nº 73/2022. Procedimentos, funcionalidades do sistema Compras.gov.br, papéis dos agentes e etapas da disputa. Alinhamento com a Lei nº 14.133/2021 e boas práticas para eficiência, transparência e segurança nas contratações.

Palestrante: Nádia Dall Agnol (Especialista em Direito Administrativo e Municipal)

Papel do Controle Interno na LLCA

Análise do papel estratégico do controle interno nas contratações públicas sob a Lei nº 14.133/2021. Atuação preventiva e orientadora, integração com governança e auditoria. Mecanismos de conformidade, responsabilização e fortalecimento da integridade institucional.

Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito Administrativo)

Penalidades na LLCA e a adequada instrução do processo sancionatório

Estudo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e dos requisitos para a correta condução do processo sancionatório. Enquadramento das infrações, competência, garantias do contraditório e da ampla defesa, dosimetria e reabilitação. Abordagem prática da instrução processual e da aplicação das penalidades.

Palestrante: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)

Pesquisa de preços na LLCA

Procedimentos e metodologias de pesquisa de preços conforme a Lei nº 14.133/2021. Fontes de referência, critérios de validade, tratamento de distorções e justificativas técnicas. Ênfase na transparência, rastreabilidade e padronização dos parâmetros de mercado.

Palestrante: Alessandro Macedo (Auditor de Controle Externo do TCM/BA)

Regime contratual na Lei nº 14.133/2021

Análise das regras contratuais previstas na Lei nº 14.133/2021. Cláusulas essenciais, execução, alteração, prorrogação, garantias, sanções e extinção contratual. Ênfase na gestão eficiente, na alocação de riscos e na segurança jurídica das relações contratuais.

Palestrante: Gabriela Pércio (Advogada e Mestre em Gestão de Políticas Públicas)

Regulamentação interna da Lei nº 14.133/2021: em que podemos melhorar?

Palestrante: Victor Amorim (Doutor em Constituição, Direito e Estado)

Sistema de Registro de Preços na LLCA

Procedimentos e metodologias de pesquisa de preços conforme a Lei nº 14.133/2021. Fontes de referência, critérios de validade, tratamento de distorções e justificativas técnicas. Ênfase na transparência, rastreabilidade e padronização dos parâmetros de mercado.

Palestrante: Paulo Teixeira (Consultor em Licitações e Contratos Administrativos)

25 principais vícios no pregão

Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)