Evento Inovador
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15h00 às 19h30
Credenciamento
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19h30
Abertura do salão
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20h00
PALESTRA DE ABERTURA - Lei nº 14.133/2021 na prática: o que tivemos de inovação?
Palestrante: Ministro Antonio Anastasia (Ministro do Tribunal de Contas da União)
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08h00
Abertura Grupo Negócios Públicos
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08h10 às 08h50
Os Tribunais e a Lei nº 14.133: o que a jurisprudência tem para nos auxiliar?
Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)
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08h50 às 09h30
Regulamentação: temos que revisitá-la após 5 anos da lei?
Palestrante: Victor Amorim (Doutor em Constituição, Direito e Estado)
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09h30 às 10h00
SICX e a evolução da contratação pública: o marketplace estatal
Palestrante: Rafael Sérgio Oliveira (Procurador Federal e fundador do Portal L&C)
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10h00 às 10h30
Intervalo
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12h30 às 14h00
Intervalo para almoço
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16h30 às 17h00
Painel II - Implementando a gestão de riscos nas contratações públicas: qual o papel do pregoeiro e do agente de contratação?
Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Presidente do CONACI)
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17h00 às 17h30
Inteligência artificial nas contratações públicas: limites, riscos e responsabilidade decisória
Palestrante: Em breve
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17h30 às 18h00
A licitação e os incentivos adequados
Palestrante: Em breve
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08h00
Abertura Grupo Negócios Públicos
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08h10 às 08h40
Painel III - Entre o contraditório e a eficiência: as impugnações e os recursos nas licitações
Palestrante: Felipe Boselli (Doutor em Direito do Estado)
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08h40 às 09h20
Plataformas privadas e o Acórdão TCU nº 2.916/2025-P: cautelas na contratação
Palestrante: Em breve
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09h40 às 10h00
Responsabilização administrativa e penal nas contratações públicas: onde termina uma e começa a outra
Palestrante: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)
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10h00 às 10h30
Intervalo
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12h30 às 14h00
Intervalo para almoço
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16h30 às 18h00
TALK-SHOW
Palestrante: Em breve
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08h00
Abertura Grupo Negócios Públicos
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08h10 às 09h10
Painel IV - ETP e sua (des)necessidade
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestra em Direito Administrativo)
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08h40 às 09h10
Responsabilização do pregoeiro: o papel do controle e a proteção da boa-fé administrativa
Palestrante: Em breve
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09h10 às 10h00
QUESTIONS SHOW - Questões formuladas pelos próprios participantes
Palestrante: Coordenadores técnicos do CBP
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10h00 às 10h30
Intervalo
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12h30 às 14h00
Intervalo para almoço
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16h30 às 17h30
TCU e os 5 anos da Lei nº 14.133/2021
Palestrante: Em breve
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17h30 às 18h00
Atividade de encerramento oficial
**A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
Perguntas Frequentes
O maior encontro nacional de pregoeiros, agentes de contratação e profissionais de compras públicas, com palestras e oficinas focadas na Lei de Licitações e Contratos e nos temas mais atuais do setor.
De 22 a 25 de junho de 2026, totalizando 26 horas de atividades entre palestras e oficinas.
No Mabu Thermas Grand Resort – Av. das Cataratas, 3175, Foz do Iguaçu/PR.
Não. O evento será exclusivamente presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
Presencial: R$ 7.330,00 por participante.
As inscrições são realizadas pelo site oficial do evento no botão “Inscreva-se”.
O pagamento é efetuado em nome do Instituto Negócios Públicos do Brasil, conforme dados bancários informados no material oficial.
Pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesa, fiscais/gestores de contratos, autoridades superiores, controle interno, Tribunais de Contas e demais agentes públicos da área.
Sim. O certificado fica disponível pelo app NP Events. Para oficinas, é exigida frequência superior a 75%.
Sim. Inclui o livro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares” e uma apostila (impressa ou digital) com conteúdo exclusivo.
Pelos canais do Instituto Negócios Públicos (telefone, WhatsApp e e-mail oficiais) informados no material do evento e na página de inscrição.
